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TJMG instala 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias em Sete Lagoas

terça-feira, 03/05/2022 14:00

Presidente Gilson Lemes foi representado pelo 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, e a diretoria do SINDOJUS/MG foi representada pelo Delegado Sindical e Oficial de Justiça da comarca de Sete Lagos/MG, Aldrin Melo da Mata.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi representado pelo 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, nesta segunda-feira (2/5), na instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, na região Central do Estado.

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Solenidade de instalação da nova vara na Comarca Sete Lagoas (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) 

A audiência solene de instalação ocorreu no salão do júri do Fórum Desembargador Félix Generoso, em Jardim Cambuí, e reuniu magistrados, autoridades e a comunidade local. O desembargador José Flávio de Almeida externou sua satisfação por retornar à comarca, que completa 130 anos em setembro, e falou da estreita relação que tem com a cidade, onde possui vários amigos e colegas do Direito.

“A instalação de uma nova vara aprimora e qualifica o atendimento à comunidade. Sete Lagoas conta, atualmente, com significativa demanda processual. Nesse cenário, tornou-se mais e mais claro que a Vara de Fazenda Pública e Autarquias merecia um olhar especial. São cerca de 375 feitos distribuídos mensalmente e um acervo de quase 38 mil feitos”, afirmou.

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O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente Gilson Lemes no evento (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

Com a instalação de uma segunda vara, dedicada aos processos da Fazenda Pública e Autarquias, a média mensal para cada uma das unidades passa a ser de 190 feitos distribuídos mensalmente, com um acervo de 19 mil ações. “Nesta gestão, assumimos o compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, destacou.

Anseio

O diretor do Foro de Sete Lagoas, juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, disse que, com a pandemia de covid-19, algumas áreas da comarca assistiram a um vertiginoso crescimento no número de novos processos. “No caso da Vara de Fazenda Pública, estamos falando de mais de 37 mil processos sob a responsabilidade de uma única secretaria e de uma magistrada. Impossível movimentar tantos feitos e decidi-los em tempo eficaz. Por isso, essa instalação atende aos anseios da comunidade jurídica e da população”, afirmou.

Para o juiz, a medida vai propiciar um trabalho mais célere e cuidadoso, atendendo também aos entes públicos – município e Estado –, que têm necessidade de cobrar multas e tributos, além de discutir feitos de interesse da comunidade na área do Direito Público.

“Nós nos sentimos valorizados e prestigiados com a instalação da nova vara. Em meus 21 anos de magistratura, foi o melhor presidente com quem tive a oportunidade de trabalhar. Somos gratos a ele e à equipe que desenvolve esse trabalho em prol da valorização do Judiciário, dos magistrados e servidores, aperfeiçoando o atendimento ao jurisdicionado”, disse.

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Prefeito Duílio de Castro Faria e o título de Distinção Honorífica de Sete Lagoas, concedido ao presidente do TJMG, Gilson Lemes, representado pelo desembargador José Flávio de Almeida (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

Municípios

O juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves afirmou também que, com a instalação da nova vara, foi extinto o cargo de juiz auxiliar que existia na comarca, e o magistrado que o ocupava, Thiago Grazziane Gandra, assumirá agora a titularidade da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, recém-criada.

A nova unidade da área judiciária vai melhorar o atendimento para diversas comunidades, já que a Comarca de Sete Lagoas atende, além do munícipio-sede, as cidades de Baldim, Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Jequitibá e Santana do Pirapama, bem como os distritos de Amanda, São Vicente, Doutor Campolina, Fechados e Silva Xavier.

Homenagens

O presidente Gilson Lemes foi homenageado pelo prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro Faria, com o título de Distinção Honorífica de Sete Lagoas. O desembargador José Flávio de Almeida recebeu a homenagem em nome do presidente Gilson Lemes. “A boa relação que temos com o Tribunal de Justiça faz a diferença na nossa administração, beneficia a população de Sete Lagoas e região, além de contribuir para o avanço do Estado”, disse o prefeito.

O diretor do foro de Sete Lagoas,  juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves,  homenageou o ex-diretor da comarca, o juiz Alessandro de Abreu Borges, pelo trabalho à frente da comarca entre os anos de 2018 e 2020.

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Ex-diretor da Comarca de Sete Lagoas, juiz Alessandro de Abreu Borges, entre o desembargador José Flávio de Almeida e o atual diretor,  juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, também foi homenageado (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

Presenças

Na solenidade de instalação da nova vara, a mesa de honra foi composta pelo 1º vice-presidente do TJMG,  desembargador José Flávio de Almeida; pelo corregedor-geral de Justiça,  desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, pelo diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas, juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves; pelo prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro Faria; pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Alcides Longo de Barros.

Também estiveram presentes o deputado estadual Douglas Melo, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça,  Guilherme Sadi, magistrados da Comarca de Sete Lagoas,  além de representantes do Ministério Público,  Defensoria Pública,  Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar.

Representatividade Sindical

Na oportunidade, o SINDOJUS/MG foi brilhantemente representado pelo Delegado Sindical e Oficial de Justiça da comarca de Sete Lagoas/MG, Aldrin Melo da Mata. “Agradeço Desembargador José Flávio de Almeida, 1º Vice-Presidente do TJMG, em nome do SINDOJUS/MG, pelo empenho nos pleitos dos Servidores do Tribunal de Justiça e dos Oficiais de Justiça do nosso estado”, ressaltou o Servidor.

O Delegado Sindical é a ponte direta entre o Servidor e o Sindicato, cumprindo um papel essencial na organização das demandas de sua comarca. Dessa forma, a manutenção do trabalho desempenhado na comarca junto à Administração, em favor dos Oficiais de Justiça, é realizado primeiramente pelo Servidor nomeado como o exemplo.

A representatividade Sindical nas comarcas é de suma importância para a efetividade do trabalho realizado pelo Sindicato. O SINDOJUS/MG, portanto, agradece ao Oficial de Justiça Aldrin Melo pelo profícuo trabalho como Delegado e reitera que a luta pelos direitos da categoria só é possível por meio da união.

Veja o álbum com mais imagens do evento.

Texto reproduzido e adaptado:  TJMG.JUS.BR

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