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Corregedoria

terça-feira, 23/02/2010 15:27

Conheça os novos corregedor e vice-corregedor eleitos nessa segunda-feira

Conforme já foi divulgado pelo SINDOJUS-MG, além do presidente e dos três vice-presidentes do TJMG, foram eleitos ontem, no Pleno do próprio Tribunal, também o corregedor geral de Justiça e o vice-corregedor. O desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, com 102 votos, foi eleito corregedor, enquanto o desembargador Luiz Audebert Delage Filho, com 73, foi eleito vice-corregedor. Ambos (na foto, da esquerda para a direita, os desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage, respectivamente) tomam posse em julho, para um mandato de dois anos.

A seguir, breve currículo dos eleitos, além de informações sobre a Corregedoria Geral de Justiça:

Desembargador Alvim Soares
Antônio Marcos Alvim Soares ocupa, desde outubro de 2008, o cargo de vice-corregedor-geral de Justiça. Natural de Mar de Espanha, na Zona da Mata, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1969. Como juiz, passou pelas comarcas de Açucena, Ipanema, Muriaé e Belo Horizonte antes de integrar o Tribunal de Alçada, a partir de 1992. Atualmente, preside a 7ª Câmara Cível do TJMG

Desembargador Audebert Delage
Luiz Audebert Delage Filho nasceu em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1973. É pós-graduado em Direito Público, pela PUC Minas, e em Direito Ambiental, pela Universidade Gama Filho. Na magistratura, atuou nas comarcas de Tarumirim, Ipanema, Pirapora e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada entre 1994 e 2002, quando tornou-se desembargador do TJMG. Atualmente, é presidente do Grupo Gestor de Sustentabilidade Legal do TJMG e membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal.
Corregedoria

A Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, relativas à Justiça de 1ª Instância e aos serviços notariais e de registro de Minas Gerais. Dentre suas atribuições, está a realização de correição nas comarcas mineiras, ou seja, a fiscalização dos serviços do foro judicial, notariais e de registro, da Justiça de Paz, da polícia judiciária e dos presídios, para verificar seu funcionamento, conhecer reclamações ou denúncias e determinar providências em caso irregularidade.

Projetos – A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) é subordinada à Corregedoria e foi instituída em 1992. A finalidade da Ceja é garantir que as adoções internacionais sejam feitas segundo o interesse superior da criança e com respeito aos direitos fundamentais que lhe reconhece o direito internacional, participando do sistema de cooperação de que trata a Convenção de Haia. A Comissão busca colocar crianças mineiras consideradas adotáveis a salvo da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A Corregedoria é responsável ainda pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), que realiza acompanhamento do portador de sofrimento mental que cometeu algum crime. A intervenção do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das varas criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do Programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do TJMG

Foto: Rossana Souza (Ascom)