Senador Plínio Valério apresenta emenda que garante concessão de aposentadoria por atividade de risco para oficiais de Justiça

 Reprodução: Infojus O Senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou emenda à PEC 133/2019, conhecida também como PEC paralela da Reforma da Previdência, com a finalidade de determinar que lei complementar específica […]

Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

Reprodução: InfoJus Brasil Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #9

Pesquisa identifica fatores que causam estresse na atividade exercida pelo Oficial de Justiça Reprodução: Infojus Uma pesquisa científica publicada na edição de janeiro-abril de 2019 da revista Gestão & Regionalidade […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #8

Memorial mostra a realidade dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens judiciais. O “Memorial: Oficial de Justiça: Atividade de Risco”, realizado pelo Assojaf/GO, categoriza os casos de violência contra […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #7

Segundo pesquisa, situações de agressões e assassinatos são os tipos de ataque mais recorrentes contra Oficiais de Justiça  A pesquisa, “Relatório de Homícidios Cometidos Contra Oficiais de Justiça no Exercício […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #6

SINDOJUS/MG relembra caso do jovem Oficial de Justiça que foi morto durante exercício da função Há quase 5 anos, em 11/11/2014, o caso do Oficial de Justiça do Rio de […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #5

Pesquisa do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul – SINTRAJUFE-RS aponta consequências dos males da profissão de Oficial de Justiça à saúde mental da categoria A […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #4

Mais uma ação dedicada ao reconhecimento dos Oficiais de Justiça como uma Atividade de Risco na PEC 06/19 O Presidente da FESOJUS, João Batista, esteve presente na Reunião Deliberativa Ordinária da […]

Oficial de Justiça – Atividade de Risco #3

Oficias de Justiça de Minas Gerais relatam sobre situações de risco durante o cumprimento de seus mandados Na segunda matéria “OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2” da campanha […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2

ENCAMINHE SEU DEPOIMENTO! Quem conhece o trabalho dos Oficiais de Justiça sabe que esta profissão envolve grandes riscos à sua segurança, sendo relatados diversos casos de violência e crimes contra […]

Oficial de Justiça – Atividade de Risco #1

O Oficial de Justiça “exerce função de incontestável relevância no universo judiciário. É por meio dele que se concretiza grande parte dos comandos judiciais, atuando o meirinho como verdadeira longa […]

Aposentadoria diferenciada por Atividade de Risco aos OJAS do Brasil

Mais um passo importante foi dado para a conquista da Aposentadoria Diferenciada por Atividade de Risco aos OJA’s do Brasil Conseguimos 243 assinaturas, ultrapassando a nossa expectativa Foi protocolado na […]

Decreto facilita Porte de Arma para OJA’s e considera cumprida a exigência de comprovação de atividade de risco

O porte de arma de fogo foi facilitado aos Oficiais de Justiça através da publicação do decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro. O […]

ATIVIDADE DE RISCO: Ministério do Trabalho indefere pedido de inclusão dos Oficiais de Justiça na NR 16

Reprodução: Fonte: InfoJus BRASIL O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Nota Técnica n.º 203/2018/CGNOR/DSST/SIT, datada de 12 de dezembro de 2018, indeferiu pedido da União Nacional dos Oficiais de […]

TRF1 reconhece atividade de risco e determina expedição de porte de arma para Oficial de Justiça do Maranhão

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reconheceu que os oficiais de Justiça exercem atividade de risco, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento, e determinou ao Superintendente da Policia Federal […]

Justiça Federal reconhece a atividade de risco e determina a concessão de Porte de Arma de Fogo a Oficial de Justiça filiado ao SINDOJUS/MG

Com o patrocínio da assessoria jurídica do SINDOJUS/MG, foi concedida liminar ordenando que a autoridade policial promova a concessão do porte de arma de fogo ao Oficial de Justiça filiado, […]

Artigo: Oficiais de Justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos

  Oficiais de Justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos Por Gerardo Alves Lima Filho Nos últimos meses, tem se noticiado com frequência alarmante a ocorrência de diversos crimes contra […]

DISTRITO FEDERAL: TRF reconhece atividade profissional de risco e direito ao porte de arma para oficial de Justiça

Recurso da União foi julgado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Atividades Sindicais: Uma semana intensa de ações em defesa do serviço público

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) protagonizou uma semana repleta de ações e debates voltados para a defesa dos direitos dos servidores públicos e o fortalecimento […]

Profissão de risco: crimes violentos contra oficiais vítimas no mês de setembro 

Oficial de Justiça é baleado na cabeça e sofre morte cerebral O Oficial de Justiça, Jorge Eduardo Lopes Borges, de 42 anos foi baleado em uma tentativa de homicídio em […]

PROFISSÃO DE RISCO: OFICIAL DE JUSTIÇA CORRE RISCO DE MORTE DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO NA CAPITAL MINEIRA

Um Oficial de Justiça foi atacado por um cachorro e surpreendido com ameaça de morte durante o cumprimento de mandado que, a princípio, não aparentava complexidade. O fato ocorreu em […]