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PL’s em pauta: FESOJUS e Charlles Evangelista ressaltam importantes projetos da categoria

quarta-feira, 13/02/2019 16:40

Luiz Arthur de Souza, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Charlles Evangelista, Deputado Federal; Fernando Amorim Coelho, Conselheiro Fiscal da FESOJUS; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG.

Encontro entre os dirigentes da FESOJUS e o recém eleito Deputado Federal pelo PSL, Charlles Evangelista, foi marcado por duas importantes pautas: Projetos de Lei de interesse da classe dos Oficiais de Justiça e convite para a abertura do II CONOJUS. A visita aconteceu em Brasília/DF, no gabinete do Deputado no dia 13/02/19.

Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO; Charlles Evangelista, Deputado Federal; João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS

Entre os participantes, estiveram presentes os senhores João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS e Vice-presidente do SINDOJUS-GO; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG; Luiz Arthur de Sousa, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; Carlos Henrique de Sousa, Segundo Dir. de Assuntos Jurídicos da FESOJUS; Leon Prata Neto, Segundo Secretário da FESOJUS e Vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES; Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO; Fernando Amorim Coelho, Conselho Fiscal da FESOJUS; Paulo Sérgio de Souza, Suplente do Conselho Fiscal da FESOJUS e Primeiro Secretário do SINDOJUS/MT.

 

Na ocasião o presidente da Federação entregou ao deputado uma carta solicitando “a Vossa Excelência que se digne a envidar esforços no sentido de dar encaminhamento aos projetos que tramitam no Congresso Nacional, de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça.” Os Projetos de Leis de interesse da categoria são: PEC 414/2014 | PLP 330/2016 | PL 06971/2006 | PL 03335/2012 | PL 534/2018 (APENSADO AO 472/2009) | PL 08045/2010

A FESOJUS também oficiou o Deputado Evangelista, no dia 14/02/19, solicitando uma audiência pública, que seja transmitida pela TV Câmara, em comemoração ao dia do Oficial de Justiça, no dia 25/03, de acordo com a Lei 13.157/2015 cujo projeto foi proposto pelo Senado Paulo Paim (PT/RS).

Outro momento importante do encontro foi a formalização do convite ao Charlles a “participar da abertura do II CONOJUS que terá como tema “Inovações Tecnológicas (ferramentas Bacenjud, Renajud, SREI, Infojud, Infoseg) e humanização no exercício das funções do Oficial de Justiça”. O convite foi formalizado por Moizés Bento dos Reis, Presidente do SINDOJUS-GO, anfitrião do congresso em 2019.

“A FESOJUS está em Brasília atuando em defesa dos interesses de toda a categoria do Oficialato de Justiça do Brasil. Passamos pelo Senado Federal, onde já tratamos do processo de desarquivamento do PLC 30/2007. Esperamos que até o final do primeiro semestre tenha uma novidade boa em relação a este Projeto de Lei. Na Câmara dos Deputados estive no plenário 13, onde estava sendo tratado o problema da Reforma da Previdência, tendo os Deputados Federais André Figueiredo e Mauro Filho do PDT Ceará, sendo o último, articulador de um projeto alternativo de aposentadoria para os trabalhadores brasileiros, parte da proposta de governo do então candidato Ciro Gomes. Continuaremos mantendo contato com ele para ver como está o encaminhamento desse processo.” João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS 

Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS e Vice-presidente do SINDOJUS-GO; Carlos Henrique de Sousa, Segundo Dir. de Assuntos Jurídicos da FESOJUS e Dir. Jurídico do SINDOJUS/SC; Luiz Arthur de Sousa, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Charlles Evangelista, Deputado Federal; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG; Fernando Amorim Coelho, Conselho Fiscal da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS/SC; Leon Prata Neto, Segundo Secretário da FESOJUS e Vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES; e Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO

“Cabe ressaltar a importância destes Projetos de Lei para a categoria, que foram arquivados ao final da legislatura. Também é de grande valor ter um deputado Oficial de Justiça, que viveu cada momento e situação do cargo, entendendo os pleitos da categoria. A partir disto, pedir o desarquivamento dos PL’s, fazendo a negociação política para suas aprovações.”
Fernando Amorim Coelho, Conselheiro Fiscal da FESOJUS

“Não vamos medir esforços para novas conquistas, em meio ao cenário de grandes desafios econômicos.”
Eduardo Rocha, Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG e Diretor Financeiro da FESOJUS.

O Deputado Federal Dr. Zacharias Calil Hamu (DEM/GO) recebe a FESOJUS em seu gabinete.

Na mesma data, o Dep. Dr. Zacharias Calil Hamu (DEM/GO) também atendeu respeitosamente a presença da instituição que se apresentou claramente de acordo com os interesses da categoria.

O SINDOJUS/MG está focado junto a FESOJUS e os Sindicatos dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil em lutar pelos pleitos e interesses da categoria.

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