CCJ do Senado Federal aprova PL que inclui Oficial de Justiça no rol das profissões de risco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (24/04), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4015/2023, que inclui o Oficial de Justiça no rol das profissões de risco, ao lado de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Essa aprovação representa um reconhecimento do […]

Profissão de risco: crimes violentos contra oficiais vítimas no mês de setembro 

Oficial de Justiça é baleado na cabeça e sofre morte cerebral O Oficial de Justiça, Jorge Eduardo Lopes Borges, de 42 anos foi baleado em uma tentativa de homicídio em seu carro na Zona Norte do Recife. O crime aconteceu no dia 04/09/2022, quando um homem em motocicleta se aproximou do veículo do Oficial de […]

PROFISSÃO DE RISCO: OFICIAL DE JUSTIÇA CORRE RISCO DE MORTE DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO NA CAPITAL MINEIRA

Um Oficial de Justiça foi atacado por um cachorro e surpreendido com ameaça de morte durante o cumprimento de mandado que, a princípio, não aparentava complexidade. O fato ocorreu em Belo Horizonte/MG, na última sexta-feira (05). Em entrevista concedida ao SINDOJUS/MG, o Servidor prestou depoimento com caros detalhes. “Logo quando eu cheguei no local, tinha um […]

Pedrada e cárcere privado: a rotina de risco dos oficiais de Justiça

No último dia 23, um oficial de Justiça do Distrito Federal foi ameaçado por um homem após intimá-lo para uma audiência O vídeo de um homem ameaçando um oficial de Justiça do Distrito Federal, no último dia 23, gerou revolta de moradores da capital, em especial de profissionais da categoria, que lidam diariamente com o […]

PROFISSÃO DE RISCO: OFICIALAS DE JUSTIÇA PASSAM POR MOMENTOS DE TENSÃO DURANTE CUMPRIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO EM BELO HORIZONTE

Duas Oficialas de Justiça passaram por momento de tensão durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado no bairro Camargos em Belo Horizonte. Segundo informações da colega Vivian Schmidt de Oliveira, ela e a Oficial Maria Teresa Americano Brandão, acompanhadas da Polícia Militar, compareceram no endereço indicado para a diligência de apreensão […]

PEC EMERGENCIAL: VOTAÇÃO ADIADA PARA A PRÓXIMA SEMANA. RISCO PERSISTE! MOBILIZAÇÃO NÃO PODE PARAR!

Após reuniões com várias lideranças do Senado Federal e com representantes de determinados setores da sociedade civil, o Presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou ontem (25/02/2021) o adiamento da votação da proposta para a próxima quarta-feira (03/03/2021), diante da expressiva resistência em torno do parecer do relator, Senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentado na última segunda-feira (22/02/2021). […]

A VOZ DA REGIONAL: Sétimo Encontro Destaca a Realidade do Grupo de Risco

O Projeto do SINDOJUS/MG “A Voz da Regional”, teve seu sétimo momento com os Oficiais e Oficialas de Justiça, sendo desta vez com as comarcas das Microrregiões XI e XII – Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Piranga e Contagem – no dia 14/07/2020, de 10h às 11h. Este encontro acontece todas as terças e quintas-feiras, de 10 […]

Senador Plínio Valério apresenta emenda que garante concessão de aposentadoria por atividade de risco para oficiais de Justiça

 Reprodução: Infojus O Senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou emenda à PEC 133/2019, conhecida também como PEC paralela da Reforma da Previdência, com a finalidade de determinar que lei complementar específica estabeleça critérios próprios para a concessão de aposentadoria e pensão para os oficiais de Justiça. Em sua justificativa o Senador Plínio Valério afirma que os […]

Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

Reprodução: InfoJus Brasil Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes da Fenassojaf, FESOJUS e demais entidades de Oficiais de Justiça visitam parlamentares integrantes da comissão especial responsável pela análise da reforma da Previdência com o […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #9

Pesquisa identifica fatores que causam estresse na atividade exercida pelo Oficial de Justiça Reprodução: Infojus Uma pesquisa científica publicada na edição de janeiro-abril de 2019 da revista Gestão & Regionalidade identifica os principais fatores que causam estresse na atividade profissional do Oficial de Justiça. O estudo, realizado por Patricia Inez da Silva Machado, Silvio Roberto […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #8

Memorial mostra a realidade dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens judiciais. O “Memorial: Oficial de Justiça: Atividade de Risco”, realizado pelo Assojaf/GO, categoriza os casos de violência contra os OJA’s com estatísticas de cada estado, distribuições por tipo de atentados, distribuição de agressão por natureza de mandados, dentre outros riscos que o Oficial […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #7

Segundo pesquisa, situações de agressões e assassinatos são os tipos de ataque mais recorrentes contra Oficiais de Justiça  A pesquisa, “Relatório de Homícidios Cometidos Contra Oficiais de Justiça no Exercício da Função ou em Razão dela”, com o intuito de mapear o risco de vida sofrido pelos Oficiais de Justiça do Brasil em detrimento da […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #6

SINDOJUS/MG relembra caso do jovem Oficial de Justiça que foi morto durante exercício da função Há quase 5 anos, em 11/11/2014, o caso do Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Francisco Neto, de 25 anos, impactou o Brasil após o servidor ser morto por dois tiros no peito e posteriormente atropelado enquanto entregava uma intimação, […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #5

Pesquisa do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul – SINTRAJUFE-RS aponta consequências dos males da profissão de Oficial de Justiça à saúde mental da categoria A Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho do SINTRAJUFE-RS realizou uma detalhada pesquisa, construída entre os anos de 2002 a 2009, sobre como a profissão do […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #4

Mais uma ação dedicada ao reconhecimento dos Oficiais de Justiça como uma Atividade de Risco na PEC 06/19 O Presidente da FESOJUS, João Batista, esteve presente na Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão Especial da Reforma da Previdência, em Brasília/DF, defendendo a emenda que aprova a Aposentadoria Diferenciada aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, na […]

Oficial de Justiça – Atividade de Risco #3

Oficias de Justiça de Minas Gerais relatam sobre situações de risco durante o cumprimento de seus mandados Na segunda matéria “OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2” da campanha a qual aborda os perigos diários sofridos pelos Oficiais Mineiros, publicada em 20/05/19, o SINDOJUS/MG solicitou aos membros da categoria que encaminhassem depoimentos de situações […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2

ENCAMINHE SEU DEPOIMENTO! Quem conhece o trabalho dos Oficiais de Justiça sabe que esta profissão envolve grandes riscos à sua segurança, sendo relatados diversos casos de violência e crimes contra esses servidores em Minas Gerais e em todo o Brasil. Para aprofundar nesta questão tão importante para a classe, o SINDOJUS/MG está promovendo uma campanha […]

Oficial de Justiça – Atividade de Risco #1

O Oficial de Justiça “exerce função de incontestável relevância no universo judiciário. É por meio dele que se concretiza grande parte dos comandos judiciais, atuando o meirinho como verdadeira longa manus do magistrado. É um auxiliar da Justiça e, no complexo de sutilezas dos atos processuais, é elemento importante para a plena realização da justiça” […]

Aposentadoria diferenciada por Atividade de Risco aos OJAS do Brasil

Mais um passo importante foi dado para a conquista da Aposentadoria Diferenciada por Atividade de Risco aos OJA’s do Brasil Conseguimos 243 assinaturas, ultrapassando a nossa expectativa Foi protocolado na Comissão Especial da PEC 06/19, em nome da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS, o pedido para a inclusão […]

Decreto facilita Porte de Arma para OJA’s e considera cumprida a exigência de comprovação de atividade de risco

O porte de arma de fogo foi facilitado aos Oficiais de Justiça através da publicação do decreto n.º 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro. O documento altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A […]

ATIVIDADE DE RISCO: Ministério do Trabalho indefere pedido de inclusão dos Oficiais de Justiça na NR 16

Reprodução: Fonte: InfoJus BRASIL O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Nota Técnica n.º 203/2018/CGNOR/DSST/SIT, datada de 12 de dezembro de 2018, indeferiu pedido da União Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unojus-BR) e negou pedido de inclusão da categoria na Norma Regulamentadora n.º 16 (NR 16). O Ministério do Trabalho e Emprego através […]

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