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Abuso de autoridade

segunda-feira, 18/04/2011 18:54

Subsecretário estadual do Rio e ex-deputado federal é acusado de constranger oficial de justiça

De acordo com reportagem do jornal O Globo, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro e atual subsecretário estadual de Direitos Humanos Antônio Carlos Biscaia foi acusado, no último dia 8, de ter constrangido um oficial de justiça. A acusação foi feita pela médica Cristiane Marcenal – mãe da menina Joanna Marins, morta em 2010 com sinais de tortura -, em depoimento na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fluminense. Cristiane também apresentou relatório do oficial de justiça Aurélio de Lima e Silva em que este narra a situação de constrangimento vivida por ele, em 2007, quando cumpria mandado de busca e apreensão da médica no endereço de André Rodrigues Marins, pai e acusado de agredir a menina Joana.

No relatório, consta que, com a chegada do oficial de justiça, o pai de André ligou do local para Biscaia, que, ao se dirigir a Aurélio, teria dito: “Você sabe com quem está falando? Você sabe que está agindo de maneira errada, fora do horário forense”. Aurélio teria respondido: “Sou oficial de justiça do plantão Judiciário noturno”. Cristiane Marcenal também acusou promotores, psicólogos a serviço da Justiça e juízes de terem atuado de modo a proteger André das acusações relacionadas à morte da filha.

Biscaia nega as acusações da médica e anuncia que vai processá-la por difamação. “Sou casado com uma tia dele (André Rodrigues Marins). Em razão do parentesco, ela fica me atacando. Não é a primeira vez que ela faz isso. Tenho 30 anos no Ministério Público e 10 anos de vida pública como parlamentar. Tenho uma vida idônea”, defendeu-se ele em depoimento a O Globo. 

Ao que parece, o subsecretário Antônio Carlos Biscaia, que também foi procurador geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, não é mesmo muito simpático à categoria de oficial de justiça. Como parlamentar, sempre foi obstáculo em matérias que tramitaram na Câmara dos Deputados prevendo a concessão do porte de arma para a categoria.

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