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por jonathan

CONVOCAÇÃO URGENTE: Votação do Nível Superior para oficiais de justiça na ALMG

dezembro 15, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

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Na terça-feira, dia 16 de dezembro de 2014, às 09h, será pautado o PL 5.219/2014 no Plenarinho IV. COMPAREÇA! 

A diretoria do SINDOJUS/MG, juntamente com a equipe de transição, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os oficiais de justiça mineiros para a mobilização em prol do oficialato judicial junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de dezembro de 2014, às 09h, para acompanhar a discussão e votação do parecer do relator do Projeto de Lei 5.219/2014, Deputado Leonídio Bouças, pela aprovação do bacharelado em Direito como requisito mínimo para a investidura no cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Trata-se da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, onde serão discutidas e votadas as proposições da comissão sujeitas à apreciação do Plenário da Assembleia, em primeiro turno. O SINDOJUS/MG reembolsará as despesas de locomoção dos filiados, lotados fora da capital do estado, que comparecerem nesse e nos próximos eventos reivindicatórios. Infelizmente, não houve quórum mínimo para a deliberação no dia 09 de dezembro, mesmo com a presença de dezenas de oficiais que atenderam ao chamado do SINDOJUS/MG. Com a pressão e a presença maciça da categoria, os oficiais de justiça terão muito mais chances de verem o referido projeto aprovado, ainda neste ano.

O PL 5.219/2014 foi encaminhado pela presidência do TJMG, após as negociações feitas com o SINDOJUS/MG, tendo em vista a reivindicação da categoria deliberada nas assembleias gerais extraordinárias, visando a valorização do cargo e uma melhor prestação jurisdicional.

Portanto, Oficial de Justiça, vista a camisa da coragem e LUTE pela categoria!

O que está em jogo é a valorização de sua profissão.

As diretoria e equipe de transição do SINDOJUS/MG.

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RIO GRANDE DO SUL: Acidente mata oficial de Justiça na RS-020

dezembro 12, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

Motorista trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taguara

Motorista trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taguara

Um homem morreu após colidir seu carro contra um caminhão no início da tarde desta terça-feira (9) na RS-20. Conforme informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), por volta de 13h20, a vítima identificada como o Oficial de Justiça da Comarca de Gravataí, Adroaldo Fonseca Rocha, 50 anos, trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taquara, quando subitamente invadiu a pista contrária. Ele bateu em um caminhão que transportava pedras, no sentido Taquara-Gravataí.
 
Rocha morreu na hora. Já o motorista do caminhão, identificado como Luiz Abelar Telles, 56 anos, sofreu ferimentos leves e foi encaminhado pelo Samu para a emergência do Hospital Dom João Becker. 
 
InfoJus BRASIL: Com informações do Correio de Gravataí
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Confira os reajustes do auxílio-creche e do vale-lanche!

dezembro 12, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

Reajuste do auxílio-creche foi de 92,9%.

Reajuste do auxílio-creche será de 92,9%.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, vai reajustar o valor do auxílio relativo ao Programa de Assistência em Creche e Pré-escola destinado a dependentes dos servidores em atividade na secretaria do Tribunal e na Justiça de Primeira Instância. O magistrado reajustou também o vale-lanche.

Reajuste do vale-lanche foi de 5,9%.

Reajuste do vale-lanche será de 5,9%.

O auxílio-creche vai aumentar de R$ 308 para R$ 594,15, o que corresponde a um reajuste de 92,9%. O valor passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015. Já o vale-lanche teve um reajuste de 5,9%, passando de R$ 710 para R$ 751,96. Esse aumento retroage a 1º de janeiro de 2014.

O presidente antecipou o pagamento da diferença retroativa do vale-lanche para a folha de dezembro. Com o aumento, os valores se equiparam aos dos servidores do Poder Judiciário da União.

Veja a íntegra da Portaria 3099/2014, que trata do auxílio-creche, e da Portaria 3098/2014, que trata do vale-lanche.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom 

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URGENTE: PL 5.219/14 não será pautado na sessão do dia 11/12/2014

dezembro 10, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

O SINDOJUS/MG informa a todos os oficiais de justiça mineiros que, por motivos internos da ALMG, o PL. 5.219/14 não será mais pautado para a sessão das 10h do dia 11/12/2014, na Comissão de Constituição e Justiça. 

No dia 09/12/2014 não houve quórum suficiente para a apreciação do Projeto de Lei que visa a exigência do bacharelado em Direito como requisito mínimo para a investidura no cargo. Dezenas de oficiais de justiça, do interior e da região metropolitana de Belo Horizonte, atenderam ao chamado do SINDOJUS/MG no intuito de lutar pela valorização da categoria. Nesse sentido, esses nobres oficiais, juntamente com a diretoria do sindicato, percorreram as galerias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e obtiveram o compromisso firmado pelos deputados, membros da referida comissão, de que o PL 5.219/14 seria pautado em sessão extraordinária. Infelizmente essa sessão não ocorrerá no dia prometido, conforme informações obtidas após o contato com os deputados no final da tarde do dia 10/12/2014. Em breve, o SINDOJUS/MG publicará mais informações sobre o projeto mencionado.

O SINDOJUS/MG conclama a categoria a se manter em alerta total, pois, a qualquer momento, poderá haver a inclusão do referido projeto em alguma pauta a ser agendada ainda para o ano de 2014. Neste caso, devemos comparecer em peso, pois o que está em jogo é a valorização da profissão, ou seja, um direito que beneficiará toda a categoria. 

As diretoria e equipe de transição do SINDOJUS/MG. 

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Vitória: SINDOJUS/MG e FOJEBRA obtém decisão do CNJ pela segurança da categoria

dezembro 8, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

justiça

CLIQUE AQUI e leia a matéria no site do CNJ

A elaboração do procedimento contou com as participações da diretoria e advogado do SINDOJUS/MG, em parceria firmada com a  FOJEBRA.  

As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil.

Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (clique aqui e leia a petição inicial), a Federação pleiteia sete medidas visando dar mais segurança à atuação dos oficiais de justiça, inclusive a edição de um ato normativo pelo CNJ para regular as condições de segurança dos oficiais no exercício de suas funções. Todos os  tribunais brasileiros se manifestaram sobre os pedidos formulados, onde se observa que a grande maioria insiste em não adotar medidas de apoio ao trabalho dos oficiais de justiça. Em virtude disto, o advogado do SINDOJUS/MG, por meio da FOJEBRA, questionou todas as informações prestadas, demostrando (pelo seu brilhante trabalho) as falhas em cada argumentação trazida ao Conselho (Clique aqui e veja as respostas às manifestações dos Tribunais de Justiça).

Outras medidas solicitadas pela Federação são: o apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 30/2007, que estende aos oficiais de justiça o porte de arma; a autorização para que oficiais adquiram “armas de choque elétrico”; a edição de ato normativo para a realização de cursos e treinamentos sobre procedimentos e posturas que os oficiais devem adotar em situações concretas de perigo ou ameaça ao cumprimento de ordens judiciais; a busca de alternativas junto aos estados e às polícias militares para a criação de mecanismos de atendimento às solicitações de apoio feitas por oficiais de justiça; o estabelecimento de prazo para que os tribunais realizem processo licitatório para aquisição de coletes à prova de balas, armas de choque elétrico e cursos de defesa pessoal; e a intervenção do CNJ junto a outros órgãos para que seja permitida a posse de armas de fogo ou não-letais pelos oficiais.

Na sessão de terça-feira (2/12), o pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Plenário. Com isso, algumas das sugestões apresentadas– como o apoio ao PL n. 30/2007 e a edição de ato normativo sobre a realização de cursos e treinamentos voltados para a defesa pessoal dos oficiais – serão encaminhadas às duas comissões do CNJ, que verificarão a pertinência das medidas sugeridas e eventuais encaminhamentos ao Plenário.

Brilhante trabalho

Lembrando que os atuais presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, e o diretor administrativo, Jonathan Porto Galdino do Carmo, são integrantes da atual diretoria da FOJEBRA, como coordenador nacional e como diretor jurídico, respectivamente.  O SINDOJUS/MG parabeniza o Dr. Bruno Aguiar pelo brilhante trabalho na elaboração das petições e pela belíssima sustentação oral realizada no dia 02 de dezembro de 2014 no plenário do CNJ, deseja ainda a ele e à Federação pleno êxito nessa iniciativa que, ao fim e ao cabo, visa beneficiar todo o oficialato judicial do Brasil.

Fonte: CNJ, com adaptações do SINDOJUS/MG.

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PARÁ: Oficial de Justiça é morto a tiros

dezembro 8, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

Área ficou isolada para o trabalho da polícia (Foto: reprodução/Twitter @Whatsapp_Belém)

Área ficou isolada para o trabalho da polícia (Foto: reprodução/Twitter @Whatsapp_Belém)

 

Oficial de Justiça é morto a tiros em Nazaré

Um oficial de Justiça do município de Barcarena, no nordeste paraense, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (5), dentro do veículo que dirigia, no bairro de Nazaré, em Belém. O crime foi confirmado pela Polícia Militar.

De acordo com o sargento Leal, da PM, a vítima estava parada no cruzamento da avenida Brás de Aguiar com a travessa Rui Barbosa, quando foi surpreendida por dois homens em uma moto.

“Eles dispararam dois tiros. A gente suspeita de execução, já que não levaram nada da vítima”, disse o sargento.Os assaltantes conseguiram fugir. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal.(Antonio Santos/DOL)

 
Fonte: Diário Online e Infojus Brasil
por jonathan

CONVOCAÇÃO URGENTE: Votação do Nível Superior para oficiais de justiça na ALMG

dezembro 8, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

Nível-Superior-300x225

Na terça-feira, dia 09 de dezembro de 2014, será pautado o PL 5.219/2014 no Plenarinho IV. COMPAREÇA! 

A diretoria do SINDOJUS/MG, juntamente com a equipe de transição, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os oficiais de justiça mineiros para a mobilização em prol do oficialato judicial junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 09 de dezembro de 2014, às 10h, para acompanhar a discussão e votação do parecer do relator do Projeto de Lei 5.219/2014, Deputado Leonídio Bouças, pela aprovação do bacharelado em Direito como requisito mínimo para a investidura no cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Trata-se da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, onde serão discutidas e votadas as proposições da comissão sujeitas à apreciação do Plenário da Assembleia, em primeiro turno. O SINDOJUS/MG reembolsará as despesas de locomoção dos filiados, lotados fora da capital do estado, que comparecerem nesse e nos próximos eventos reivindicatórios.

O referido projeto de lei foi encaminhado pela presidência do TJMG após as negociações feitas com o SINDOJUS/MG, tendo em vista a reivindicação da categoria deliberada nas assembleias gerais extraordinárias, visando a valorização do cargo e uma melhor prestação jurisdicional.

Portanto, Oficial de Justiça, vista a camisa da coragem e LUTE pela categoria!

O que está em jogo é a valorização de sua profissão.

As diretoria e equipe de transição do SINDOJUS/MG.

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Notícia Sobre o Pagamento das Verbas Indenizatórias

novembro 29, 2014 em Notícias, Noticias Importantes por admin

Após a bateria de negociações com a nova administração do TJMG sobre o pagamento das verbas indenizatórias (clique aqui e relembre), ficou acordado que o diretor financeiro do SINDOJUS/MG  (Rafael Giardini), por ter habilidades técnicas, iria auxiliar a DIRFOR e a DIRFIN para que, na alteração do sistema, os valores dos mandados amparados pelas assistência judiciária e da Fazenda Pública fossem empenhados e pagos semanalmente, como ocorre com os mandados pagos pela TABELA D, da Lei de Custas. Ficou acordado, também, que a equiparação dos mandados de assistência judiciária à TABELA D, da referida lei, dar-se-á se houver viabilidade orçamentária, após estudos do impacto orçamentário promovidos pela SEPLAG (clique aqui e veja a ata da reunião do dia 10/10/2014).

No dia 13/10/2014, os dirigentes do SINDOJUS/MG (Wander Ribeiro e Rafael Giardini) se reuniram com os representantes da GEJUD (Sr. Hudson Pires, Sra. Juliana Corrêa e Sr. Marcos Borges) e com a representante da GEREC, Sra. Viviane Cáfaro, na unidade AFONSO PENA, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além de outros assuntos, ficou definido pelos participantes da reunião que o prazo para a implementação dos pagamentos semanais dos mandados amparados pela gratuidade da justiça, diligências do juízo, das Varas da Fazenda Pública Estadual (entre outros) começarão, no máximo, até na primeira semana de dezembro. Já a implementação do pagamento semanal dos mandados oriundos das Varas das Fazendas Públicas Municipais, além de outros convênios celebrados, como os do I.E.F., será realizada no início de janeiro de 2015.

Então após a finalização dos relatórios e sistema de pagamento de verbas, informamos que o pagamento das verbas se iniciará agora no mês de Dezembro, sendo que os pagamentos serão creditados na conta bancária dos Oficiais de Justiça nos dias 03/12, 10/12 e 17/12. Sendo então interrompidos pelo recesso de final de ano e retornando no mês de Janeiro.

Os relatórios serão disponibilizados semanalmente para a conferência do valor creditado na conta bancária do Oficial e lá constará todos os mandados pagos que totalizam a quantia recebida naquele dia. A lista conterá o valor do mandado e o número do processo para a conferência. Qualquer dúvida entre em contato conosco.

Mensalidades do Plano Unimed-GV serão reajustadas em 1º de dezembro

novembro 25, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Sindicato por Comunicacao

O SINDOJUS/MG comunica aos seus filiados usuários do Plano de Saúde Unimed Governador Valadares, pelo convênio mantido entre o Sindicato e a operadora, que, conforme previsto no § 1º do artigo 16 da Resolução Normativa nº 171 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, as mensalidades referentes ao Plano serão reajustadas, em 2,95%,a partir de 01/12/2014.

Em caso de dúvidas acerca desse Plano, os filiados podem ligar para o SINDOJUS/MG, pelo telefone (31) 2514 – 0327.

Veja a tabela com os valores atualizados

por jonathan

ELEITA A NOVA DIRETORIA DO SINDOJUS/MG: CHAPA INTEGR@ÇÃO

novembro 20, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

CHAPA INTEGRAÇÃO PRINCIPAL

CLIQUE AQUI e leia a Ata da apuração do resultado das Eleições 2014

A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG-2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa que, por 273 votos, foi eleita a Chapa Integr@ção para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho de Diretores e Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes. No total foram 310 votos, sendo 27 votos em branco e 10 votos nulos.

A posse da NOVA DIRETORIA do SINDOJUS/MG ocorrerá entre os dias 01 (primeiro) e 10 (dez) de janeiro de 2015 e o mandato terminará no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018.

Foi fixado um período de transição entre a atual e a futura diretoria do sindicato, ou seja, a partir do dia 24 de novembro de 2014 até a data da posse, onde a NOVA DIRETORIA do sindicato passará a ter conhecimento de toda a atividade sindical, a título de treinamento para a futura gestão. Neste caso a atual diretoria do SINDOJUS/MG deverá subsidiar todas as condições necessárias de acesso ao sindicato à diretoria eleita, em todos os aspectos.

A Presidência do TJMG e a Corregedoria-Geral de Justiça deverão ser comunicadas sobre os nomes dos diretores que representarão a categoria dos Oficiais de Justiça mineiros, além dos direitos inerentes aos cargos sindicais.

A Comissão Eleitoral parabeniza os membros da Chapa Integr@ção pela vitória no certame e deseja a todos sucesso na condução dos trabalhos em prol da categoria.

Veja abaixo os nomes dos membros eleitos para a Gestão 2015 / 2018 do SINDOJUS/MG:

Diretoria-Executiva

Diretor-Geral: Jonathan Porto Galdino do Carmo (Belo Horizonte)

Diretor-Geral: Rafael Giardini de Oliveira (Santa Luzia)

Diretor-Geral: Igor Leandro Teixeira (Uberlândia)

Conselho de Diretores

Diretor Administrativo: Valdir Batista da Silva (Contagem)

Diretor Financeiro: Juarez Rogério de Oliveira (Betim)

Diretor Jurídico: Pedro Gonçalves Braga (Contagem)

Diretora de Comunicação: Edilene Vasconcelos Rezende (Patos de Minas)

Suplente: Leonardo Mendes de Oliveira (Alfenas)

Suplente: Otacílio Solino de Araújo Júnior (Varginha)

Suplente: Emerson Mendes de Figueiredo (Lavras)

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal: Luis Adalberto Alves dos Santos (Governador Valadares)

Conselheiro Fiscal: Sebastião de Assis Vitorino (Uberlândia)

Conselheiro Fiscal: Eldimar Marques Pereira (Belo Horizonte)

Suplente: Marcos Vinícius do Vale (Congonhas)

A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG-2014

Oficiais de Justiça vão usar coletes à prova de bala em diligências no Piauí

novembro 20, 2014 em Notícias, Notícias Gerais por Comunicacao

O presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, esteve reunido com os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus-PI) para reunião.
 
O presidente do TJ-PI ouviu as reivindicações das categorias, que cobraram mais segurança durante o exercício da profissão, principalmente após a morte de Francisco Ladislau (25), assassinado durante cumprimento de ordem judicial no Rio de Janeiro.
 
“A reunião fez parte de um apelo dos servidores e oficiais que solicitam mais segurança no cumprimento de suas funções. Para tanto, estão sendo providenciados, por meio da Corregedoria, coletes à prova de bala para que possam usar durante as diligências em locais mais perigosos”, disse.
por jonathan

ELEIÇÕES SINDICAIS 2014: ata de encerramento das votações

novembro 19, 2014 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

VOTO ELETONICO

O sistema de votação eletrônico, inovação trazida pelo Novo Estatuto do SINDOJUS/MG, foi um sucesso, segundo a Comissão Eleitoral do sindicato; pois possibilitou a votação a todos os filiados interessados em participar do certame. Conforme normas eleitorais, amanhã (após as 14h30) será divulgado o resultado final e serão fixados (pela Comissão Eleitoral) o período de transição e a data da posse da diretoria eleita.

CLIQUE AQUI e leia a ata de encerramento das votações

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS . .
Rua Mato Grosso, 539, Conj. 601/603 • Barro Preto • CEP 30190-080 • Belo Horizonte • Minas Gerais • Telefax (31) 2514-0327 / 2514-0347 .
Feito por Sindojus/MG