Importante conquista: CGJ altera Provimento 355, ampliando prazo para cumprimento de mandados para 30 dias

Na quarta-feira, 9 de agosto, foi oficializada uma significativa mudança que impacta os Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais através do Diário do Judiciário eletrônico (DJe), com a […]

TJMG PUBLICA EDITAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA EM SEU QUADRO DE SERVIDORES – OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTÃO CONTEMPLADOS

A edição do Diário do Judiciário Eletrônico – DJe desta quinta-feira trouxe a consolidação de mais um compromisso assumido pela gestão do Desembargador Gilson Soares Lemes à frente do Tribunal […]

NOTA OFICIAL: PROVIMENTO N.° 400/CGJ/2022

O SINDOJUS/MG, no estrito cumprimento de suas atribuições legais e estatutárias de representação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, vem, por meio desta, informar que, a […]

Provimento 369/2019: SINDOJUS/MG solicita reunião emergencial com Corregedoria do TJMG

O SINDOJUS/MG encaminhou os Ofícios 084/19 e 085/19 ao Juiz Auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro da Capital, Dr. Christyano Lucas Generoso e ao Corregedor-Geral de Justiça, Dr. José […]

Alterações no Provimento 161

Sindojus/MG solicita criação de grupo de estudos O prazo determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para participação dos servidores, na consulta pública de atualização do Provimento 161/CGJ/2006, terminou no […]

Provimento 66: Esteja atento ao seu cumprimento em sua comarca

Conforme informamos o TJMG publicou no DJe do dia 02 de agosto de 2017, o Provimento Conjunto 66/2017 e o Provimento 344/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça. O Provimento 66/2017 altera […]

CNMP dá provimento a pedido de adicional de periculosidade aos Oficiais do Ministério Público

CNMP dá provimento a pedido de adicional de periculosidade aos Oficiais do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público julga, por unanimidade, procedente, pedido de recomendação da Associação Nacional dos […]

Verba da Assistência Judiciária – Provimento nº 33/2014

Veja os novos valores definidos pelo Tribunal de Justiça

Provimentos

Provimento 161/2006, da CGJ Codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Provimento 206/2010, da CGJ Altera o artigo 159 do Provimento nº 161, de […]

Provimento 161/2006

Provimento da Corregedoria Geral de Justiça altera para 20 dias o prazo para cumprimento e devolução dos mandados à Central de Mandados.

Provimento da CGJ

A propósito do Provimento 203/CGJ/2010 que altera o artigo 159 do Provimento 161/2006, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE)

Provimentos Conjuntos

PROVIMENTO-CONJUNTO 019/2011 Altera o Provimento Conjunto nº 15, de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária e de outros valores devidos no âmbito da justiça […]

Provimento da CGJ

Veja o parecer do SINDOJUS/MG sobre ato que trata do “oficial companheiro” A propósito do Provimento 203/CGJ/2010 [que altera o artigo 159 do Provimento 161/2006, da Corregedoria Geral de Justiça], […]

Provimentos

PROVIMENTO 206/2010 Altera o artigo 159 do Provimento nº 161, de 1º de setembro de 2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça. PROVIMENTO 203/2010 Altera o […]

CGJ acata pedido do SINDOJUS/MG e suspende prazo de cumprimento de mandados durante recesso forense

A Corregedoria-Geral de Justiça acatou formalmente o pedido apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) para suspender a contagem do prazo de 30 […]

Assembleias Gerais do Sindojus/MG aprovam todas as pautas em discussão

No último sábado (23/03), o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) realizou suas Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE), com resultados positivos em […]

FIM DA GESTÃO UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA: CONSCIÊNCIA DO COMPROMISSO, AGRADECIMENTO E EXALTAÇÃO DAS CONQUISTAS

Chegamos ao final da gestão inspirada pelo lema UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA à frente do SINDOJUS/MG. Três anos se passaram desde que assumimos, em um período que ficou marcado por […]

21 anos de jornada: SINDOJUS/MG celebra sua história e legado

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) comemora seu vigésimo primeiro ano de fundação neste dia 19 de outubro, consolidando uma história de trabalho e […]

Lista dos convocados no Edital de Remoção 01/2023 é publicada pelo TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 21 de setembro, a convocação dos candidatos que foram classificados no Edital de Remoção […]

TJMG publica relação de classificados no Edital de Remoção

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) em 14 de setembro, a relação dos servidores classificados no Edital de Remoção nº. 01/2023. […]

CGJ aprova proposta do Sindojus/MG que solicita alteração do prazo para cumprimento de mandados

Em reunião no dia 07 de julho o Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) colocou em avaliação uma proposta […]