Coronavírus, FESOJUS, Saúde do OJA

ORÇAMENTO DE GUERRA: emendas 4 e 5 caem, evitando decesso salarial do Servidor

segunda-feira, 06/04/2020 13:57

Em relação à matéria NOTA DE REPÚDIO: Partido NOVO defende o corte de salário de Servidor Público em até 50%, informamos que felizmente as Emendas 4 e 5, a fim de permitir a redução temporária de salários dos servidores públicos, foram rejeitadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 03/04/20, na chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permitia a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Coronavírus (COVID-19) do orçamento geral da União.

Os Deputados Federais pelo Partido NOVO Alexis Fonteyne (SP), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel Van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG), Vinicius Poit (SP) assinaram as emendas que buscavam reter 26% da remuneração bruta mensal dos servidores que recebem entre R$ 6.101,07 e R$ 10 mil; 30% daqueles que estão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 50% para quem recebe acima de R$ 20 mil. Além destas, o Presidente acolheu a Reclamação da Dep. Perpétua Almeida, e considerou como não escritas as Emendas de nºs 3 a 8, 10, 17, 19, 20 a 22 e 24 a 26 com Redação Final aprovada a assinada pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

O Presidente da FESOJUS – Federação das Entidade Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista, sempre  atento aos Pleitos de toda a categoria, já havia repassado a informação de que essas emendas não faziam parte das tratativas desta matéria.

As propostas de Emenda do Partido NOVO (4 e 5) que já tinham sido rejeitadas pelo Relator caiu. Ou seja, assim que passamos a informação que o Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o Senador Davi Alcolumbre haviam fechado a questão de não tratarem dessa matéria. Portanto, não haverá nenhum decesso salarial com discussão agora no Congresso Nacional. Parabéns a todos! João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS

A grande vitória ao conseguirmos pela pressão dos Sindicatos e Associações de servidores públicos de todo o Brasil, e de modo especial dos Oficiais de Justiça, é que a rejeição das emendas 4 e 5 garantiu um pouco de tranquilidade e equilíbrio financeiro para enfrentar os desafios da Covid-19. O que precisamos no Brasil é taxar as grandes fortunas e dividendos, chega dos trabalhadores e servidores públicos carregarem nas costas o peso de todas as crises. Valdir Batista da Silva, Diretor Geral do SINDOJUS/MG

A matéria seguiu ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal ao Senado Federal (PEC 10-B/2020) para apreciação, 06/03/2020. No entanto, pedimos a todos que mantenham-se informados e atentos pois, a perseguição ao Servidor Público é clara e devemos sempre mostrar que o Servidor não é o vilão, e está sempre à disposição da sociedade e todos os setores.

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