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Pagamentos da URV – Saiba mais!

fevereiro 26, 2015 em Jurídico, Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

URV

No dia 22 de janeiro de 2015, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais encaminhou ao SINDOJUS/MG o Ofício nº 007/GAPRE/LCACJ/2015, com a seguinte mensagem: 

“(…)

Senhor Presidente,

Comunico à Vossa Senhoria que, a partir dos esforços da Presidência na obtenção de recursos orçamentários para fazer frente ao passivo trabalhista será realizado o pagamento mensal de 3,5 URVs.

Com isso, ocorrerá a majoração de 75% URV em relação ao montante que até então era saldado mensalmente.

O pagamento já constará dos vencimentos de janeiro de 2015, a serem saldados no dia 02 de fevereiro. (…) “

CLIQUE AQUI e veja o ofício na íntegra

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SINDOJUS/MG recebe a visita de ilustres filiados

fevereiro 26, 2015 em Jurídico, Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

Na foto: Geraldo Santos, Jonathan Porto e Avanir Borges na sede do SINDOJUS/MG.

Na foto: Geraldo Santos, Jonathan Porto e Avanir Borges na sede do SINDOJUS/MG, em Belo Horizonte.

Oficiais da comarca de São João Evangelista visitam sindicato para saberem se há soluções para os Plantões Regionais

Na tarde de terça-feira, dia 24/02/2015, os oficiais de Justiça lotados na comarca de São João Evangelista, Srs. Avanir Borges de Queiroz e Geraldo Ailton Gonçalves dos Santos, visitaram a sede do SINDOJUS/MG, localizada em Belo Horizonte, para conhecer as instalações, demonstrar suas insatisfações pelas condições de trabalho impostas aos oficiais que cumprem mandados na zona rural, além de solicitarem apoio do sindicato na tentativa de buscar alternativas junto ao TJMG e/ou órgãos superiores para a melhoria das referidas condições. Os filiados foram recebidos pelo Diretor-Geral Jonathan Porto.

Ao buscarem saber sobre as ações do sindicato, os oficiais de justiça se queixaram de vários problemas que têm enfrentado. O mais alarmante é a situação dos plantões regionais de finais de semana. Queriam saber se haveria algum encaminhamento do sindicato sobre este tema e se o SINDOJUS/MG vislumbraria alguma solução. Para a surpresa dos filiados, o Diretor Jonathan relembrou a notícia sobre a vitória da categoria com relação aos plantões regionais, conquistada no Conselho Nacional de Justiça.

CLIQUE AQUI e veja a decisão do CNJ favorável à categoria

Nesta decisão, apesar de ser de parcial deferimento, o SINDOJUS/MG pleiteou que os mandados oriundos dos plantões regionais fossem cumpridos por oficiais das comarcas a que se destinam. O envio dos mandados deveriam, neste caso, ser enviados por malote digital (SISTEMA HERMES) e os oficiais das comarcas destinatárias teriam que fazer uma escala de plantão, ou seja, uma espécie de rodízio entre si na própria comarca onde os mandados seriam cumpridos. Esta medida, se adotada pela CGJ, irá diminuir o prejuízo dos oficiais; pois estes têm que percorrer longas distâncias (em alguns casos, mais de 1200 quilômetros) para cumprir mandados em comarcas que possuem toda infraestrutura para se evitar este percurso, no caso daquelas que adotam esse sistema eletrônico de recebimento de mandados.

No mês de dezembro, a diretoria do SINDOJUS/MG se reuniu com a Corregedoria-Geral de Justiça e teve a oportunidade de explanar toda a situação vivida pela categoria, fazendo sugestões para a melhoria do sistema no sentido de se seguir o pedido deferido pelo CNJ (Clique aqui e relembre). O Exmo. Sr. Des. Antônio Sérvulo se mostrou muito solícito a esta demanda e disse que iria buscar recursos para a implementação deste direito conquistado. Nesta reunião, a Sra. Maria Cecília Belo havia levantado a hipótese de que, talvez, em algumas comarcas onde o número de oficiais fosse reduzido, poderia haver prejuízo se os oficiais ficassem sempre de plantão, na hora de se fazer o rodízio, no caso de afastamentos ou de férias. A diretoria do SINDOJUS/MG refutou este argumento dizendo que o maior prejuízo é ter que se deslocar por longas distâncias sem ser indenizado devidamente, apesar de concordar que ainda assim haveria mais trabalho e poucas condições dignas para o desempenho das atividades, neste caso.

Entretanto, como solução paliativa e conforme sugestões apresentadas ao sindicato por vários oficiais localizados nas diversas comarcas do estado, era o que poderia ser feito para o momento. A Sra. Maria Cecília Belo, ao concordar, havia informado que o único problema é que nem todas as comarcas conseguiram implementar o sistema de malote digital. Porém alegou que assim que se finalizar a implantação do sistema, o passo mais próximo de resolução dessa demanda seria a sugestão trazida pelo SINDOJUS/MG; pensamento seguido pelo Dr. Antônio Sérvulo, nessa reunião, sendo que o próprio corregedor solicitou que a referida sugestão fosse encaminhada com mais urgência para a resolução de tais problemas, ficando de se reunir, em data futura, com a diretoria do sindicato para definir os rumos tomados.

Como sugestão aos oficiais de São João Evangelista, Jonathan Porto solicitou que estes colhessem assinaturas dos oficiais de toda a regional, além de relatos, depoimentos, fotos e um relatório de toda a situação vivenciada, encaminhando toda a documentação ao SINDOJUS/MG, no sentido de se constituir prova e de pedir a devida atenção dos órgãos competentes. Pediu ainda que observassem se o Sistema Hermes (malote digital) já está disponível nas comarcas onde cumprem mandados pelos plantões, pois em caso afirmativo, ao se noticiar o fato à corregedoria, não haverá mais desculpas para o não deferimento do pleito.

O SINDOJUS/MG orienta a todos os oficiais de justiça que, assim como farão os companheiros lotados em São João Evangelista, observem sobre os fatos apontados acima e sigam as sugestões apresentadas: coleta de assinaturas, observação da implantação do Sistema Hermes (malote digital) e envio de toda a documentação ao sindicato, para que, se porventura ainda não for disponibilizada a nova forma de cumprimento em todo o estado, seja viabilizada (se assim entender a CGJ) essa alternativa nas regionais informatizadas, onde já se encontra em pleno funcionamento o malote digital. O sindicato solicitou uma reunião com a corregedoria (clique aqui e veja) para, além de outras demandas, discutir e propor encaminhamentos sobre este tema.

O SINDOJUS/MG agradece a cordial visita dos companheiros de São João Evangelista e conclama a categoria ao empenho e à ajuda mútua para a tentativa de solução dos problemas enfrentados no cumprimento de mandados judiciais.

A diretoria do SINDOJUS/MG. 

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SINDOJUS responde ao TJMG sobre o aumento da jornada de trabalho

fevereiro 25, 2015 em Jurídico, Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

JORNADA

No final da tarde do dia 05 de dezembro de 2014, o SINDOJUS/MG recebeu do TJMG uma cópia da proposta sobre a majoração da jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário mineiro. Segundo o TJMG, a referida proposta sobre o aumento da jornada visa dar cumprimento à Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Entre outros assuntos, a proposta levanta os seguintes pontos: a) a jornada diária de trabalho dos servidores passa a ser de 8 horas e 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira; b) o servidor fará jus a um intervalo de mínimo uma hora e no máximo duas horas para o almoço; c) para os atuais servidores será facultada a opção pelo aumento da jornada. Uma vez feita a opção, os mesmos não poderão voltar atrás, ou seja, não haverá oportunidade de arrependimento.

A implementação da nova carga horária para os atuais servidores que fizerem a opção será gradativa, a partir da observância de alguns critérios: I – publicação de edital, com indicação do número de vagas por cargo, especialidade e classe; II – conveniência administrativa; III – existência de recursos orçamentários e financeiros; IV- atendimento das normas relativas à responsabilidade Fiscal, contidas na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); V- necessidade do serviço;VI- preferência para os servidores posicionados nas classes iniciais das carreiras, em especial aos ocupantes dos cargos de Oficial de Apoio Judicial e os lotados nas áreas de informática, engenharia e na Corregedoria.

Estas condições serão seguidas nesta ordem até que  o TJMG tenha disponibilidade financeira e orçamentária para encaixar todos os servidores na nova jornada. Foi concedido ao SINDOJUS/MG o prazo de 15 dias para para o envio de sugestões acerca da proposta. No dia 19 de dezembro de 2014, o sindicato protocolou suas considerações sobre as condições estabelecidas.

CLIQUE AQUI e leia o ofício encaminhado pelo SINDOJUS/MG

Na opinião do SINDOJUS/MG se, de fato, a jornada de trabalho for majorada, haverá aumento do serviço prestado pelos oficiais de justiça devido ao aumento da expedição de mandados, por mera decorrência lógica. Por uma questão de isonomia e igualdade de condições trabalhistas, todos os oficiais de justiça deveriam, ao menos, ter o direito de optarem ou não pela nova jornada, independentemente da posição na carreira. Pois o serviço do oficialato judicial é desenvolvido externamente e não faz distinção do posicionamento no cargo pelo qual os oficiais estão investidos. Destarte, haverá (para todos os oficiais) o aumento no número de cumprimento de todos os mandados, o que afetará inclusive a produtividade dos serviços prestados. Neste sentido, os oficiais deverão ter que dedicar mais horas de seus dias de trabalho para darem conta da demanda que surgirá. Sendo assim, caso o oficial opte pela majoração, assim como as demais carreiras, deverá fazer jus a recomposição salarial de acordo com as disposições legais, ou seja, 33,33%.

A diretoria do SINDOJUS/MG convocará, em breve, uma AGE para deliberar sobre este e outros assuntos, no tocante aos anseios da categoria. Acompanhe as informações e compareça quando convocado!

A diretoria do SINDOJUS/MG. 

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TJMG divulga lista dos inscritos para a PV 2014

fevereiro 25, 2015 em Jurídico, Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

PV 2014

Promoção Vertical, Edital Nº 02/2014 – Primeira Instância

A Comissão Examinadora do Processo Classificatório da Promoção Vertical, Edital Nº 02/2014, torna pública a listagem dos 4.067 (quatro mil e sessenta e sete) servidores da Justiça de Primeira Instância do Tribunal de Justiça, inscritos no processo classificatório da promoção vertical referente ao exercício de 2014, em ordem alfabética, de acordo com o que determina o subitem 3.7 do edital.

As listas foram disponibilizadas na edição do DJe de 13/02/2015.

Comentários do SINDOJUS/MG

A grande quantidade de inscritos revela a expectativa da categoria e preocupação sobre o apontamento das vagas. Na última PV de 2013, todos os candidatos habilitados foram promovidos devido ao orçamento de 12 milhões investido para o certame. Sabemos que houve sobra orçamentária, todavia ainda não sabemos o quanto foi investido. Segundo informações obtidas pelo sindicato, a referida sobra, provavelmente, não será remanejada para o edital da PV 2014. O valor estimado para a PV 2014 é de R$ 6 milhões, todavia o número de inscritos é infinitamente superior ao da PV 2013.

Esperamos que o bom senso seja utilizado pela administração do tribunal, no sentido de se investir, mais uma vez, na valorização dos servidores, tal como o ocorrido no último edital onde sobraram vagas. Pois os servidores investiram em suas formações acadêmicas contando com uma contraprestação por parte do tribunal. Muitos possuem mais de uma graduação e mais de duas pós-graduações. São mais de 700 oficiais de justiça que se encontram no PJ-44, atualmente. Ainda não se sabe o número de inscritos por categoria e, tampouco, o número de vagas disponíveis para ampla concorrência. 

A insatisfação e o desânimo são grandes, devido aos baixos salários que os servidores do início de carreira recebem. Os trabalhadores do TJMG recebem os piores vencimentos do judiciário, comparando-se aos outros tribunais existentes. Competência, qualificação e habilidades destes trabalhadores é o que não falta. A maior prova desse fato é a grande evasão para outros tribunais ou cargos públicos. Esta evasão só  aumentará se não forem tomadas medidas de valorização e de melhorias das condições de trabalho.

Todos perdem com a falta de valorização, tanto os trabalhadores, quanto os administradores públicos. Por isto, a diretoria do SINDOJUS/MG não medirá esforços para tentar solucionar, por meio do diálogo e/ou outros mecanismos necessários, conjuntamente com os demais sindicatos (SINJUS e SERJUSMIG), mais essa demanda que interessa a todos os servidores do judiciário mineiro.

Esteja atento (a) para as futuras convocações a serem realizadas pela diretoria do SINDOJUS/MG.

Compareça às AGEs quando convocado (a)! Não deixe que decidam por você! 

 A diretoria do SINDOJUS/MG. 

Fonte: intranet, com adaptações feitas pelo SINDOJUS/MG.

Agendamento de reunião com o TJMG e CGJ

fevereiro 25, 2015 em Jurídico, Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por Comunicacao

SINDOJUS solicita reunião com a Presidência do TJMG  e a CGJ para tratar de interesses da categoria

O SINDOJUS/MG protocolou no dia 19/02/2015, no TJMG e na CGJ, dois ofícios solicitando o agendamento de reuniões. O primeiro, direcionado ao Presidente do TJMG, Desembargador Pedro Bitencourt Marcondes e, o segundo direcionado ao Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos.

O objetivo pleiteado com o envio dos ofícios é a retomada das negociações iniciadas ainda na gestão da diretoria anterior, sob a Presidência do Sr. Wander da Costa Ribeiro, em temas de extrema relevância para o oficialato mineiro, tais como: nível superior, verbas indenizatórias, jornada de trabalho, plantões regionais, alvarás de soltura dentre outros de interesse da categoria.

A atual diretoria do SINDOJUS/MG buscará dar continuidade ao belo trabalho realizado na gestão anterior, estabelecendo um diálogo aberto entre os Oficiais de Justiça mineiros e o TJMG; método de trabalho que será a marca dessa nova gestão.

Vale lembrar, que o PL 5.219/2014 (nível superior) foi arquivado por força do regimento interno da ALMG pelo encerramento da legislatura, mesmo depois de tramitar e ser aprovado (por unanimidade) em duas comissões da casa. O Sindojus-MG envidará esforços junto ao TJMG para que este solicite o desarquivamento do referido projeto.

Ressaltamos que a força de qualquer sindicato é a união da classe que representa, portanto, conclamamos todos os Oficiais de Justiça de Minas Gerais que se apoiem uns aos outros e se juntem ao sindicato, na busca da manutenção dos direitos já alcançados e para novas conquistas.

A diretoria do SINDOJUS/MG

Clique nos links abaixo para visualizar os ofícios:

Oficio 01-2015

Ofício 02-2015

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SINDOJUS e TJMG: últimas negociações

fevereiro 25, 2015 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

Reunião entre representantes do SINDOJUS/MG, TJMG e CGJ, no mês de dezembro de 2014.

Reunião entre representantes do SINDOJUS/MG, TJMG e CGJ, no mês de dezembro de 2014.

Na tarde do dia 05 de dezembro de 2014, representantes do TJMG, CGJ e SINDOJUS estiveram reunidos no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça no intuito de viabilizar a implementação dos últimos acordos firmados, além de debater planos para futuros acordos. Estiveram presentes, além dos atuais Diretores-Gerais do SINDOJUS/MG (Jonathan Porto, Igor Leandro e Rafael Giardini), o até então interlocutor da presidência, Exmo. Sr. Des. Manoel dos Reis Morais, a Sra. Maria Cecília Belo (SEPAC / Corregedoria-Geral de Justiça), a Sra. Giovana Gonçalves Antunes (Gerência de Padronização e Gestão da Informação – GEINF), a Sra. Giovana Alvares de Moura (Assessoria Jurídica da SEPLAG), o Sr. Ricardo de Freitas Reis (SESPRE – Comissões Permanentes) e o Sr. Leonardo Honório Rodrigues (Gerência do Controle de Receitas – GEREC).

A primeira pauta da reunião foi a demonstração do cumprimento ao acordo firmado com o sindicato sobre nova sistemática de depósito da verba indenizatória de assistência judiciária. Conforme foi deliberado na reunião do dia 10/10/2014 (clique aqui e relembre), todas as verbas indenizatórias seguirão a mesma sistemática das verbas recolhidas pelas partes não beneficiárias da gratuidade da justiça (“verba paga”), ou seja, serão depositadas semanalmente. Foi apresentado, neste ato, a minuta da Portaria que seria publicada, garantindo a nova sistemática. Trata-se do Provimento Conjunto Nº 42/2014 (clique aqui e leia). Sobre o estudo do impacto orçamentário, que ficou determinado para ser realizado pela SEPLAG, no tocante à equiparação dos valores das diligências amparadas pela justiça gratuita aos valores elencados na TABELA D da Lei de Custas (Lei nº 14939/03), o Dr. Manoel dos Reis havia informado que este estudo estava em fase de conclusão e que seria, oportunamente, apresentado em uma próxima reunião.

Ficou ainda estabelecido, que, para uma melhor prestação das informações sobre o lançamento e o depósito das verbas indenizatórias, como sugestão apresentada pelo sindicato (bem recepcionada pela administração do TJMG), o SINDOJUS/MG será a entidade responsável para receber reclamações, responder dúvidas a respeito e, juntamente com o tribunal, buscar soluções para os eventuais problemas que surgirem sobre o sistema informatizado e sobre questões financeiras inerentes ao depósito dos valores das diligências. Neste sentido, será criado um canal de comunicação entre as instituições para facilitar a filtragem das solicitações dos oficiais mineiros por mais informações. Assim, qualquer oficial de justiça que tiver dúvidas, reclamações ou que quiser fazer sugestões, deverá utilizar do futuro canal (que se encontra em fase de conclusão) como principal meio de contato.

Entendendo como parte da função social do sindicato, nesta mesma reunião foi sugerido (pela direção do SINDOJUS/MG) que, quanto à Corregedoria-Geral de Justiça, seja criado outro canal mais direto de comunicação para a filtragem das demandas do oficialato judicial mineiro, no sentido de se facilitar a interação entre o sindicato e a corregedoria, para esclarecimentos das dúvidas que porventura surgirem pela categoria. A Sra. Maria Cecília Belo, ao concordar, ficou de passar a sugestão ao Exmo. Corregedor Des. Antônio Sérvulo, o qual esteve presente na recente posse da Nova diretoria do sindicato, ocorrida no final do mês de janeiro (clique aqui e relembre) e, em seguida, ficou de agendar uma reunião entre a CGJ e o SINDOJUS/MG para viabilizar a proposta.

Na opinião do SINDOJUS/MG estes novos acordos serão uma grande oportunidade para descentralização dos setores do tribunal que, devido a crescente demanda, apresentam dificuldades para o controle das solicitações feitas pelos oficiais mineiros. Tratar-se-ão, ainda, de uma ajuda mútua, pois é responsabilidade de qualquer sindicato buscar alternativas para a solução de problemas vividos pelas categorias que representam e é função social do SINDOJUS/MG contribuir para uma melhor qualidade na prestação jurisdicional.

Informamos que, devido a recente posse e as ações da Nova Diretoria do SINDOJUS/MG, o site está sendo atualizado. Em breve, o sindicato irá trazer mais detalhes sobre estes dois últimos acordos. Fique atento e utilize, de forma adequada, desse novo canal de comunicação que nos será disponibilizado!

A diretoria do SINDOJUS/MG. 

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TJ-PA forma a primeira turma de oficiais de Justiça no curso de segurança

fevereiro 13, 2015 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

Primeira turma do curso de defesa pessoal promovido pelo TJ-PA.

Primeira turma do curso segurança aos Oficiais de Justiça promovido pelo TJ-PA em parceria com a Polícia Militar.

No último dia 27 de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará agraciou com Breve (certificado de competência) 34 Oficiais de Justiça que fizeram o Curso de Segurança no período entre 22 a 27 de Janeiro. Entre as matérias ministradas no curso constavam Gerenciamento de crise; Direção defensiva, ofensiva, evasiva; Técnicas de segurança individual, armamento e tiro; Noções de sobrevivência na água e na selva; Medidas ante sequestro; Segurança pessoal no trabalho e em área de risco; Missão do CME (Comando de Missões Especiais) e do Oficial de Justiça na Reintegração de Posse; Embarque e Desembarque de veículos e Ações contra emboscada.
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Segundo o Coordenador do curso, Coronel Rayol a Coordenadoria Militar do TJPA verificou a necessidade de aprimoramento dos Oficiais de Justiça e dos Magistrados no cumprimento de mandados judiciais, como por exemplo, os de reintegração de posse que por vezes geram conflitos sendo necessário o uso da força. Outro fator que contribuiu para a necessidade da implementação do curso é a exposição do Oficial de Justiça à marginalização urbana, tendo em vista que é inerente ao cargo.
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Segundo a diretoria do SINDOJUS-PA o curso oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, além de inovador trouxe uma excelência para prestação jurisdicional, não restando duvidas que este preencheu todos os requisitos para que o Oficial de Justiça amenize os riscos na execução de ordens judicias. Segundo o Presidente da Entidade, Edvaldo Lima, o que mais lhe impressionou foi a qualificação dos instrutores e toda a logística empregada pelo Tribunal como, transportes aéreos, diárias, translado e vestimentas.
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O encerramento contou com a presença da Presidente do Núcleo de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Odete da Silva Carvalho. Em seu discurso a Desembargadora elogiou o desempenho dos Oficiais de Justiça, sobretudo por não ter tido nenhuma desistência.
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A diretoria do SINDOJUS agradece a confiança de todos os Oficiais de Justiça que confiaram na Entidade e demonstraram o espirito de união em todas as etapas do curso como importância da qualificação para a categoria.
Na oportunidade o Sindicato agradece a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães, a Desembargadora Odete Carvalho, a Chefe de Gabinete Adria Aflalo, o Secretário de Administração Igor Abdon, por fim ao Coronel Rayol e toda sua equipe.
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Fonte: InfoJus  BRASIL: Com informações do Sindojus-PA
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29/01/2015: Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do SINDOJUS/MG.

fevereiro 9, 2015 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

O evento contou com a presença de inúmeras autoridades, dentre ela, o Exmo. Sr. Corregedor Antônio Sérvulo.

O evento contou com a presença de inúmeras autoridades, dentre as quais, o Exmo. Sr. Corregedor, Dr. Antônio Sérvulo.

Solenidade contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça, Dr. Antônio Sérvulo, além de várias autoridades.

Conforme a sugestão apresentada pela Comissão Eleitoral (Clique aqui e veja), para que houvesse maior participação da categoria e demais autoridades convidadas, uma vez que a posse da Nova Diretoria do SINDOJUS/MG ocorreu dentro do período do feriado forense (clique aqui e saiba mais), foi realizada uma cerimônia (solenidade) no dia 29 de janeiro de 2015, às 19h, na sede da Associação Médica (localizada na Av. João Pinheiro, nº 161, no Bairro Centro, em Belo Horizonte), onde, além dos filiados (tanto da capital quanto do interior do estado),  estiveram presentes representantes de instituições públicas, sindicalistas, entre outras autoridades, o que contribuiu para dar mais publicidade à mudança de direção sindical e à profissão do oficial de Justiça.

No total, mais de 100 pessoas convidados compareceram ao evento.

No total, mais de 100 pessoas convidados compareceram ao evento, entre filiados, sindicalistas e autoridades.

No total foram mais de 100 (cem) pessoas que compareçam à cerimônia. Para abrilhantar o evento, a categoria contou com a presença de pessoas ilustres,  entre as quais, o Exmo.  Des. Corregedor Geral de Justiça, Dr. Antônio Sérvulo dos Santos, e o Exmo. Sr. Deputado Federal Padre João. Estiveram presentes ainda, o Exmo. Sr. Juiz-auxiliar da Corregedoria, Dr. Renato Jardim, os sempre companheiros de luta, sindicalistas, representantes do: SINJUS (Sr. Wagner Moura), SERJUSMIG (Sra. Luzimar Gontijo), SITRAEMG (Sr. Igor Yagelovic), FENASSOJAF (Sr. Hebe-Del Kader e  Sr. Hélio Diogo), SINDSEMP (Sr. Eduardo Maia), SINTC (Sr. Carlos Mamede), SINDOJUS/PA (Sr. Edvaldo Lima), ASSOJAF/MG (Sr. Cláudio Amaro) SINDOJUS/CE (Sr. Mauro Xavier), SINPEF (Sr. Rodrigo Porto), SINDPOL, SINDELETRO e SINDOJUS/SP. Também marcaram presença alguns magistrados (Dr. Carlos Marcio, Dr. Robert Lopes e Dr. José Honório, entre outros), membro da Defensoria Pública (Dr. Clóvis Peres), membros da Grande Loja Maçônica do Estado de Minas Gerais (Dr. Elias Rage, Dr. Fernando de Sá, entre outros), advogados, representantes da OAB (Dr. Francisco Gabrich, Dra. Silvina Mendes e Dr. Gilberto Marques) e representantes da DIRFIN e DIRFOR (ambos, setores do TJMG).

Composição da mesa: representantes do SINDOJUS/MG, SINJUS, SERJUSMIG, CGJ e os ex-presidentes do sindicato.

Composição da mesa: representantes do SINDOJUS/MG, SINJUS, SERJUSMIG, CGJ e da Câmara dos Deputados.

Compuseram a mesa o Sr. Marcelo Ricci (presidente da Comissão Eleitoral), o Dr. Antônio Sérvulo (Corregedor-Geral de Justiça), o Dr. Renato Jardim (Juiz-auxiliar da Corregedoria), o Sr. Wagner Moura (Coordenador do SINJUS), a Sra. Luzimar Gontijo (3ª. Vice-presidente do SERJUSMIG), os ex-presidentes do SINDOJUS/MG, Sr. Cláudio Abreu e Sr. Wander Ribeiro e os atuais diretores-gerais do SINDOJUS/MG, Srs. Jonathan Porto, Igor Leandro e Rafael Giardini. Ao dar início ao evento, o mestre-de-cerimônias (Sr. Vladimir Gonçalves) deu conhecimento a todos os convidados sobre os integrantes da nova gestão do sindicato, com suas respectivas qualificações acadêmicas (Clique aqui e confira), e contou um pouco da história do SINDOJUS/MG (clique aqui e leia). Entre outras questões relembradas, por meio do Novo Estatuto do SINDOJUS/MG, aprovado pela categoria, os cargos de presidente e vice-presidentes foram extintos com a criação de três cargos de diretores-gerais, equivalentes entre si, compondo a Diretoria-Executiva. Deste modo, foram eleitos para o exercício dos referidos cargos os senhores Jonathan Porto (de Belo Horizonte), Rafael Giardini (de Santa Luzia) e Igor Leandro (de Uberlândia).

O ex-presidente Cláudio Abreu recebendo placa em homenagem aos serviços prestados à categoria, das mãos do Diretor Rafael Giardini.

Na foto: O ex-presidente Cláudio Abreu discursa após o receber a placa em homenagem aos serviços prestados à categoria, das mãos do novo Diretor-Geral Rafael Giardini.

Na foto: o ex-presidente do SINDOJUS/MG recebe placa em homenagem aos serviços prestados à categoria dos oficiais de justiça mineiros.

Na foto: o ex-presidente do SINDOJUS/MG recebe placa em homenagem aos serviços prestados à categoria dos oficiais de justiça mineiros, das mãos do Diretor-Geral Igor Leandro.

Após a apresentação de toda a diretoria e manifestação do presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Marcelo Ricci, foram realizadas duas homenagens aos ex-presidentes do SINDOJUS/MG, Sr. Cláudio Abreu e Sr. Wander Ribeiro, em reconhecimento à dedicação e ao desempenho, tanto pelo sindicato quanto pela categoria, quando exerceram seus mandatos. Afinal de contas, o trabalho sindical é um trabalho voluntário, nem sempre há o devido reconhecimento (por parte da própria categoria) do altruísmo, da dedicação e das conquistas alcançadas. Duas placas foram entregues representando o reconhecimento da nova diretoria do árduo trabalho desenvolvido em cada gestão, desde que a entidade foi criada. Ambos, ex-presidentes, tiveram a oportunidade de se manifestarem e, emocionados, agradeceram as homenagens, além de desejarem sucesso aos novos diretores na representação da categoria.

Na foto: o Exmo. Sr. Des. Antônio Sérvulo discursa sobre a importância da categoria para o Poder Judiciário.

Na foto: o Exmo. Sr. Des. Antônio Sérvulo discursa sobre a importância da categoria para o Poder Judiciário.

Em seguida, foi dado o direito ao uso da palavra. O Exmo. Sr. Corregedor, Dr. Antônio Sérvulo, agradeceu o convite, lembrou da importância da profissão para o poder judiciário e fez votos para que a categoria e a nova diretoria alcancem sucesso nesta gestão que se inicia. Da mesma forma, o Exmo. Sr. Deputado Federal Padre João assim o fez. Lembrou da luta dos ex-presidentes da entidade para a aprovação de projetos de lei e se colocou à disposição da categoria.  A vice-presidente do SERJUSMIG, Sra. Luzimar, fez um discurso em prol da união, apesar das diferenças trazidas pelas batalhas judiciais travadas desde o início da criação do SINDOJUS/MG, e se colocou à disposição para o diálogo entre as entidades. O Coordenador-Geral do SINJUS, Sr. Wagner Moura, lembrou das parcerias firmadas com o SINDOJUS/MG nas gestões passadas, dando ênfase a continuidade dessa para que os trabalhadores do judiciário mineiro não percam direitos conquistados; lembrou ainda as similaridades das histórias de ingresso no judiciário entre ele e o diretor-geral Jonathan Porto.

Padre João lembra da luta das gestões passadas pela aprovação de projetos de lei.

Padre João lembra da luta das gestões passadas pela aprovação de projetos de lei.

O Coordenador-geral do SINJUS lembrou das parcerias firmadas entre as entidades, no sentido da permanência e luta conjunta.

O Coordenador-geral do SINJUS lembrou das parcerias firmadas entre as entidades.

A vice-presidente do SERJUSMIG fez discurso pela União e pelo diálogo entre as entidades.

A vice-presidente do SERJUSMIG fez discurso pela união e pelo diálogo entre as entidades.

Juramento realizado pelos novos representantes dos oficiais de justiça mineiros.

Juramento realizado pelos novos representantes do sindicato.

Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura do juramento pelo novo Diretor-Geral, Sr. Igor Leandro, com a repetição de todos os membros da nova diretoria do sindicato. Em seguida, foi dada a posse solene aos novos sindicalistas, com formalidades, pelo Sr. Marcelo Ricci.

Jonathan Porto encerra a cerimônia com discurso pela União, diálogo e valorização da categoria.

Jonathan Porto encerra a cerimônia com discurso pela união, diálogo e valorização da categoria dos oficiais mineiros.

Para finalizar o evento, o Sr. Jonathan Porto, novo Diretor-Geral do SINDOJUS/MG, fez um discurso demonstrando as características da profissão, a luta por sua valorização e a necessidade de união das categorias dos trabalhadores públicos, de modo geral, nos interesses comuns e para o bem da democracia. Agradeceu a presença de todos os convidados, especialmente a presença do Dr. Antônio Sérvulo e ressaltou que a Corregedoria-Geral de Justiça deu um largo passo (com sua presença) rumo ao reconhecimento do valor que os oficiais de justiça devem ter perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Destacou a exemplar simplicidade do corregedor e o seu comprometimento com a ética e com a sua função, visíveis em seus atos. Ressaltou ainda que existem inúmeras demandas da categoria, todas em prol da prestação jurisdicional e da eficiência do serviço público prestado pelo oficialato judicial; com isto, espera uma aproximação maior entre as instituições, principalmente com o TJMG, visando uma relação mais aberta ao diálogo, contribuindo, assim, para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Encerrando a cerimônia, todos foram convidados ao coquetel ali servido e tiveram a oportunidade de estreitarem os laços de comunicação entre as diversas instituições ali representadas. O evento, na visão da nova diretoria, repercutiu positivamente e foi muito elogiado pelas pessoas que participaram. Representou, portanto, um marco para a história do oficialato judicial mineiro, visando a valorização da categoria e o reconhecimento da importância da profissão aos cidadãos brasileiros.

Veja, abaixo, mais fotos do evento: 

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IMG_0129 IMG_0126 IMG_0119 IMG_0120 IMG_0115 IMG_0114 IMG_0112 IMG_0111 IMG_0109 Nova Diretoria do SINDOJUS/MG : Gestão 2015-2018 IMG_0282 IMG_0279 IMG_0276 IMG_0268 IMG_0273

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por jonathan

Para quem não viu: Revista SINDOJUS/MG

fevereiro 3, 2015 em Notícias, Notícias Gerais, Noticias Importantes, Publicações, Sindicato por jonathan

Veja por meio do link: http://joom.ag/pO6b

Veja por meio do link: http://joom.ag/pO6b

Publicação reúne os procedimentos instaurados pelo sindicato, suas principais ações e as vitórias alcançadas pela categoria durante o período

O SINDOJUS/MG lançou no final do ano de 2014, a revistaonline Informativo SINDOJUS/MG Edição Especial Retrospectiva Gestão 2011/2014, que traz em suas 122 páginas, um pouco da história do sindicato e das lutas da categoria ao longo dos últimos três anos. Dividida por períodos, a revista apresenta, em ordem cronológica,  uma breve descrição das principais ações do sindicato e dos princiais acontecimentos relacionados às lutas e conquistas do Oficialato Judicial Mineiro.

Cada breve descrição, conta com links direcionados à reportagens maiores, que estão publicadas no Site do sindicato. Algumas dessas descrições seguem acompanhadas de imagens do acervo  fotográfico do SINDOJUS/MG. Para ler a revista basta acessar o link abaixo. Na página de navegação o leitor tem a possibilidade de escolher as páginas que mais lhe interessa, pular para o fim ou início da revista e aproximar e aumentar a área visualizada (ferramenta zoom). Todo esse processo pode ser feito apenas com o mouse do computador, ou com as teclas direcionais do teclado (as setas).  O leitor também pode compartilhar a publicação no facebookpor meio do botão existente na primeira página da revista.

CLIQUE AQUI E ACESSE O CONTEÚDO DA REVISTA

Fatos marcantes podem ser rememorados com a leitura da publicação, como a posse da gestão 2011/2014, a greve organizada pelo SINDOJUS/MG em 2013, as Assembleias Gerais Ordniárias e Extraordinárias, transmitidas online e in loco e o 1º Congresso dos Oficiais de Justiça Mineiros, que aconteceu em 27 de setembro de 2014, na comarca de Varginha. Também estão reunidos na publicação, os procedimentos instaurados pelo SINDOJUS/MG junto à assessoria jurídica do sindicato e as principais vitórias que a categoria alcançou nestes três últimos anos.

Simples, prática e interativa, a revista online foi a opção escolhida pelo sindicato à publicação convencional, por dispensar a necessidade da utilização de papel, contribuindo para a sustentabilidade ecológica do planeta, e por permitir, uma vez inserida na internet, que a publicação alcance um público mais amplo e diverso. As publicações têm um viés compilador e informativo. Dessa maneira a revista não funciona apenas como um material de registro, mas também como uma ferramenta de prestação de contas aos filiados do SINDOJUS/MG e à sociedade em geral.

por jonathan

Nota de Falecimento

janeiro 22, 2015 em Notícias por jonathan

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Será sepultado hoje, às 16h, em BH o corpo da mãe da oficiala de justiça Denise Welter

Será sepultado hoje (quinta-feira, 22), às 16h, no Cemitério Bosque da Esperança (Velório 01), em Belo Horizonte, o corpo da mãe da oficiala de justiça avaliadora Denise Welter, lotada na Central de Mandados da Capital. À oficiala de justiça e seus familiares as condolências dos diretores e funcionários do SINDOJUS/MG.

por jonathan

Posse da NOVA Diretoria do SINDOJUS/MG – triênio: 2015/2018.

janeiro 7, 2015 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

Nova diretoria do SINDOJUS/MG em frente a entrada da sede do sindicato.

Nova diretoria do SINDOJUS/MG em frente a entrada da sede do sindicato, em Belo Horizonte.

Chapa Integr@ção, eleita no final de 2014, toma posse da direção do SINDOJUS/MG

Igor Teixeira, da Comarca de Uberlândia, é um dos novos Diretores-Gerais.

Igor Teixeira, da Comarca de Uberlândia, é um dos novos Diretores-Gerais.

Atendendo a convocação da Comissão Eleitoral (clique aqui e veja), aos 05 (cinco) de janeiro de 2015, às 14 horas, na sede do SINDOJUS/MG (Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado De Minas Gerais), situada à Rua Mato Grosso, nº 539, salas 601/604, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte – MG, compareceram os senhores Oficiais de Justiça Avaliadores componentes da “Chapa Integr@ção”, eleitos por voto direto e secreto, conforme disposições eleitorais e estatutárias, de acordo com a proclamação do resultado publicada no dia 20 de novembro de 2014 no site do sindicato (clique e confira) e no Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”), no dia 25 de novembro de 2014.

Jonathan Porto, da comarca de Belo Horizonte, tomou posse como Diretor-Geral, além de Igor e Rafael.

Jonathan Porto, da comarca de Belo Horizonte, tomou posse como Diretor-Geral, além de Igor e Rafael.

Iniciada a reunião, o presidente da Comissão Eleitoral, Marcelo Ricci, desejou sucesso aos eleitos. Em seguida, deu posse à diretoria, ao Conselho Fiscal e aos respectivos suplentes, todos eleitos, os quais, nesse ato, assumiram o compromisso de: honrarem não apenas os cargos, mas todos os encargos deles decorrentes; cumprir integralmente seus mandatos, salvo por motivo de força maior; agir sempre com dignidade e decoro; defender os interesses profissionais e coletivos dos Oficiais de Justiça Avaliadores; promover a união e a integração social; promover a conscientização e mobilização da categoria em torno das causas político-sindicais; e buscar sempre o fortalecimento da entidade. O mandato sindical dos referidos eleitos se encerrará no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018. Pelas novas regras estatutárias (clique aqui e veja), os cargos de representação são distribuídos da seguinte forma: três diretores-gerais (no lugar do extinto cargo de presidente), um diretor administrativo, um diretor financeiro, um diretor jurídico, um diretor de comunicação, três conselheiros fiscais e quatro suplentes (no total).

Rafael Giardini, da comarca de Santa Luzia, tomou posse como Diretor-Geral, juntamente com Jonathan e Igor.

Rafael Giardini, da comarca de Santa Luzia: Diretor-Geral do SINDOJUS/MG.

Conforme a sugestão apresentada pela Comissão Eleitoral (Clique aqui e veja), para que haja maior participação da categoria e demais autoridades convidadas, uma vez que a posse ocorreu dentro do período do feriado forense, será realizada uma cerimônia (solenidade) no dia 29 de janeiro de 2015, às 19h, na sede da Associação Médica (localizada na Av. João Pinheiro, nº 161, no Bairro Centro, em Belo Horizonte), onde, além dos filiados, foram convidados representantes de instituições públicas, sindicalistas, entre outras autoridades, para dar mais publicidade à mudança de direção sindical, além das homenagens que serão realizadas. Portanto filiado, se você quiser participar da cerimônia, confirme sua presença, impreterivelmente, até às 15 horas do dia 26/01/2015, pelos emails: administrativo@sindojusmg.org.br  ou financeiro@sindojusmg.org.br,  ou ainda, pelos telefones: (31) 2514-0327 / 2514-0347.

Na oportunidade, a Nova Diretoria do SINDOJUS/MG informa esperar contar com o apoio de todos da categoria, para desenvolver seu trabalho e lutar por melhorias nas condições de trabalho do oficialato judicial. Os desafios são imensos, mas não maiores do que a disposição em trabalhar e dedicar em prol dos oficiais de justiça avaliadores mineiros. Por isto, a participação de cada filiado será fator decisivo para o sucesso da profissão frente aos grandes desafios que já enfrenta e de tantos outros que estão por vir!

Valdir Batista, da comarca de Contagem: Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG

Valdir Batista, da comarca de Contagem: Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG

Diretor Jurídico: Pedro Braga - Comarca de Contagem.

Diretor Jurídico: Pedro Braga – Comarca de Contagem.

Edilene Vasconcelos, da comarca de Patos de Minas, é a nova diretora de comunicação.

Edilene Vasconcelos, da comarca de Patos de Minas, é a nova diretora de comunicação.

O novo diretor financeiro é o oficial Juarez Oliveira, da comarca de Betim.

O novo diretor financeiro é o oficial Juarez Oliveira, da comarca de Betim.

Fica, desde já, o agradecimento a todos que contribuíram positivamente para a criação e o fortalecimento do SINDOJUS/MG ao longo de todos esses anos. Juntos, seremos mais fortes! 

Veja abaixo os nomes dos membros eleitos para a Gestão 2015 / 2018 do SINDOJUS/MG:

Diretoria-Executiva

Diretor-Geral: Jonathan Porto Galdino do Carmo (Belo Horizonte)

Diretor-Geral: Rafael Giardini de Oliveira (Santa Luzia)

Diretor-Geral: Igor Leandro Teixeira (Uberlândia)

Conselho de Diretores

Diretor Administrativo: Valdir Batista da Silva (Contagem)

Diretor Financeiro: Juarez Rogério de Oliveira (Betim)

Diretor Jurídico: Pedro Gonçalves Braga (Contagem)

Diretora de Comunicação: Edilene Vasconcelos Rezende (Patos de Minas)

Suplente: Leonardo Mendes de Oliveira (Alfenas)

Suplente: Otacílio Solino de Araújo Júnior (Varginha)

Suplente: Emerson Mendes de Figueiredo (Lavras)

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal: Luis Adalberto Alves dos Santos (Governador Valadares)

Conselheiro Fiscal: Sebastião de Assis Vitorino (Uberlândia)

Conselheiro Fiscal: Eldimar Marques Pereira (Belo Horizonte)

Suplente: Marcos Vinícius do Vale (Congonhas)

 

por jonathan

Comunicado sobre a POSSE da diretoria eleita do SINDOJUS/MG: triênio 2015/2018

janeiro 3, 2015 em Notícias, Notícias Gerais, Publicações, Sindicato por jonathan

POSSE

A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista a eleição dos membros da Chapa Integr@ção para o mandato sindical nos anos de 2015 a 2018 (Clique aqui e saiba mais), informa que, após consulta à nova direção do sindicato, ficou acertado que a posse ocorrerá às 14h do dia 05/01/2015 (segunda-feira), na sede do SINDOJUS/MG, conforme dispõe o parágrafo quinto do artigo 49 do presente estatuto. Todavia, para que haja maior participação da categoria e demais autoridades a serem convidadas, uma vez que a posse ocorrerá dentro do período do feriado forense, ficará a critério da diretoria empossada a realização de uma posterior cerimônia (solenidade) em data e local a serem definidos, ainda no mês de janeiro de 2015, onde, além dos filiados, poderão ser convidados representantes de instituições públicas, sindicalistas, entre outras autoridades, para dar mais publicidade à mudança de direção sindical, além de eventuais homenagens a serem realizadas.

Qualquer filiado poderá presenciar a realização da posse agendada para o dia 05/01/2015 na sede do SINDOJUS/MG. 

A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG. 

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS . .
Rua Mato Grosso, 539, Conj. 601/603 • Barro Preto • CEP 30190-080 • Belo Horizonte • Minas Gerais • Telefax (31) 2514-0327 / 2514-0347 .
Feito por Sindojus/MG