O OFICIAL DE JUSTIÇA, QUEM É?

O profissional Oficial de Justiça é encarregado de materializar as decisões judiciais, executando as ordens em trabalho de campo, realizando intimações, citações, notificações, penhoras, buscas e apreensões, prisões, entre outras atribuições. A classe, em Minas Gerais, é constituída, na sua maioria, por bacharéis, pós-graduados, mestres e doutores em direito e outras áreas do conhecimento, sendo, […]

OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #4

Mais uma ação dedicada ao reconhecimento dos Oficiais de Justiça como uma Atividade de Risco na PEC 06/19 O Presidente da FESOJUS, João Batista, esteve presente na Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão Especial da Reforma da Previdência, em Brasília/DF, defendendo a emenda que aprova a Aposentadoria Diferenciada aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, na […]

OJA EM PAUTA: Plantão Durante a Pandemia em Minas e no Brasil

Os representantes da FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, juntamente com os representantes sindicais dos Oficiais de Justiça Estaduais, não medem esforços na defesa da categoria, lutando por soluções dos problemas enfrentados pelos OJA’s em todo o Brasil. No dia 20/05/20, a reunião remota buscou atualizar a situação sobre o sistema […]

NOTA DE REPÚDIO – TJTO pode extinguir cargo de Oficial de Justiça

Uma proposta de alteração na legislação que extingue o cargo de Oficial de Justiça Avaliador e de escrivão em Tocantins foi aprovada pela corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, no dia 21/03/19. O Projeto de Lei visa alterar as Leis 2409/10 e 10/96, pela justificativa de redução de gastos. A […]

Senado, Câmara, CNJ: Confira a síntese da semana da FESOJUS em Brasília

De acordo com matéria publicada pela FESOJUS, a diretoria da entidade finalizou uma extensa semana de trabalhos em Brasília/DF, na sexta-feira, dia 15/03/19. Com uma agenda lotada de reuniões, encaminharam projetos, acompanharam o andamento de pedidos, além de garantir apoio dos congressistas aos pleitos da categoria. Confira: CNJ No Conselho Nacional de Justiça – CNJ […]

Porte de Arma e Segurança do OJA voltam a ser temas no TJMG

O livro “Análise dos Riscos Inerentes ao Exercício do Cargo Oficial no Brasil e seu Tratamento Jurídico Atual” foi o símbolo importante em reunião realizada entre O SINDOJUS/MG e o Superintendente de Segurança Institucional, Desembargador Dr. Marcos Henrique Caldeira Brant e o Oficial de Justiça e Assessor Especial da Presidência, Gutenberg José Leite Junqueira. O […]

O SINDOJUS/MG lamenta o ocorrido em Brumadinho/MG

O SINDOJUS/MG lamenta profundamente o ocorrido em Brumadinho/MG no dia 25/01/2019. É angustiante pensar no que as famílias, os trabalhadores, os animais e a natureza estão sofrendo diante deste episódio. Idealizamos um sistema para recebimento de doações para que cada um que possa ajudar, por intermédio do Sindicato. Contudo, conforme notícias divulgadas pela imprensa “De acordo […]

Uma sessão solene será realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Oficiais de Justiça

Em homenagem a todos os Oficiais de Justiça brasileiros, será realizada uma sessão solene no Dia do Oficial de Justiça, em 25/03/2019, na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília/DF. Representantes da FESOJUS e SINDOJUS/MG terão presença garantida no evento que será televisionado pela TV Câmara. A data é comemorada de acordo com a Lei 13157/15, Projeto de […]

Porte de arma: um parecer que se transformou em livro

Os riscos do trabalho e a falta de instrumentos para proteção de um Oficial de Justiça durante o cumprimento de mandados sempre foram pautas discutidas na categoria. Com o intuito de reunir esses debates de forma analítica e técnica, coletas de dados de cada autor, os Oficiais de Justiça André Pedrolli e Jonathan Porto e […]

SINDICATOS PROPÕEM AJUSTES NA POLÍTICA DE SAÚDE DO TJ

DIREITO DOS SERVIDORES O SINJUS, o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG enviaram, na última sexta-feira, dia 28/09/18, uma manifestação conjunta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com propostas de alterações no anteprojeto de resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do TJMG. As adequações visam […]

CONVOCAÇÃO! TODOS À PORTA DO TJMG NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS 13 H

Ética, transparência, valorização das pessoas e imparcialidade. Esses são alguns dos valores que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acredita ter como instituição, de acordo com o site do Órgão. Palavras que, cada vez mais, perdem o sentido em meio às atitudes e ao tratamento que o TJ dá aos próprios servidores. Ao […]

Sem apoio do TJMG, data-base e auxílios travam na Assembleia Legislativa

Programa Agenda Minas exibe o ato Público e protesto que aconteceu no dia 8 de agosto, na ALMG, realizado pelo SERJUSMIG, o SINJUS-MG, SINDOJUS/MG e SINDSEMPMG, cobrando dos deputados a aprovação de projetos que conceda reajustes salariais. Vem aí o IV Congresso Nacional de Direito Sindical. O evento será nos dias 13, 14 e 15 […]

Auxílios aprovados na Comissão de Administração Pública

Após vários episódios que atrasaram a sua tramitação, finalmente o PL 5181/18, que concede os auxílios-saúde e transporte para os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, foi aprovado na Comissão de Administração Pública – CAP da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG na tarde dessa segunda-feira, 23/07/18. A sessão foi […]

SERVIDORES DEFINEM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES UNIFICADA

Não se esqueça de se cadastrar para participar da AGE: PRESENCIAL | ONLINE (até 48h antes do evento) Os servidores das 1ª e 2ª Instâncias do Judiciário mineiro aprovaram, por unanimidade, 14/07/2018, a Pauta de Reivindicações Unificada da categoria. A Reunião Ampliada foi realizada no auditório da Associação Médica de Minas Gerais e foi dirigida por representantes do Emerson […]

Convocatória: servidores do TJMG discutem pauta unificada de reivindicações dia 14/07

Faça seu cadastro O SINDOJUS/MG convoca a todos os Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais para participarem da Reunião Ampliada dos servidores do Judiciário Mineiro, realizada conjuntamente com o SINJUS-MG e o SERJUSMIG. A reunião acontecerá no dia 14/07/18, sábado, às 9h30, na Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161, centro, Belo […]

Campanha salarial unificada: sindicatos definem itens para negociação

Na terceira reunião da campanha salarial unificada, realizada nessa quarta-feira, 20/06/18, o SINDOJUS/MG, o SINJUS-MG e o SERJUSMIG finalizaram a pauta conjunta de reivindicações dos servidores do Judiciário Mineiro, com os itens que serão levados para apreciação das categorias e posteriormente negociados com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Em reuniões anteriores, […]

Diretor do SINDOJUS/MG visita comarca de Santos Dumont

O Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG Eduardo Rocha Mendonça de Freitas esteve presente na comarca de Santos Dumont no dia 06/04/2018, para debater junto aos colegas Oficiais de Justiça Avaliadores do local as demandas da categoria e as atividades recentes do Sindicato. Compareceram os servidores Luduvino Eduardo Pizziolo, Jayme Piloni Junior e Luciana Gravito Pereira. Na […]

CONHEÇA O TIME QUE AJUDA A COPA DA JUSTIÇA ACONTECER!

Na defesa pelos direitos da categoria, a luta só dá frutos quando todos se unem com o mesmo ideal. Assim também tem acontecido com a 2ª Copa da Justiça de Futebol Society. O objetivo é promover um evento que fortaleça os laços dos colegas do Judiciário mineiro e que ainda seja um momento de lazer […]

DATA-BASE | PROTESTO NA ALMG ABRE NOVA PERSPECTIVA

Depois de seguidos dias de denúncia e mobilização por parte dos servidores da Justiça e do Ministério Público estadual acerca do cenário de inércia que tomou conta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o protesto de hoje parece ter sido o auge da pressão sobre os deputados e trouxe novidades. Cerca de 200 servidores […]

Ricardo Boechat é condenado a pagar dano moral a Oficial de Justiça

Decisão do TJGO condenou Boechat e a Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Na última sexta-feira (17/02/2017) o juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima da Cidade de Goiás (GO) condenou o jornalista Ricardo Eugênio Boechat e a Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro  a pagar indenização por dano moral ao […]

PLC 030/2007: Porte de arma para oficiais de Justiça está pronto para inclusão na pauta da CDH do Senado.

Envie emails aos senadores. Contato com os senadores da CDH é importante para garantir a aprovação do PLC. De acordo com matéria divulgada no site do Infojus, no dia 11 de maio o senador José Medeiros (PSD/MT), relator do PLC 030/2007 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), apresentou parecer favorável à aprovação […]

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