Coronavírus

Coronavírus: suspensão do expediente no poder judiciário

quarta-feira, 18/03/2020 11:46

O SINDOJUS/MG informa aos Oficiais de Justiça que a partir de amanhã, 19/03/20, está determinado a suspensão do expediente no poder judiciário até o dia 27/03/20, mantendo apenas os serviços administrativos e judiciais indispensáveis em regime de plantão. Essa medida de prevenção do Coronavírus foi comunicada hoje, pelo TJMG, por meio de publicação interna.

Em relação às precauções que devem ser tomadas pelos OJA’s que se encontram em plantão regional, o Sindicato solicitou ao Tribunal que forneça os meios necessários para garantir a segurança e integridade física do servidor.

De acordo com o ofício Suspensão do Expediente – Portaria Conjunta nº 945/PR/2020 – COVID-19, encaminhado pelo SINDOJUS/MG ao TJMG, solicitamos “a determinação da suspensão do expediente, até o dia 31/03/2.020, pelas razões e diretrizes constantes na Portaria Conjunta 945/PR/2020 do TJMG, sendo a suspensão do cumprimento de mandados judiciais e qualquer outra diligência externa, com exceção daquelas de caráter urgente, uma medida imperativa e sensata, considerando que se trata de uma atividade externa e, talvez por essa razão, mais sujeita à exposição de agentes virais.”

O TJ informa ainda que a portaria referente a este comunicado será expedida ainda hoje, assim que for reavaliada. Considerando que o Grupo de Trabalho que acompanha a evolução dessa Pandemia será mantida para a adoção de futuras medidas indispensáveis.

“Assim é que estamos, por decisão unânime da Direção, determinando a suspensão do expediente no Poder Judiciário, a partir desta quinta-feira, dia 19 de março, mantendo, em regime de plantão, os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que possível, do teletrabalho, a critério de cada chefia. Ainda hoje será expedida portaria com esta determinação, que permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada.” – TJMG  – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O SINDOJUS/MG lembra a todos os Oficiais de Justiça que estamos sempre atentos e que sempre temos oficiado o TJMG em favor da categoria. Solicitamos a todos que não deixem de acompanhar nossos canais de comunicação sobre este e quaisquer assuntos. Além de compartilhar com os demais colegas, mostrando que o Sindicato está sempre atento e atuante em todas as batalhas.

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