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Portarias

quinta-feira, 02/09/2010 16:20

Portaria 2551/2011

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos relativos à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário.

Portaria 2550/2011

Constitui Grupo de Trabalho para rever a proposta de Redesenho da Justiça de Primeira Instância.

Portaria 2539/2011

Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do estabelecimento de política de reajustes do vale-lanche.

Portaria 2538/2011

Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do prêmio por produtividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 2.445/2010

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância, e de pensionistas.

Portaria n°2439/2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol. Estabelece critérios para a remoção, a pedido, de servidores das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxiliares de Primeira Instância.

Portaria nº 2394/2010

Estabelece critérios para a remoção, a pedido, de servidores das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxiliares da Justiça de Primeira Instância.

PORTARIA Nº 2.358/2009.

Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 6º da Portaria nº 2.228, de 2008, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, e de pensionistas.

PORTARIA Nº 2.347/2009.

Dispõe sobre ações para prevenção de casos de infecção pelo vírus influenza A (H1N1) em magistradas e servidoras gestantes, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2.342/2009.

Dispõe sobre ações para prevenção de casos de infecção pelo vírus influenza A (H1N1) em magistradas e servidoras gestantes, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2.321/2009.

Prorroga os prazos de entrega dos resultados da avaliação de potencialidades para fins de promoção vertical dos servidores de Primeira e Segunda Instâncias relativos aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

PORTARIA Nº 2.307/2009.

Determina providências para o cumprimento do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, relativamente aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau.

PORTARIA Nº 2.294/2009.

Designa Comissão para elaborar anteprojeto de Resolução, contemplando as fases do processo para aplicação de pena disciplinar aos servidores do Poder Judiciário.

PORTARIA Nº 2.268/2008.

Nomeia os servidores integrantes da Comissão Examinadora dos Processos Classificatórios de Promoção Vertical dos servidores de Primeira e Segunda Instâncias relativos aos anos de 2006, 2007 e 2008.

PORTARIA Nº 2.239/2008.

Dispõe sobre a percepção de adicionais de Insalubridade, em virtude do trabalho habitual em condições insalubres no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 2.238/2008.

Altera o valor do Vale-lanche.

PORTARIA N1 2.196/2008.

Altera o valor pago pelo Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola aos dependentes dos servidores, em atividade, da Secretaria do Tribunal de Justiça e da justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº. 2.154/2008.

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona.

PORTARIA Nº 2.141/2007.

Dispõe sobre o remanejamento de Créditos Suplementares ao Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2.139/2007.

Prorroga o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2005.

PORTARIA Nº 2.113/2007.

Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de propor um modelo que unifique as unidades regionais de áreas do Tribunal e um conjunto de políticas norteadoras da descentralização administrativa prevista nas premissas que pautaram o redesenho da Justiça

PORTARIA Nº 2.107/2007.

Dispõe sobre o remanejamento de créditos suplementares ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2.097/2007.

Estabelece normas para Remoção dos servidores do Judiciário de 1ª. Instância.

PORTARIA Nº 2.068/2007.

Altera a Portaria nº 2.039/2007 que regulamenta a concessão de férias aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau.

PORTARIA Nº 2.058/2007.

Reajusta o valor do Vale-lanche dos servidores do judiciário mineiro.

PORTARIA Nº 2.046/2007.

Institui Grupo de Trabalho para revisão da regulamentação da verba indenizatória de transporte dos servidores da Justiça de 1ª Instância.

PORTARIA Nº 2.043/2007.

Institui o acesso eletrônico ao “Guia Judiciário – Uma Questão de Consulta”.

PORTARIA Nº 2.039/2007.

Regulamenta a concessão de férias aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau.

PORTARIA Nº 2.033/2007.

Designa Comissão do Concurso para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2.008/2007

Estabelece prazo para que a comissão finalize os trabalhos de Revisão do Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário.

PORTARIA Nº 2.006/2007.

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona.

Portaria nº 1991/2007.

Altera as siglas das unidades organizacionais da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Portaria nº 2228/2008

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, e de pensionistas.

PORTARIA Nº 2.124/2007

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto

PORTARIA Nº 2.154/2008

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos

PORTARIA Nº 2.015/2007

Altera membro da Comissão para apresentar minuta de Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça de 1ª Instância,

PORTARIA Nº 1.959/2006

Regulamenta a escala dos plantões forenses dos meses de janeiro e julho.

PORTARIA Nº 1.958/2006

Estabelece normas complementares sobre a designação de magistrados de 1ª Instância para responderem por plantão, no período de 20 de dezembro a 1º de janeiro.

PORTARIA Nº 1.898/2006

Prorroga prazo para apresentação dos trabalhos da Comissão a que se refere a Portaria 1.843/2005 (Redesenho).

PORTARIA Nº 1.858/2005

Determina providências para o cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, relativamente aos servidores do Poder Judiciário. (Nepotismo)

PORTARIA Nº 1.843/2005

Constitui Comissão para apresentar minuta de Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça de 1ª Instância.

PORTARIA Nº 1.724/2005

Estabelece normas complementares sobre a designação de magistrado de 1ª Instância para responder por habeas corpus e outras medidas urgentes, na Comarca de Belo Horizonte e demais Comarcas do interior do Estado.

PORTARIA Nº 1.515/2003

Delegar competência ao Diretor do Foro e ao Gerente de Registro, Concessão de Direitos, Vantagens e Benefícios dos Servidores para, com observância da legislação e regulamentação aplicáveis, deliberar sobre os seguintes atos relativos, respectivamente, ao

PORTARIA Nº 1.356/2003

Dispõe sobre a prestação de serviço em regime extraordinário.

PORTARIA Nº 1.355/2003

Dispõe sobre autorização para exercício temporário de Servidor da Justiça de Primeiro Grau fora da comarca de sua lotação.

PORTARIA Nº 1.329/2002

Regulamenta a Resolução nº 399/2002, de 17.09.2002, que deu nova redação ao art. 70 da Resolução nº 12, de 26.09.1962.

PORTARIA Nº 1.269/2001

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com locomoção aos servidores elencados no artigo 338 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001.

PORTARIA Nº 1.177/2000

Dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-escola para os dependentes dos servidores em atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 1.096/1998

Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Portaria 935/96, que dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola para os filhos e dependentes dos servidores, em atividade, do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de

PORTARIA N° 935/1996

Dispõe sobre o Prograrna de Assistência em Creche e Pré-escola para os filhos e dependentes dos servidores, em atividade, do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.