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terça-feira, 10/05/2011 20:31

Veto ao PL 107/2007 está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira

Conforme informações da Câmara dos Deputados e do Senado, o Congresso Nacional, que reúne as duas Casas, se reúne em sessão conjunta nesta quarta-feira, 11, ao meio-dia, para analisar vetos presidenciais.

Ao todo, estão pendentes de análise 1.414 vetos contidos em 125 projetos, entre os quais o Veto Total nº 30/2008, ao PL 107/2007, que prevê a exigência de formação superior em Direito para ingresso no cargo de oficial de justiça.

Apesar da grande quantidade de vetos, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB/AP), acredita que a votação será relativamente rápida. “Esperamos analisar cerca de mil vetos. Com isso, resolveremos esse problema, que é tão levantado no plenário, sobretudo pelos lideres da oposição”, disse.

No último dia 25 de abril, Sarney entregou ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta de cédula que poderá ser encaminhada às lideranças, para que as bancadas discutam os temas e tenham condições de limpar a pauta dos vetos pendentes.

Fontes: Agências Senado e Câmara