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Violência contra oficial de justiça

terça-feira, 20/08/2013 20:42

Exceção à regra, esse foi um caso raro de final feliz

Eram 19h38 do dia 5 de agosto (veja cópia do Boletim de Ocorrência). A oficiala de justiça avaliadora Débora Magalhães, lotada na Central de Mandados da Comarca de Belo Horizonte, para seu veículo no endereço determinado para cumprir uma diligência de intimação. Dois menores infratores, posteriormente identificados pela Polícia Militar como Thiago Henrique e Adam, se aproximam, abrem a porta do veículo e anunciam o assalto, manifestando a intenção de levá-lo. A vítima reage e se nega a entregar a chave, Thiago tenta arrancá-la de suas mãos, mas não consegue. Tenta também pegar o controle da garagem da oficiala, sem êxito. Enquanto isso, Adam apanha a bolsa da servidora e, apesar da resistência desta, consegue levá-la, juntamente com outros bens, e evade-se do local, ao lado do companheiro Thiago, rumo ao Anel Rodoviário. Acionada pela vítima, a PM faz o rastreamento e consegue localizar os dois assaltantes, enquanto estes já transitavam pela avenida Abílio Machado. Reconhecidos pela vítima como os autores do roubo, os menores foram levados para a Delegacia e tiveram que devolver todos os pertences subtraídos da oficiala, exceto o crachá de identificação da servidora, que foi descartado antes pelos marginais.

Por incrível que pareça, essa foi uma história de violência contra oficial de justiça redundada em final feliz. Ainda assim, marcaram a servidora o trauma, o medo e os aborrecimentos, o que já não é pouco. De qualquer forma, mesmo assim isso é muito difícil de acontecer. Normalmente, a polícia demora a aparecer, os bens roubados jamais são recuperados e o oficial de justiça é ferido ou até mesmo morto. São os riscos a que estão expostos esses profissionais no exercício da função, que se juntam às péssimas condições de trabalho e à total falta de apoio da direção do TJMG.

Se você é oficial ou oficiala de justiça e sofreu qualquer ameaça durante o trabalho, faça como a oficiala Débora Magalhães. Além de chamar a polícia e reivindicar o boletim de ocorrência, comunique ao SINDOJUS/MG, para que este, além de divulgá-lo, possa solicitar aos órgãos competentes providências que venham a garantir a segurança, ainda que mínima, à categoria. O comunicado pode ser feito pessoalmente, na sede da entidade, por telefone ou e-mail. O importante é registrá-lo, até mesmo para que outros colegas tomem conhecimento e se precavenham para também não se tornarem futuras vítimas.