Verba Indenizatória

Grupo de Trabalho – Prazo prorrogado expira e nenhum resultado foi apresentado

quarta-feira, 24/07/2019 14:17

Muito se falou durante os 120 dias de prazo do grupo de trabalho criado para rever os valores de indenização dos mandados expedidos nos feitos amparados pela assistência judiciária gratuita, compreendidos os mandados urbanos e rurais e os do plantão regional. Foram duas reuniões realizadas no primeiro mês de existência do grupo com a presença de todos os seus integrantes, presididos pelo Exmo. Dr. Delvan.

O SINDOJUS/MG, durante todo esse tempo, cobrou sistematicamente que os resultados fossem apresentados e sempre se deparou com a notícia de que os dados técnicos necessários para apresentação de uma conclusão estavam sendo levantados. 120 dias se passaram e o GT não mais se reuniu ficando no ar que a resposta seria a de que não havia dinheiro para fazer o reajuste. Diversos outros emails e ofícios foram trocados entre o SINDOJUS/MG e a presidência do TJMG, porém, sem uma resposta concreta. Depois de todo esse período sem nenhuma resposta, e, levando-se em conta o preço dos combustíveis e insumos relativos a manutenção de veículos para o cumprimento de nossa rotina diária que não param de subir, o SINDOJUS/MG, através de sua diretoria, convoca a categoria a pôr-se em alerta total para futuras convocações para que sejam postos à apreciação da categoria os rumos que tomaremos.

Cumpre ressaltar que, desde o dia 02 de agosto de 2017, não houve qualquer reajuste nos valores dos mandados urbanos e rurais e que a categoria não suporta mais tamanho descaso com uma categoria que cede seu próprio patrimônio a serviço do TJMG. Não é justo que isso possa persistir.

Que fique claro a toda sociedade que tão logo empossado no cargo, o Oficial de Justiça Avaliador se vê obrigado a adquirir veículo para cumprir seus mandados. Veículos estes comprados com financiamentos longos a taxas de juros altíssimas, ocasionando, de início, um prejuízo financeiro muito grande para ser suportado pelo OJA. Diante do exposto o SINDOJUS/MG espera que seja marcada uma reunião com a MÁXIMA URGÊNCIA, já para a próxima semana, a fim de tratarmos de maneira específica do “reajuste das verbas indenizatórias e apresentação de dados coletados pelo GT”.

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