Geral

Denúncia

quarta-feira, 21/07/2010 16:53

TJ confirma que 18 aprovados são parentes de magistrados

Outros dois candidatos já classificados são assessores no órgão

Um em cada cinco candidatos aprovados na última fase do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem relação de parentesco com magistrados ou trabalha no órgão. O TJMG informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que 18 candidatos aprovados são familiares de magistrados, sendo dez de desembargadores, outros oito de juízes. Uma das selecionadas, além de parente de juiz, é também assessora no órgão. A suspeita de beneficiamento também recai sobre dois candidatos que já são assessores diretos dos desembargadores. Todos eles estão entre os 101 finalistas do concurso.

A resposta da Corte faz parte de um documento de 20 páginas – obtido com exclusividade por O TEMPO – enviado na semana passada ao conselho em cumprimento à intimação do órgão que investiga irregularidades no concurso.

Uma denúncia de uma candidata ao CNJ apontou indícios de falhas no certame que foi iniciado no ano passado e agora se encontra em fase final. Entre as supostas irregularidades estão a aplicação de provas orais secretas, publicação por duas vezes do edital do concurso e a não-realização de sessão pública para identificação e divulgação de resultados. As duas filhas do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, estão na lista dos candidatos que podem ter sido diretamente beneficiados pela suposta má condução do processo de seleção no Estado.

Na decisão do conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Júnior, no último dia 27 de junho, o pedido de liminar para a anulação do concurso foi negado provisoriamente, mas o tribunal foi intimado a prestar esclarecimentos sobre cada uma das acusações feitas pela candidata do certame.

Defesa

No documento, assinado pelo presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, o tribunal afirma que solicitou “aos candidatos participantes do curso de formação para ingresso na magistratura o preenchimento de declaração de grau de parentesco”.

O TJMG justifica no documento enviado ao CNJ que procura “esclarecer qualquer dúvida acerca da existência de parentesco com membros do Judiciário mineiro” e ainda afirma que “não houve qualquer privilégio a esses candidatos, porque o concurso em questão foi realizado, conforme normas relacionadas na resolução 590/2009, no edital e, principalmente, com a observância dos princípios que regem a administração pública, com a devida lisura e transparência como ocorre em todos os processos seletivos realizados pela instituição”.

Concorrência

No site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), consta que 5.980 candidatos de todas as partes do país se inscreveram para concorrer às 84 vagas de juízes substitutos no Estado. Apenas 101 continuam na seleção.

Fonte: Jornal O TEMPO

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