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MINAS EM PAUTA: SINDOJUS/MG discute sobre temas importantes da categoria

quinta-feira, 23/04/2020 19:09

Preocupados com a situação dos Oficiais de Justiça de todo o Estado, os diretores e conselheiros fiscais do SINDOJUS/MG, assessorado por seu corpo Jurídico, realizaram duas reuniões remotas para alinhar os trabalhos do Sindicato com as demais entidades sindicais dos OJA’s dos diversos Estados do Brasil; que pela extensão da pauta ocorreram nos dias 15 e 16/04/20.

A diretoria do SINDOJUS/MG esteve presente, representada por Valdir Batista da Silva, Diretor Geral; Marcos Vinícius do Vale, Diretor Geral; Eduardo Rocha Mendonça de Freitas, Diretor Administrativo; Márcio Aurélio de Almeida Cordeiro, Diretor Financeiro; Jocilan Andrade dos Santos, Diretor de Comunicação; José Adélcio Ferreira, Suplente; Fábio Ricardo Silva Gonçalves, Conselheiro Fiscal; Gismard Euzébio Gomide Guimarães, Conselheiro Fiscal; Jackson Souza Amaral, Conselheiro Fiscal e; Mary Lane Furtado Saba, Suplente; Dr. Bruno Batista Aguiar, Advogado.

A pauta desta reunião incluiu diversos temas como reunião da FESOJUS; Coronavírus (Covid-19); III CONOJUS; Home Office dos Diretores, funcionários e advogados; Ações e procedimentos do Sindojus MG; Eleição do TJMG; Situação do SINDOJUS/MG e categoria após o dia 30/04/2020; Assembleia Geral Extraordinária Online; Ofício de agradecimento aos senhores Renato Cardoso e Luiz Cláudio; Campanha da Contribuição Voluntária; Diagnóstico das Comarcas das Gerais: população, número de Oficiais de Justiça, lotação paradigma, escolaridade e área de conhecimento dos Oficiais de Justiça, entre outros.

A FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil, presidida pelo ilustre João Batista, do Ceará, que conta com dois Diretores indicados pelo SINDOJUS/MG, nossos amigos e incansáveis companheiros Leonardo, da Comarca de Alfenas, e Eduardo Rocha, da Comarca de Juiz de Fora, já teve notícias e já está atuando nos bastidores, em âmbito nacional, contra medidas que estão sendo cogitadas no sentido de SUSPENDER O PAGAMENTO de 13°, férias, adicionais, auxílios e até de REMUNERAÇÃO de servidores de alguns Estados da Federação!

Situação do SINDOJUS/MG e da categoria após dia 30/04/20: Ainda não sabemos oficialmente dos prazos das diligências após o dia 30, mas tudo indica que seguirão as orientações do CNJ.  Outra questão preocupante é sobre a queda da arrecadação do ICMS no Estado que pode vir a impactar os pagamentos de nossos vencimentos e outros benefícios, principalmente a promoção vertical e a progressão horizontal.

Parabéns pela iniciativa da conclamação da categoria e também chamar atenção de todos que, de alguma ou de várias formas a diretoria está trabalhando seja aqui no estado ou junto a federação, que estamos atentos junto aos nossos governos sobre qualquer mudança ou retirada de nossos direitos.  E a categoria tem que estar unida com o Sindicato e fortalecer o mesmo para que possamos estar em todas as frentes de lutas. Marcos Vinícius do Vale – Diretor Geral

Nos solicitaram que estejamos atentos quanto a movimentações nesse sentido do Governo de Minas Gerais, o que, evidentemente, não se pode descartar! Por isso trago o alerta, para que estejamos atentos! Portanto, preparemo-nos para dias de incertezas, dificuldades e, sobretudo, de muita luta! José Adélcio Ferreira – Suplente 

Não podemos nos esquecer de que agora, mais do que nunca, a crise financeira e orçamentária será justificativa recorrente para inúmeras e sucessivas tentativas de retirar direitos, garantias e “vantagens” de servidores públicos! E nós, certamente, não estaremos imunes! Aproveito, inclusive, para conclamar aos colegas uma conscientização de classe, para fortalecermos nosso sindicato, incluindo filiação, interação com a movimentação sindical, a busca de informações e participação ativa em movimentos, sempre quando necessário! Porque se não nos atentarmos pra isso, vamos experimentar a derrocada de direitos! Inclusive com repercussões financeiras! Infelizmente! Fábio Ricardo Silva Gonçalves – Conselheiro Fiscal

III CONOJUS: Estamos fechando os últimos detalhes para a confirmação de uma nova data, entre outras informações. Estamos atentos também às notícias oficiais e decretos para que possamos agir com segurança garantindo uma conclusão positiva deste grande projeto.

Campanha de Contribuição Voluntária: convidamos a todos a participarem da Campanha de Contribuição Voluntária e que considerem que a manutenção do Sindicato acontece exclusivamente por meio da categoria. Além da luta incansável pelos direitos da Categoria, Atendimento Jurídico de qualidade e personalizado, Convênios, Plano de Saúde de qualidade, realização de Eventos de Formação, Atendimento Exclusivo, hospedagem na capital à disposição, entre outros diversos benefícios.

Em virtude do Coronavírus (Covid-19)ações e Procedimentos do SINDOJUS/MG junto ao CNJ e TJMG foram tomadas. Além disso, solicitamos que nossos colegas respondam ao questionário e colaborem conosco neste pleito em prol da saúde da categoria (Pesquisa Covid-19 nas comarcas)

Fornecimento de EPI’s: O Sindicato encaminhou ofícios diretamente aos diretores dos fóruns do Estado de Minas Gerais, cobrando o fornecimento dos EPI’s a todos os plantonistas bem como a observação das  Portarias Conjuntas n.º 951 e 952/PR/2020 do TJMG; pesquisa que está sendo realizada junto aos Oficiais Mineiros, juntada e envio de documentos já remetidos à FESOJUS para ações em favor da categoria em nosso Estado.

Home Office: A avaliação de regime de home office dos diretores, cooperadores e advogados do sindicato têm cumprido o seu papel (preservar à saúde dos mesmos e também atendido as demandas de seus filiados.

Eleição TJMG: O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, até 2022, após os 134 desembargadores se reunirem na sede do TJMG, no dia 16/04/20. A nova administração irá assumir o biênio 2020/ 2022 no dia 1º de julho. Vemos com esperança a retomada do diálogo junto aos eleitos, pois as informações que temos a respeito dos desembargadores são as melhores possíveis. Inclusive temos dois projetos, que serão divulgados em breve, para que na primeira reunião após a posse dos novos gestores e corregedoria, sejam apresentados a eles.

Presidente – Gilson Soares Lemes: O presidente eleito do TJMG é desembargador desde 15 de março de 2016 e atualmente é superintendente administrativo adjunto na gestão do presidente Nelson Missias de Morais; 1º vice presidente – José Flávio de Almeida: O 1º vice presidente eleito, desembargador José Flávio de Almeida, ingressou na magistratura mineira em 1984. Como juiz, foi titular nas Comarcas de Carmo do Rio Claro, Bom Sucesso, Montes Claros e Belo Horizonte. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais; 2º vice presidente – Tiago Pinto: O 2º vice presidente eleito, desembargador Tiago Pinto, ingressou na magistratura em 1989. Foi juiz nas Comarcas de Teixeiras, Francisco Sá, Uberlândia, Contagem e Belo Horizonte. Na capital mineira, foi titular da 32ª Vara Cível.  Foi juiz corregedor e eleitoral. Promovido a desembargador em 2008; 3º vice presidente – Newton Teixeira Carvalho: O 3º vice presidente eleito, desembargador Newton Teixeira Carvalho, é juiz de Direito desde 1990. Foi promovido à Segunda Instância em 2012. É professor e autor de diversos livros, produções técnicas e artigos publicados em jornais e revistas; Corregedor-Geral de Justiça– Agostinho Gomes de Azevedo: O corregedor-geral de Justiça eleito, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, integra o Poder Judiciário desde 1989, quando foi aprovado em concurso público de provas e títulos e assumiu o exercício do cargo em Matozinhos. Posteriormente, foi juiz em Piumhi, Muriaé, Betim e Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador em 2010; Vice corregedor-geral de Justiça – Edison Feital Leite: O vice corregedor-geral de Justiça eleito, desembargador Edison Feital Leite, ingressou na magistratura mineira em 1988. Foi juiz de Direito e eleitoral nas Comarcas de Alto do Rio Doce, Jequitinhonha e Manhuaçu.

Agradecimento: Com a interlocução do Diretor Geral Marcos do Vale, o SINDOJUS/MG encaminhou um ofício de agradecimento ao assessor especial da Presidência do TJMG, Renato Cardoso Soares e ao Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos pela interlocução junto ao tribunal em defesa dos diretos legítimos dos OJAS, durante o Bienio 2018-2020.

AGE online: A diretoria do SINDOJUS/MG está verificando a possibilidade da realização, em caráter especial devido ao Coronavírus (Covid-19), de uma Assembleia Geral Extraordinária apenas em âmbito virtual e sua devida legalidade de acordo com o estatuto do Sindicato.

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