Sindicatos defendem lei contra práticas antissindicais

A criação de uma lei contra práticas antissindicais, bandeira levantada pelas entidades sindicais, foi um dos temas em destaque recentemente em debate realizado, em São Paulo, com a participação de representantes de vários sindicatos e centrais sindicais. Conforme salienta o Jornal da Força Sindical, que é editado pela central sindical de mesmo nome, o movimento sindical sofre com estes abusos há anos, o que levou os dirigentes à ONU (Organização das Nações Unidas) para reclamar da ação do Ministério Público de tentar impedir que os sindicatos recebam a contribuição sindical.

O jornal informa que a secretária nacional dos Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, apresentou na Conferência da ONU um levantamento das ações desenvolvidas pelas centrais contra essas práticas. Já Nilton Souza da Silva (Neco), secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, considerou oportuna a apresentação de um projeto de lei contra práticas antissindicais. “A unidade das centrais em torno desta ideia mostra que podemos avançar”, declarou.

Entre as reivindicações, destacam-se: não intervenção do poder público na organização sindical; defesa do legítimo custeio das entidades sindicais; não ao interdito proibitório; e não à perseguição e assassinatos de ativistas e dirigentes sindicais.

“Sindicatos precisam ser livres”

Na mesma edição do jornal, a Força Sindical reclama que há uma “extraordinária” aversão da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MTP), da imprensa e dos acadêmicos contra os sindicatos. Basta circular a idéia de greve e a Justiça do Trabalho concede o “interdito proibitório” às empresas, negando o direito assegurado pela Constituição. E determina-se ao sindicato manter equipes em atividade, tudo sob pena de multas.

A Força se queixa de que, enquanto o MPT corre atrás dos sindicatos que vivem da contribuição daqueles que representa nas negociações coletivas, nas Comissões de Conciliação Prévia, nos dissídios coletivos, os empregadores recebem as contribuições compulsórias do Sistema “S”.

Na imprensa, continua o jornal da Força, prevalecem as notícias negativas, com omissão das boas, como a luta pelo salário mínimo e pela jornada de 40 horas. E o que se vê é a flexibilização de direitos, o retrocesso com a negação da Convenção 98, entre outros.

“Os sindicatos precisam consensuar um projeto de garantias para punir práticas antissindicais. Claro que não podem viver sem recursos. Os sindicatos precisam ser livres, custeados pelos trabalhadores (ainda quando não filiados) nas negociações coletivas, nos acordos e convenções coletivas”, conclui a reportagem.

Fonte: Jornal da Força Sindical