Geral

SINDOJUS/MG apresenta em Brasília demandas dos Oficiais de Justiça

quarta-feira, 09/05/2018 17:43

O SINDOJUS/MG, representado pelo seu Diretor-Geral Emerson Mendes de Figueiredo, esteve no dia 08/05/18 em Brasília para uma série de agendas políticas para tratar dos pleitos dos Oficiais de Justiça. O representante do oficialato mineiro esteve acompanhado da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus-BR e de dirigentes sindicais de outros estados do país.

Na primeira parte da agenda, a comitiva esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o Deputado Federal João Campos (PRB-GO), relator da reforma do Código de Processo Penal. Na ocasião, foi pedida atenção às questões de interesse do oficialato na construção da reforma do CPP, mais precisamente no que se refere à impossibilidade de condução de testemunhas, réus e partes processuais nos veículos dos Oficiais de Justiça. Também foi pedido apoio na aprovação do PLC 030, que trata do porte de arma para a categoria.

Em seguida, os dirigentes sindicais dirigiram-se ao Senado Federal e visitaram os senadores Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), Hélio José (MDB-GO), Humberto Costa (PT-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que demonstraram todo apoio às demandas da categoria. Com o senador Hélio José foi tratado especificamente sobre uma possível reforma da Lei 9.099/95, de forma a garantir que as partes não beneficiadas pela justiça gratuita possam custear as diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça.

Além do Diretor-Geral do SINDOJUS/MG, a comitiva em Brasília foi composta pelo Presidente da Fesojus-BR João Batista Fernandes; Presidente do SINDOJUS/SC Fernando Amorim Coelho; Diretor Jurídico do SINDOJUS/SC Carlos Henrique de Souza; Presidente do SINDOJUS/GO Moizés Bento dos Reis; Diretor Jurídico do SINDOJUS/GO José Moizaniel Formiga Dias; Vice-Presidente do SINDOJUS/MT Luiz Arthur de Souza; e o Primeiro Secretário do SINDOJUS/MT Paulo Sérgio de Souza.

Gommo Desenvolvimento de Site e Lojas Virtuais em Belo Horizonte Agência Digital Belo Horizonte