SINDOJUS/MG faz requerimento, mais uma vez, em relação à majoração das verbas indenizatórias em caráter emergencial

O SINDOJUS/MG oficiou o TJMG, nos dias 07/01/2020 (ofício n.º 001/2020 e nº 004/2020) e 28/01/2021 (ofício n.º 019/2021), pleiteando um aumento emergencial na verba indenizatória, tendo em vista os sucessivos aumentos dos combustíveis e do custo geral de manutenção dos veículos. Após o anúncio da Petrobras nesta quinta-feira, dia 18/02/2021, referente ao aumento dos preços médios de […]

CORONAVÍRUS: comarcas são autorizadas a comprarem EPI’s com a verba de pronto pagamento

O SINDOJUS/MG, em permanente contato com administração do TJMG, obteve a informação, por meio do Dr. Renato Cardoso, 23/03/20, de que os Fóruns estão autorizados a fazerem diretamente as compras de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) e distribuírem aos OJA’s que estão trabalhando nos plantões nas respectivas Comarcas, HC e Plantões Regionais. Ou seja, a todos aqueles profissionais […]

Pauta do dia: Nível Superior, Jornada de 8h e Verba Indenizatória

O SINDOJUS/MG e o TJMG reuniram-se na tarde do dia 31/07/2019 para tratarem sobre os temas Nível Superior, Jornada de 8h e Verba Indenizatória. A reunião contou com a presença dos senhores Nelson Missias de Morais, Presidente do TJMG; Hilton Secundino Alves, Assessor da SEPLAG – Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional; […]

Valores da Verba Indenizatória de Transporte pagos em duplicidade serão descontados

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG encaminhou ao SINDOJUS/MG o Ofício Circular Nº 118/SEPLAN/2019, no dia 01/07/19, que informa sobre o processo de restituição de valores pagos em duplicidade aos Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais, a título de Verba Indenizatória de Transporte, ocorrido em novembro do ano passado. Mediante este engano, […]

TJMG prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do GT das Verbas Indenizatórias

Foi publicado no Diário do Judiciário eletrônico – DJe do dia 22/05/2019, a Portaria 4451/2019, com a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho – GT, destinado à estudos das Verbas Indenizatórias, criado a partir da publicação da Portaria 4393/2019.  Segundo se pôde apurar, tal prorrogação se deu em razão de […]

PLANTÃO REGIONAL: valor das verbas indenizatórias referentes aos plantões regionais foi alterado

O SINDOJUS/MG foi recebido hoje, 25/03/19, pela presidência do TJMG para ser informado de que o valor das verbas indenizatórias referentes aos plantões regionais foi alterado. O valor do mandado cumprido fora dos limites da comarca passa de R$ 42,48 para 74,10 a partir do dia 01/04/19. Este aumento foi concedido emergencialmente, uma vez que […]

Possibilidade de reajuste no pagamento de verbas indenizatórias de transporte foi tema de reunião

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu na tarde desta quinta-feira, 21 de março, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG para discutir a possibilidade de reajuste no pagamento das verbas indenizatórias de transporte aos oficiais de justiça, em processos nos quais […]

VERBA INDENIZATÓRIA: Até quando esperar?

É de conhecimento de todos que a profissão valorosa dos Oficiais de Justiça de Minas vem sofrendo com os custos operacionais da labuta do dia a dia. Não raras vezes, o SINDOJUS/MG tem procurado a administração do TJMG, para juntos, alcançarmos soluções viáveis de recomposição de valores nas verbas indenizatórias, levando-se em conta a situação […]

SOLUCIONADA a Indisponibilidade do Sistema de Consulta às Verbas Indenizatórias –

26/02/2019, 9h: Informamos que referente à matéria supracitada a DIRFOR realizou a correção do sistema. _____________________ A Diretoria Executiva de Informática – DIRFOR foi oficiada pelo SINDOJUS/MG após o Sistema de Consulta às Verbas Indenizatórias ter deixado de funcionar no dia 18/02/19 e, até o presente momento, encontra-se inoperante. O sistema é imprescindível para que […]

VERBA INDENIZATÓRIA: SINDOJUS/MG cobra reajustes imediatos ao TJMG

Após mais de 2 anos sem nenhum reajuste na Verba Indenizatória de transporte aos Oficiais de Justiça de Minas Gerais, o SINDOJUS/MG solicitou ao TJMG, por meio do Ofício 013/2019, a imediata apresentação de propostas com valores justos e condizentes às necessidades da categoria, no dia 21/01/19. Entre os anos de 2017 e 2019 o […]

SINDOJUS/MG exige cumprimento de regulação que veda entrega de ofícios sem o pagamento de verba indenizatória

O SINDOJUS/MG oficiou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, no dia 27 de agosto de 2018, sobre a revogação infundada da portaria que veda o cumprimento de diligências não indenizáveis como a entrega de ofícios sem o devido pagamento da Verba Indenizatória. O Provimento 355/18, revogou a Portaria nº 2265/CGJ/2012, a qual […]

TJMG não avança em relação à Jornada Legal e comunica intenção de reformulação das verbas indenizatórias

Em reunião com a diretoria do SINDOJUS/MG nesta segunda-feira, 05/03/2018, a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não apresentou nenhuma nova proposta em relação à regulamentação da Jornada Legal dos Oficiais de Justiça Avaliadores do estado, pauta de reivindicação do movimento de greve atualmente em curso. Contudo, durante a reunião, que havia sido […]

Verbas indenizatórias: SINDOJUS/MG cobra divulgação de valores arrecadados e repassados aos OJAs pelo FEPJ

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira, 20/02/2018, o SINDOJUS/MG cobrou transparência orçamentária no que se refere aos valores destinados à verba indenizatória dos Oficiais de Justiça Avaliadores e repassados ao Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – FEPJ. Há mais de seis […]

SINDOJUS/MG oficia Tribunal de Justiça por reajuste das verbas indenizatórias

Apesar do aumento de 26% no preço do combustível desde o ano passado, há mais de seis meses os Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais não recebem qualquer reajuste na verba indenizatória – valor que é pago pelas partes processuais para cobrir as despesas de deslocamento do Oficial de Justiça. Diante dessa situação, nessa […]

Verbas indenizatórias: TJMG pede prioridade em ajuste de sistema para implementação

O Sindojus/MG foi informado pelo TJMG que foi solicitado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais a avaliação de prioridade a ajustes no sistema informatizado de controle e pagamento das diligências. De acordo com o presidente do TJMG, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, a solicitação se deve a decisão do TJMG de […]

Negociação sobre verbas indenizatórias

Em mais uma reunião, que aconteceu nesse dia 22 de março de 2017, na qual estiveram presentes o Superintendente Administrativo Adjunto Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, o Secretário Especial da Presidência Dr. Renato Cardoso Soares e a Dra. Daniela Arantes Corrêa da SEPLAG e os Diretores do Sindojus/MG Igor Leandro Teixeira e Emerson Mendes de […]

Pagamento de verbas indenizatórias de transporte

O Sindojus/MG solicitou à Dirfin (Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária) e à Gerec (Gerência de Controle de Receitas) a realização do fechamento das verbas indenizatórias no período de 12 a 16/12/16, na próxima segunda-feira, com pagamento na mesma semana. Informamos que a solicitação foi prontamente atendida pela diretoria de finanças. O Sindojus/MG ressalta […]

Comissão que discute verba indenizatória de transporte e desarquivamento do PL 5219/14 inicia trabalhos

Aconteceu em 02 de junho a primeira reunião da comissão constituída pela Portaria nº 3305/PR/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo da comissão é dar andamento às negociações referentes à equiparação da verba indenizatória de transporte nos feitos amparados pela assistência judiciária gratuita à tabela “D” da Lei 14.939/2003 (Lei […]

SINDOJUS/MG solicita ao TJMG adequação do valor da verba indenizatória paga aos Oficiais de Justiça

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Corregedoria Geral de Justiça, aos cuidados do desembargador Antonio Sérvulo dos Santos, em 29 de fevereiro de 2016, a diretoria do Sindojus/MG, solicita providências para que seja concretizada a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de se “adequar o valor […]

Atraso no pagamento das verbas indenizatórias

Atraso no pagamento de Verbas Indenizatórias.

Notícia Sobre o Pagamento das Verbas Indenizatórias

Informamos que o pagamento das verbas se iniciará agora no mês de Dezembro, sendo que os pagamentos serão creditados na conta bancária dos Oficiais de Justiça nos dias 03/12, 10/12 e 17/12.

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