Aposentadoria especial

Oficiais de justiça de Pernambuco conquistam direito ao benefício

Todos à AGE desta quarta-feira!

Greve é um direito do servidor público também.

Novo Código Penal

Texto foi discutido em audiência pública no Senado Federal.

Novo Código Penal

Comissão Especial do Senado vai ouvir críticas ao projeto

Senado Federal

Comissão do novo Código Penal define agenda de trabalho na quinta-feira

Código de Processo Civil

Relatório do PL 8.046/10 será entregue até dia 26 pelo relator da Comissão Especial na Câmara dos Deputados

Proteção e segurança nas diligências

TRF1 confirma porte de arma para oficial de justiça do Distrito Federal

Oficial de Justiça foi assaltado enquanto cumpria mandados em Juiz de Fora

Mais uma denúncia de violência sofrida no exercício da profissão. Falta de condições de trabalho virou rotina para quem leva a lei.

ALERTA A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA!

“Está aqui o mandado. É por sua conta e risco. Dê o cumprimento e, em troca, receberá R$ 8,50 ou R$ 15,00.”. Diga NÃO a essa imposição imoral e ilegal do TJMG!

Adicional de periculosidade

Aguarda votação no plenário da Assembleia o PL 2123/2011, que, segundo o TJMG, contempla verba para pagamento do adicional de periculosidade devido aos oficiais de justiça.

Fidelidade ao Edital

Concurso público – Supremo decidiu que aprovado no nº de vagas tem direito a nomeação e advogados dizem que jurisprudência valerá para instâncias inferiores.

Cuide da saúde

Sìndrome do pânico: um mal que, pelas suas características de manifestação e causas, tem como candidatos potenciais os oficiais de justiça. Conheça-o.

Mudança de postura

Prisão preventiva: a nova legislação deve obrigar os Estados a revisar casos e tirar da cadeia “ladrões de galinha”. O texto entra em vigor na próxima segunda-feira, 4 de julho.

Saúde e Trabalho

Encontro Regional dos oficiais federais que acontece em Natal (RN) tem como tema central “Saúde e Trabalho: Desafios e Perspectivas do Oficialato”.

Câmara dos Deputados

Presidente do SINDOJUS/MG, Cláudio Martins de Abreu, participa de audiência pública sobre o PLP 330/2006 (aposentadoria especial), na Câmara dos Deputados.

Judiciário do Maranhão

O TCE/MA condenou os desembargadores Militão Vasconcelos Gomes e Augusto Galba Falcão Maranhão a devolver R$ 39,9 milhões aos cofres públicos.

Injustiça reconhecida

Em sua coluna no Hoje em Dia, jornalista e apresentador de TV diz não entender porque os oficiais de justiça não recebem a periculosidade nem possuem porte de arma.

PM e bombeiros

Militares pressionam governo do estado pelo anúncio do índice de reajuste salarial e o deputado Sargento Rodrigues se irrita com postura do Executivo nas negociações.

Declaração de IR

Sindicatos reivindicam ao TJMG que cobre da Receita Federal solução para erro no cruzamento de dados do IR que gerou a inclusão de vários servidores na malha fina.

“Certifico e Dou Fé Que…”

Em livro, OJ goiano relata suas experiências na profissão, como risco de morte e lamentos, pedidos por justiça ou xingos ouvidos das partes.

Violência

Oficiais de justiça de Janaúba pedem providências do diretor do foro em relação a ameaça sofrida por colega durante realização de diligência.