SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O STF iniciou o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Grande Oportunidade

Estão abertas, até domingo (29), as inscrições para o curso “Novo CPC: Mudanças e Permanências, que será oferecido pelo TJMG para servidores e magistrados

Preservação ambiental

Entidades da sociedade civil reagem às propostas do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) em seu relatório para PL que trata de mudanças do Código Florestal.

Paridade

PEC 270/08, que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa, é debatida em audiência na Câmara.

Ministério da Justiça

Acessando site criado pelo Ministério da Justiça, população poderá obter informações e enviar sugestões, críticas e comentários sobre projeto de lei que altera o CPC.

Sabatina

Em sessão da tarde de ontem (quarta-feira, 9), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do ministro Luiz Fux (atualmente no STJ), para o STF

Supremo

Na abertura do Ano Judiciário, Presidente do STF destaca a importância do trabalho conjunto entre os Poderes, para garantia constitucional aos brasileiros.

Golpe eleitoral

Reeleito, governador Anastasia pede autorização da Assembleia para promover reformas que poderão prejudicar o serviço público e os servidores.

Apresentação

JURÍDICO DO SINDOJUS/MG A nova assessoria jurídica do Sindojus/MG é representada pelo escritório Leonardo Militão Advogados Associados representada pelo Dr. Leonardo Militão Abrantes e tendo como sócios os advogados Dr. Bruno Wanderley Júnior, Dra. Mara Pires Pena e outros. Todos processos em andamento e futuros foram assumidos pelo Dr. Leonardo e o caso algum filiado necessite de informações poderá estar entrando […]

Oficial Companheiro

Decisão final em uma ação coletiva ajuizada por sindicato não alcança trabalhadores não sindicalizados. Esse foi o entendimento da Seção I Especializada em Dissídios…

Mais um Sindicato

Associação dos oficiais de justiça potiguares é transformada em “SOJERN” Em assembléia realizada na última sexta-feira, 28, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, os oficiais de justiça do Rio Grande do Norte aprovaram a reforma estatutária da entidade cuja principal mudança foi a transformação da Aojern (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do […]

Estatuto

ESTATUTO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDOJUS-MG CAPÍTULO I Denominação – Fundação – Constituição – Sede – Foro – Natureza – Jurisdição – Duração e Fins Art. 1º O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDOJUS-MG, fundado em 19/10/2002, com sede […]

TST

Decisão final em ação coletiva só beneficia sindicalizados Decisão final em uma ação coletiva ajuizada por sindicato não alcança trabalhadores não sindicalizados. Esse foi o entendimento da Seção I Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros julgaram Embargos do Banco Itaú S.A., em fase de execução, e reformaram decisão da 1ª […]

Mato Grosso do Sul

Juíza acusada de manipular a Justiça é aposentada Peculato, prevaricação, tráfico de influência, abuso de poder, transferências irregulares de presos, despachos irregulares, desobediência a instruções da Corregedoria-Geral de Justiça em relação à cautela de veículos apreendidos, preferência para processos de determinados advogados, farsa em processos e indicação do companheiro para juiz leigo. Depois da extensa […]

Reflexão

Judiciário e MP discutem origens da impunidade “Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não tem participação ativa. O Ministério Público tem, porque pode pedir diligências e provas. Se não houver provas suficientes, o juiz terá de absolver o réu”. Foi com essas […]

Câmara dos deputados

Relator propõe redução gradativa da contribuição de servidores inativos O parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 prevê a redução gradual da cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. De acordo com o texto, apresentado em sessão desta quarta-feira, 7, ao completar 61 anos de idade, o servidor […]

Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da Comissão Especial sobre servidores inativos A Comissão Especial responsável pela apreciação da contribuição de servidores inativos (PEC 555/06) cancelou a reunião marcada para ontem (quarta-feira, 30). Na reunião seria apresentado o relatório do deputado Luiz Alberto (PT-BA). Ainda não foi definida nova data para apresentação do relatório. A PEC 555/06, de autoria […]

Câmara dos Deputados

Relator vai negociar com governo fim da contribuição dos aposentados PEC, em análise na Câmara, extingue a taxação de 11% sobre a parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapasse o teto previdenciário, hoje fixado em R$ 3.416. O relator da proposta que extingue a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, deputado Luiz Alberto […]

NOVO ENDEREÇO

SINDOJUS-MG inaugura sua sede própria Em breve solenidade que contou com a presença de sua diretoria, dezenas de oficiais de justiça e autoridades convidadas, o SINDOJUS-MG inaugurou, na noite de ontem (segunda-feira, 10 de maio) a sua sede própria. Entre os convidados, o deputado Sargento Rodrigues; a vereadora e ex-deputada estadual Elaine Matozinhos; o diretor […]

STJ

Portador de câncer é isento de Imposto de Renda O contribuinte que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de Imposto de Renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não é necessária a indicação de data de validade do laudo pericial ou comprovação de possível recaída da doença. […]

Fojebra

Presidente relata atividades da Federação na capital federal A seguir o relatório divulgado no site da Abojeris: “FOJEBRA em Brasília No ultimo dia 6 o presidente da FOJEBRA, Paulo Sérgio Costa da Costa, esteve em Brasília tratando dos interesses da classe. Às 10 horas esteve reunido com o Senador Marco Maciel, relator do PLC 30/2007 […]

Gommo Desenvolvimento de Site e Lojas Virtuais em Belo Horizonte Agência Digital Belo Horizonte