Aposentadoria, FESOJUS, Pleitos

Aposentadoria diferenciada por Atividade de Risco aos OJAS do Brasil

quarta-feira, 15/05/2019 12:49

Mais um passo importante foi dado para a conquista da Aposentadoria Diferenciada por Atividade de Risco aos OJA’s do Brasil

Conseguimos 243 assinaturas, ultrapassando a nossa expectativa

Foi protocolado na Comissão Especial da PEC 06/19, em nome da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS, o pedido para a inclusão de uma emenda que contempla a categoria dos Oficiais de Justiça do Brasil no rol daqueles que têm o direito à Aposentadoria Diferenciada. O encontro entre os parlamentares aconteceu hoje, 15/05/19, com representantes dos Sindicatos de Oficiais de Justiça de Minas Gerais e de todo o Brasil, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.

O SINDOJUS/MG e a  FESOJUS estiveram presentes com o Deputado Federal do PR, Marcelo Ramos, juntamente com o Charlles Evangelista, explicando a necessidade do reconhecimento da nossa atividade como sendo de risco e, por conseguinte, a equiparação das mesmas condições de aposentadoria que foram dadas aos agentes socioeducativos e agentes penitenciários. A reunião foi muito produtiva, e o Deputado Marcelo Ramos, compreendendo o nosso posicionamento e demanda, se prontificou a manter contato. 

Estiveram presentes nesta mobilização os senhores João Batista, Presidente da FESOJUS; Eduardo Rocha, Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG e Diretor Financeiro da FESOJUS; Leonardo Mendes de Oliveira, Diretor de Comunicação da FESOJUS e OJA da comarca de Alfenas; Hildo Rodrigues Almeida da Rocha, Ronan Martins Cardoso e Fabiano Caxito Rodrigues, OJA’s da comarca de Unaí, Marcelo Gonçalves Rosa, Sebastião de Assis Vitorino e Marcos Antônio Machado Ferreira, OJA’s da comarca de Uberlândia; Marcelo Aprígio Ferreira, OJA da comarca de Arinos; e Luciana Tavares de Paula, Oficiala de Justiça Federal e Diretora Jurídica da ASSOJAF MG.

Esta luta foi iniciada há duas semanas atrás por Oficiais de Justiça de todo o país, desembarcando em Brasília/DF para a conquista de 171 assinaturas dos Deputados Federais, visando a inclusão da emenda que contempla a nossa categoria como atividade de risco, necessitando, portanto, de uma aposentadoria diferenciada de acordo com a Reforma da Previdência.

Com a coleta das assinaturas dos parlamentares, às 16h00 de hoje (15), foi feito o protocolo do pedido de inclusão de emenda para a concessão da aposentadoria diferenciada aos Oficiais de Justiça na PEC 06/19. O próximo passo é, com o apoio do Deputado Federal, Charlles Evangelista, Oficial de Justiça e representante da Categoria no Congresso Nacional, aguardar a votação do projeto em Plenário. João Batista, Presidente da FESOJUS

Não foi fácil conseguir as assinaturas, mas com o empenho de toda a categoria e dos sindicatos que formam a FESOJUS e da Justiça Federal, conseguimos 243 assinaturas; ultrapassando a nossa expectativa. Este número poderá aumentar até o fim do prazo regimental, sendo a próxima quinta-feira, dia 23/05/19. Eduardo Rocha, Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG e Diretor Financeiro da FESOJUS

Desejamos ser reconhecidos efetivamente como uma categoria de risco e ter direito a uma aposentadoria diferenciada, para isso não podemos parar de lutar pelos nossos direitos. O SINDOJUS/MG se orgulha da nossa classe e agradece imensamente a todos que puderam comparecer em Brasília para o recolhimento das assinaturas. Cumpre ressaltar que a luta ainda não terminou. Este é apenas o início de uma batalha. Pedimos a todos que mantenham-se mobilizados e atentos aos muitos desafios que temos pela frente. Agradecemos e reconhecemos o empenho de todos os que se mantiveram firmes na conquista destas assinaturas. Emerson Mendes, Diretor Geral do SINDOJUS/MG

Esta é uma luta importantíssima. Já conseguimos uma boa quantidade de assinaturas e pretendemos conseguir outras mais. O importante apoio do Deputado Charlles Evangelista foi crucial neste momento. E a turma do Brasil, temos que continuar unidos e trabalhando. Somente assim vamos conseguir algo melhor para gente. Vamos lá que a luta continua. Roberto Gouveia, Oficial de Justiça do Sindojus/DF

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