Brasília, Eventos

Uma sessão solene será realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Oficiais de Justiça

sexta-feira, 11/01/2019 16:45

Em homenagem a todos os Oficiais de Justiça brasileiros, será realizada uma sessão solene no Dia do Oficial de Justiça, em 25/03/2019, na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília/DF. Representantes da FESOJUS e SINDOJUS/MG terão presença garantida no evento que será televisionado pela TV Câmara. A data é comemorada de acordo com a Lei 13157/15, Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT/RS).

Assunto: SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Sr Diretor,

Com os cordiais cumprimentos deste signatário, em razão dos notórios e relevantes serviços prestados pelos Senhores Oficiais de Justiça à população brasileira, venho por intermédio de V.Sa. convidar a todos os Oficiais de Justiça vinculados a essa entidade a nos honrar com suas ilustres presenças para a SESSÃO SOLENE, por ocasião do Dia do Oficial de Justiça, a realizar-se no dia 25 de março do corrente ano, às 09h00min, no Plenário Ulysses Guimarães/Câmara dos Deputados, Brasília-DF.

Respeitosamente,

DEP CHARLLES EVANGELISTA

Este foi um pedido oficial de nosso colega Oficial de Justiça, Delegado Sindical e Deputado Federal Charlles Evangelista junto à Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional.

O Dia do Oficial de Justiça é comemorado oficialmente no dia 25 de março. Esta data ressalta a importância de valorizar essa categoria que se dedica à justiça brasileira, em meio a diversos desafios. A violência, os perigos da profissão, a falta de EPI’s, oqs grandes deslocamentos entre as comarcas, os perigos das estradas, são algumas das realidades que todo oficialato brasileiro enfrenta diariamente. Ter este reconhecimento de nossos políticos é importante para que mudemos este quadro.

Essa solenidade é muito importante para a nossa categoria, pois unifica a nossa luta em busca da valorização do Oficial de Justiça e melhores condições de trabalho em todos os estados. JOCILAN ANDRADE DOS SANTOS, Diretor de Comunicação – SINDOJUS/MG

Convidamos toda a categoria a participar desse grande evento!

Veja a lista de Estados com datas alusivas ao Dia do Oficial de Justiça através de lei:

  • SÃO PAULO: Lei nº 3.418, de 24/06/1982 | Institui o Dia do Oficial de Justiça, a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro.
  • RIO DE JANEIRO: Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994 | O Dia do Oficial de Justiça Avaliador será comemorado no dia 16 de dezembro.
  • PARAÍBA: Lei nº 7.703 de 22/12/2004 | Fica instituído o dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.
  • RIO GRANDE DO SUL: Lei nº 12.322, DE 05/09/2005 | Fica criado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro de cada ano.
  • ACRE: Lei nº 1.792, DE 04/12/2006 | Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro.
  • SANTA CATARINA: Dia 20 de junho | Lei nº 16.719, de outubro de 2015 (consolidação)

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