Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

Reprodução: InfoJus Brasil Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes da Fenassojaf, FESOJUS e demais entidades de Oficiais de Justiça visitam parlamentares integrantes da comissão especial responsável pela análise da reforma da Previdência com o […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #9

Pesquisa identifica fatores que causam estresse na atividade exercida pelo Oficial de Justiça Reprodução: Infojus Uma pesquisa científica publicada na edição de janeiro-abril de 2019 da revista Gestão & Regionalidade identifica os principais fatores que causam estresse na atividade profissional do Oficial de Justiça. O estudo, realizado por Patricia Inez da Silva Machado, Silvio Roberto […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #8

Memorial mostra a realidade dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens judiciais. O “Memorial: Oficial de Justiça: Atividade de Risco”, realizado pelo Assojaf/GO, categoriza os casos de violência contra os OJA’s com estatísticas de cada estado, distribuições por tipo de atentados, distribuição de agressão por natureza de mandados, dentre outros riscos que o Oficial […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #7

Segundo pesquisa, situações de agressões e assassinatos são os tipos de ataque mais recorrentes contra Oficiais de Justiça  A pesquisa, “Relatório de Homícidios Cometidos Contra Oficiais de Justiça no Exercício da Função ou em Razão dela”, com o intuito de mapear o risco de vida sofrido pelos Oficiais de Justiça do Brasil em detrimento da […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #6

SINDOJUS/MG relembra caso do jovem Oficial de Justiça que foi morto durante exercício da função Há quase 5 anos, em 11/11/2014, o caso do Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Francisco Neto, de 25 anos, impactou o Brasil após o servidor ser morto por dois tiros no peito e posteriormente atropelado enquanto entregava uma intimação, […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #5

Pesquisa do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul – SINTRAJUFE-RS aponta consequências dos males da profissão de Oficial de Justiça à saúde mental da categoria A Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho do SINTRAJUFE-RS realizou uma detalhada pesquisa, construída entre os anos de 2002 a 2009, sobre como a profissão do […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #4

Mais uma ação dedicada ao reconhecimento dos Oficiais de Justiça como uma Atividade de Risco na PEC 06/19 O Presidente da FESOJUS, João Batista, esteve presente na Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão Especial da Reforma da Previdência, em Brasília/DF, defendendo a emenda que aprova a Aposentadoria Diferenciada aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, na […]

Oficial de Justiça – Atividade de Risco #3

Oficias de Justiça de Minas Gerais relatam sobre situações de risco durante o cumprimento de seus mandados Na segunda matéria “OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2” da campanha a qual aborda os perigos diários sofridos pelos Oficiais Mineiros, publicada em 20/05/19, o SINDOJUS/MG solicitou aos membros da categoria que encaminhassem depoimentos de situações […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2

ENCAMINHE SEU DEPOIMENTO! Quem conhece o trabalho dos Oficiais de Justiça sabe que esta profissão envolve grandes riscos à sua segurança, sendo relatados diversos casos de violência e crimes contra esses servidores em Minas Gerais e em todo o Brasil. Para aprofundar nesta questão tão importante para a classe, o SINDOJUS/MG está promovendo uma campanha […]

Oficial de Justiça – Atividade de Risco #1

O Oficial de Justiça “exerce função de incontestável relevância no universo judiciário. É por meio dele que se concretiza grande parte dos comandos judiciais, atuando o meirinho como verdadeira longa manus do magistrado. É um auxiliar da Justiça e, no complexo de sutilezas dos atos processuais, é elemento importante para a plena realização da justiça” […]

Aposentadoria diferenciada por Atividade de Risco aos OJAS do Brasil

Mais um passo importante foi dado para a conquista da Aposentadoria Diferenciada por Atividade de Risco aos OJA’s do Brasil Conseguimos 243 assinaturas, ultrapassando a nossa expectativa Foi protocolado na Comissão Especial da PEC 06/19, em nome da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS, o pedido para a inclusão […]

Decreto facilita Porte de Arma para OJA’s e considera cumprida a exigência de comprovação de atividade de risco

O porte de arma de fogo foi facilitado aos Oficiais de Justiça através da publicação do decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro. O documento altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A […]

ATIVIDADE DE RISCO: Ministério do Trabalho indefere pedido de inclusão dos Oficiais de Justiça na NR 16

Reprodução: Fonte: InfoJus BRASIL O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Nota Técnica n.º 203/2018/CGNOR/DSST/SIT, datada de 12 de dezembro de 2018, indeferiu pedido da União Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unojus-BR) e negou pedido de inclusão da categoria na Norma Regulamentadora n.º 16 (NR 16). O Ministério do Trabalho e Emprego através […]

TRF1 reconhece atividade de risco e determina expedição de porte de arma para Oficial de Justiça do Maranhão

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reconheceu que os oficiais de Justiça exercem atividade de risco, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento, e determinou ao Superintendente da Policia Federal no Maranhão que conceda ao oficial de Justiça Igor Alves Bacelar, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, o porte de arma de fogo para […]

Anteprojeto dos auxílios-saúde e transporte em grande risco

Na sessão do Órgão Especial dessa quarta-feira, 11/04/18, novamente foi retirado de pauta o anteprojeto de criação dos auxílios-saúde e transporte para os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. A retirada ocorreu por um pedido de vista da Desembargadora Márcia Milanez. Durante a sessão, foi levantada a questão de que a […]

Justiça Federal reconhece a atividade de risco e determina a concessão de Porte de Arma de Fogo a Oficial de Justiça filiado ao SINDOJUS/MG

Com o patrocínio da assessoria jurídica do SINDOJUS/MG, foi concedida liminar ordenando que a autoridade policial promova a concessão do porte de arma de fogo ao Oficial de Justiça filiado, Leonardo Lemos de Paiva, lotado na comarca de Abre Campo/MG. O Juiz Federal da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. […]

Artigo: Oficiais de Justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos

  Oficiais de Justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos Por Gerardo Alves Lima Filho Nos últimos meses, tem se noticiado com frequência alarmante a ocorrência de diversos crimes contra oficiais de justiça. Casos recentes de desacato, roubo, furto, cárcere privado, entre outros delitos, ensejam uma sensação de profunda insegurança nesses agentes públicos responsáveis pela […]

DISTRITO FEDERAL: TRF reconhece atividade profissional de risco e direito ao porte de arma para oficial de Justiça

Recurso da União foi julgado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Função de risco

Oficial de Divinópolis é ameaçado de morte por jurisdicionado

Risco de vida

Oficiala de justiça assaltada na manhã desta quarta-feira, 20, em Belo Horizonte, além de ter pertences roubados é ferida no dedo pelo bandido.

Risco de vida

Desrespeito, agressão e assalto durante cumprimento de mandados assustam oficialas de justiça paulistas, conforme noticia a Aojesp.

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