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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Vamos pressionar os deputados para que votem não!

A Comissão de Administração Pública se reuniu na manhã do dia 06/07/2020 na ALMG para discutir sobre o PLC 46/20 “Altera a Lei Complementar nº 64, de 25 de março […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Diga não às propostas do Zema!

Em 25/06/2020, o PLC 46 e a PEC 55 de iniciativa do Governador Romeu Zema começam suas tramitações na CCJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) da Assembleia Legislativa de Minas […]

NÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2020!

Foi numerada e publicada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 55/2020, a qual altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis e propõe mudanças profundas em […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entidades Sindicais dizem NÃO!

Reforma da Previdência foi pauta de reunião entre entidades sindicais e representantes políticos do Estado de Minas Gerais, estabelecendo-se de maneira online, no dia 23/06/20. Mediado pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, […]

Legislação

Servidores do Judiciário mineiro se manifestam em favor da liberdade de expressão

Outros temas como data-base e direito de greve também foram objeto do protesto.

Golpe nos servidores mineiros

Extinção do FUNPEMG é aprovado em 2º turno no Plenário da ALMG

FUNPEMG

Sob protestos, projeto é aprovado na FFO da Assembleia

Continuar a greve?

Trabalhadores em educação definem rumo de movimento nesta quinta-feira

Solidariedade

Ex-oficial de justiça precisa de ajuda para comprar cadeira de rodas

Mais um movimento paredista na educação?

Trabalhadores da rede estadual aprovam indicativo de greve para 5 de junho

Descaso de Anastasia

De braços cruzados há 37 dias, diante do descaso do governador Anastasia os professores da rede pública estadual decidem manter a greve por tempo indeterminado.

STF

STF reafirma entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição sobre proventos e pensões de servidores para assistência à saúde.

Para entender o orçamento

Exemplo a ser seguido pelo TJMG: TJ do Acre pleiteia a participação da Corte estadual na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias acreana.

Imposto de Renda

Em reunião com os sindicatos, Tribunal presta informações o acúmulo de comprovantes de rendimentos do IR dos servidores retido na fonte.

Portarias Conjuntas

Portaria Conjunta 203/2011 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona. Portaria Conjunta 199/2011 Altera a Portaria Conjunta nº 196, de 22 de novembro de 2010, que […]

STF

Julgada parcialmente procedente questionamento de lei mineira sobre previdência Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, ontem (quarta-feira, 14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]