Dia do Oficial de Justiça

25 de março ou 5 de setembro? – Dia Nacional dos Oficiais de Justiça

quinta-feira, 05/09/2019 12:19

No dia 25 de março deste ano, o SINDOJUS/MG celebrou junto à categoria o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça. Porém, em alguns estados do país a data é celebrada hoje, dia 05/09/19, conforme sua lei regional.

Relembre a homenagem feita este ano pelo SINDOJUS/MG

Algumas regiões possuem seu motivo especial para celebrar a data, por exemplo, de acordo com o dia de fundação de suas entidades associativas. Em São Paulo, a comemoração está sendo realizada hoje em função da data de criação da Associação dos Oficiais de Justiça do estado, Lei Estadual n.º 3.148/82.

Oficialmente, para os OJA’s mineiros, a comemoração é realizada em 25/03. Independente da data, o SINDOJUS/MG se orgulha de representar essa categoria todos os dias!

Veja a lista de Estados com datas alusivas ao Dia do Oficial de Justiça através de lei:

SÃO PAULO: Lei nº 3.418, de 24/06/1982 | Institui o Dia do Oficial de Justiça, a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro.
RIO DE JANEIRO: Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994 | O Dia do Oficial de Justiça Avaliador será comemorado no dia 16 de dezembro.
PARAÍBA: Lei nº 7.703 de 22/12/2004 | Fica instituído o dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.
RIO GRANDE DO SUL: Lei nº 12.322, DE 05/09/2005 | Fica criado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro de cada ano.
ACRE: Lei nº 1.792, DE 04/12/2006 | Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro.
SANTA CATARINA: Dia 20 de junho | Lei nº 16.719, de outubro de 2015 (consolidação)

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