Na luta pelo Porte de Arma, Fesojus-BR se reúne com o ministro da Justiça

Em Brasília, seguindo na luta pelo Porte de Arma, a Fesojus-BR, representada por seu diretor Luiz Arthur de Souza, entregou nas mãos do ministro da Justiça Anderson Torres, um requerimento […]

SINDOJUS/MG oferece assessoria para aquisição, registro e solicitação de porte de arma de fogo

O SINDOJUS/MG, entidade representante do oficialato mineiro, possui plena consciência dos riscos inerentes à função exercida pela categoria, dada notoriedade dos perigos que representam a imprevisibilidade do comportamento da parte […]

AOJUS CONQUISTA PORTE DE ARMA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ASSOCIADOS

De acordo com a matéria postada no dia 24/07/20 “AOJUS conquista porte de arma para os Oficiais de Justiça Associados“, a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal obteve vitória […]

Substitutivo ao PL 3723/19 regulamenta o Porte de Arma Funcional aos OJA’s de todo o país

Após intensos trabalhos em Brasília/DF, a FESOJUS, juntamente com diversas outras instituições, conquistaram um substitutivo ao Projeto de Lei 3723/19 que regulamenta o porte de arma funcional aos Oficiais de Justiça de […]

Passo a passo para a aquisição de armas de fogo e o porte de armas

Para o acesso completo às informações da POLÍCIA FEDERAL clique aqui. Para a aquisição de armas de fogo e o porte de armas devem ser seguidas as orientações abaixo e […]

Decreto facilita Porte de Arma para OJA’s e considera cumprida a exigência de comprovação de atividade de risco

O porte de arma de fogo foi facilitado aos Oficiais de Justiça através da publicação do decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro. O […]

PORTE DE ARMA: Desarquivamento do PLC 030/2007 é pauta urgente para a categoria

Unidos em prol do desarquivamento do PLC 030/2007, a FESOJUS, representada pelo seu Diretor Legislativo, Luiz Arthur de Sousa e pelo presidente do SINDOJUS/MT, Jaime Osmar; o Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e o […]

Porte de Arma e Segurança do OJA voltam a ser temas no TJMG

O livro “Análise dos Riscos Inerentes ao Exercício do Cargo Oficial no Brasil e seu Tratamento Jurídico Atual” foi o símbolo importante em reunião realizada entre O SINDOJUS/MG e o […]

PL do porte de arma tem moção de apoio oficializado pelo Presidente do TJMG

A concessão de porte de arma aos Oficiais de Justiça é uma pauta a qual o SINDOJUS/MG sempre demonstrou apoio por ser de grande interesse da categoria. Após vários requerimentos […]

Porte de arma: um parecer que se transformou em livro

Os riscos do trabalho e a falta de instrumentos para proteção de um Oficial de Justiça durante o cumprimento de mandados sempre foram pautas discutidas na categoria. Com o intuito […]

TRF1 reconhece atividade de risco e determina expedição de porte de arma para Oficial de Justiça do Maranhão

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reconheceu que os oficiais de Justiça exercem atividade de risco, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento, e determinou ao Superintendente da Policia Federal […]

PLC do porte de arma pode ser lido no plenário do Senado esta semana

De acordo com informações da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus, o Projeto de Lei da Câmara Nº 030/2007, que concede o porte de […]

Fesojus cobra agilidade na tramitação do PLC do porte de arma em Brasília

Em sua última visita a Brasília, o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, tratou de diversos temas inerentes a categoria, em especial sobre o PLC 30/2007.  Ao que tudo indica, […]

ENTREVISTA: Michel Morales, filiado do SINDOJUS/MG, conta como conquistou o porte de arma de fogo

Uma reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense do dia 03/06/18 apontou uma escalada alarmante de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça de todo o país desde o início dos anos […]

Por mais segurança, Oficiais de Justiça defendem PLC do porte de arma em Brasília

O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista, conversou nesta quinta-feira (17) com diversos senadores para buscar apoio ao Projeto de Lei da […]

Porte de arma: um pleito essencial para a nossa categoria

Com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro; seu vice, Hamilton Mourão; e os novos ministros do Governo, a segunda reunião ministerial aconteceu, no Palácio do Planalto, dia 08/01/19, […]

Sindojus/MG viabiliza a concessão de porte de arma à oficial filiado

Com a atuação da assessoria jurídica do SINDOJUS/MG, foi expedida liminar concedendo o porte de arma de fogo ao Oficial de Justiça filiado, Leonardo Lemos de Paiva, lotado na comarca […]

Porte de Arma de Fogo: Sindojus/MG atua a favor do PLC e Senado adia votação

Pedido de Vista Coletiva adiou, na manhã desta quinta-feira (28), a votação do PLC 030/2007 na sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, em Brasília […]

Porte de arma de fogo: SINDOJUS/MG acompanha votação, no Senado Federal, em Brasília

Nesta quinta-feira, dia 28  de setembro, acontece, no plenário do Senado Federal (Brasília-DF), a votação do Projeto de Lei da Câmara PLC 030/2007, de autoria do Deputado Nelson Pellegrino, que […]

Porte de arma de fogo: Defenda seus direitos e VOTE em CONSULTA PÚBLICA

  O SINDOJUS-MG informa  que encontra-se disponível  no site do Senado Federal, no endereço eletrônico http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=80430&voto=favor,  uma CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei da Câmara, número 30 de 2007, […]

Justiça Federal reconhece a atividade de risco e determina a concessão de Porte de Arma de Fogo a Oficial de Justiça filiado ao SINDOJUS/MG

Com o patrocínio da assessoria jurídica do SINDOJUS/MG, foi concedida liminar ordenando que a autoridade policial promova a concessão do porte de arma de fogo ao Oficial de Justiça filiado, […]