Pleitos, Verba Indenizatória

Possibilidade de reajuste no pagamento de verbas indenizatórias de transporte foi tema de reunião

quinta-feira, 21/03/2019 17:51

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu na tarde desta quinta-feira, 21 de março, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG para discutir a possibilidade de reajuste no pagamento das verbas indenizatórias de transporte aos oficiais de justiça, em processos nos quais não há pagamento de custas e despesas processuais pelas partes. Ficou decidida a composição de grupo de trabalho para apresentar estudos sobre o tema, no prazo de 60 dias.

Compareceram à reunião os diretores gerais do Sindicato Emerson Mendes de Figueiredo, Marcos Vinícius do Vale e Valdir Batista da Silva, acompanhados do advogado sindical, Dr. Bruno Aguiar. Além do superintendente administrativo, o TJMG foi representado pelos diretores Eduardo Antônio Codo dos Santos e João Victor de Rezende e pelos servidores Leonardo Honório Rodrigues, Hilton Secundino Alves e Renato Cardoso Soares.

Durante a reunião, o Sindicato solicitou também que o TJMG examine a possibilidade de se efetivar aumento emergencial do valor atualmente indenizado para cumprimento de mandado em regime de plantão, fora dos limites territoriais da comarca. A matéria será examinada pelo Tribunal.

Expusemos contundentemente a situação precária que os OJAS se encontram, notadamente sobre valores praticados pela administração do TJMG. Sobre as verbas do Plantão Regional, cujos valores permanecem sem reajuste desde 2014, foi solicitado a correção emergencial dos mesmos, sendo que a administração afirmou que trataria do assunto com a presidência esta possibilidade. Valdir Batista, Diretor Geral.

Mais informações serão publicadas em nossos canais de comunicação oportunamente.

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