Um absurdo: comarca conta com apenas um oficial de justiça em atividade

O SINDOJUS/MG protocolou na última quinta-feira, 3 de abril, no TJMG, ofício direcionado ao presidente do Órgão, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, solicitando a criação de, pelo menos, mais duas além das três vagas já existentes e nomeação imediata de quatro oficiais de justiça para a comarca de Grão Mogol.  O pedido foi formulado com base em pedido apresentado pelo único oficial de justiça em atividade naquela comarca que, composta pelo próprio município e ainda os vizinhos municípios de Botumirim, Cristália e Josenópolis, e respectivos distritos, não conta com o transporte coletivo regular. Por esse motivo, o oficial se vê obrigado a percorrer até centenas de quilômetros , diariamente, para dar cumprimento aos mandados judiciais – a pé, de carona, em carro próprio e/ou de terceiros, a cavalo, de bicicleta, moto ou barco.

“Como se não bastasse a ausência de transporte, nas zonas rurais ele (o oficial de justiça) também enfrenta estradas de difícil acesso, esburacadas, em péssimo estado de conservação”, relatou o Sindicato no ofício, acrescentando que, além disso, José Humberto é obrigado a disponibilizar seu próprio patrimônio pessoal (o veículo utilizado na diligência) e, ao optar por motocicleta, por ser um meio de transporte mais barato e rápido, e portanto mais plausível, tem sofrido danos gravíssimos em sua saúde. E o sofrimento não para por aí. Atuando também nos plantões regionais, ele se desloca a comarcas vizinhas (Bocaiúva, Coração e Jesus, Francisco Sá e Montes Claros), percorrendo uma quilometragem ainda maior, mais desgastante para sua saúde e mais onerosa ainda para o seu “bolso”.