Coronavírus, Saúde do OJA

CORONAVÍRUS: Acesso à Justiça na Pandemia

quarta-feira, 15/04/2020 13:44

Reprodução: Diário do Nordeste

Por Iraguassú Filho, Oficial de Justiça de Fortaleza

Este texto foi reproduzido para que nós, mineiros, conheçamos a realidade de OJA’s de outros Estados. Somos da mesma categoria e devemos nos unir cada vez mais mais para nos fortalecermos como profissionais e cidadãos!

A Justiça não pode parar. Diante de todos os cenários possíveis e até inimagináveis, inclusive em meio a uma pandemia mundial provocada por um vírus letal e de fácil contágio, a Justiça continua funcionando. Ela chega à casa de milhares de brasileiros levada pelas mãos de um profissional essencial, o Oficial de Justiça, somos nós o elo humano entre a Instituição e as pessoas. Entre a Justiça como Instituição e a sociedade cearense e brasileira.

Apesar do isolamento social que o mundo enfrenta para conter a Covid-19, o novo Coronavírus, oficiais e oficialas de Justiça continuam nas ruas do Brasil cumprindo ordens judiciais urgentes, aquelas que não podem esperar e são essenciais na garantia de direitos básicos do cidadão, como as medidas protetivas, que garantem a integridade física de vítimas de violência doméstica, por exemplo. Porém, ao mesmo tempo em que é garantida a segurança de algumas pessoas, outras colocam em risco a sua saúde.

Infelizmente, a maior demanda da categoria para efetivar o cumprimento dos mandados, hoje, é algo básico, mas que está em falta até nos hospitais, que são os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Oficiais estão saindo às ruas sem o uso de máscaras adequadas e sem álcool em gel para a higienização das mãos. O home office não é uma realidade possível para nós Oficiais de Justiça, principalmente quando se trata do cumprimento de medidas urgentes. Lavar as mãos tem sido a principal medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio, porém, fazer isso na rua também não é possível.

É urgente que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará forneça equipamentos necessários para a garantia da saúde desses profissionais que vão às ruas. O direito do cidadão de ter acesso à Justiça é essencial, mas isso deve ser feito prezando a segurança de todos os agentes públicos envolvidos.

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