PL 1022/19, Pleitos

Informações sobre o PL 1022/2019

segunda-feira, 14/10/2019 15:21

O SINDOJUS/MG solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no dia 08/10/2019, esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n.º 1.022/2019, elencando pontos objetivos que envolvem especificamente os Oficiais de Justiça Avaliadores.

Na ocasião, o Sindicato também solicitou informações administrativas relativas ao provimento do cargo e a especialidade de Oficial de Justiça Avaliador.

Vamos debater sobre o PL 1022/19 na Audiência Pública? Você não deve faltar!

Em contato com a Presidência, foi informado que a resposta referente aos esclarecimentos solicitados seria enviada até o dia 11/10/2019 (sexta-feira), o que de fato ocorreu, no entanto, em razão do adiantado do horário, não foi possível disponibilizar antes a resposta apresentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Clique aqui: Ofício SINDOJUS/Nº 111/2019

Resposta da Presidência do TJMG: Ofício Nº 30041/2019 – Presidência/SUP-ADM/AESPRE

Em sua resposta, o Presidente do TJMG apresentou as justificativas em relação à menção da especialidade do Oficial de Justiça Avaliador no PL 1.022/19 tendo acrescentado que oportunamente informará a respeito da atual conjuntura de cargos providos e vagos nos cargos de Técnico Judiciário e Oficial Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador.

O SINDOJUS/MG continuará acompanhando de maneira atenta todas as discussões que envolvem o Projeto de Lei 1.022/2019 e as suas possíveis consequências para os Oficiais de Justiça Avaliadores.

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 III CONOJUS – Próxima parada: Estação Minas Gerais!

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