PEC pró-CNJ

março 15, 2012 em Notícias

Senador Eduardo Batista também acusa recebimento de mensagem do SINDOJUS/MG

“Senhor Presidente, Com meus cordiais cumprimentos, acuso recebimento do Ofício nº0059/2012 – SINDOJUS/MG, datado de 27/02/2012, referente à manifestação de apoio incondicional à PEC nº 097/2011. Atenciosamente, Carlos Eduardo Batista de Oliveira, chefe de gabinete”. O texto acima está contido em ofício enviado pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM) – por meio do seu chefe de gabinete - ao SINDOJUS/MG acusando o recebimento de ofício que lhe fora encaminhado pelo Sindicato, no final de fevereiro, manifestando “apoio incondicional” à PEC 097/2011, que dispõe sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicitar as competências do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Também já responderam à mensagem do Sindicato os senadores Renan Calheiros (PMDB/AL), Sérgio Petecão (PMN/AC), José Pimentel (PT/CE), Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Pedro Taques (PDT/MT).

O pedido de apoio à PEC 097/2011 foi enviado pelo SINDOJUS/MG a todos os 44 senadores que integram a CCJ, pelos Correios, fax e e-mail. É na CCJ do Senado que tramita a proposição atualmente.