Alerta ao TJMG: prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém

O presidente do SINDOJUS/MG ligou várias vezes esta semana para o Tribunal de Justiça para falar com o secretário especial da presidência, Luiz Carlos Gonçalo Elói, mas não obteve êxito. Apesar dos constantes recados deixados, Elói não deu nem autorizou qualquer tipo de retorno. Cláudio Martins de Abreu quer cobrar dele as respostas que este ficou de lhe dar na última sexta-feira, dia 1º, sobre algumas questões pertinentes aos oficiais de justiça colocadas pelo Sindicato durante a reunião realizada com o representante do TJMG em 30 de março.

O SINDOJUS/MG quer saber que medidas o Tribunal irá tomar em relação a várias reivindicações feitas pela entidade, com destaque para o reajuste emergencial para a verba indenizatória da assistência judiciária ou equiparação da mesma à Tabela D, regulamentação do curso superior e equivalência salarial e pagamento de pedágio para realização das diligências

Com isso, fica cada vez mais clara a possível ineficácia da designação de um interlocutor da presidência do Tribunal de Justiça para as negociações com os sindicatos.

Primeiro, porque as conversações diretas com as entidades, iniciadas em julho passado, até agora, não surtiram qualquer resultado efetivo. Segundo, porque, vencido em 18 de março o prazo estipulado para elaboração de estudos e apresentação de propostas relacionadas com a entrega de ofícios e alvarás, pelos oficiais de justiça, nem mesmo o presidente do SINDOJUS/MG, que integrou o Grupo de Trabalho, tem conhecimento da proposta final que teria sido encaminhada à direção do TJMG. Cláudio Martins de Abreu já cobrou essa informação até mesmo por ofício, direcionado ao coordenador do GT, juiz auxiliar Wilson de Almeida Benevides, mas não obteve resposta. Isso induz o Sindicato a duvidar da seriedade da criação desses GTs e Comissões. Por último, porque as discussões com o SINDOJUS/MG sobre pleitos específicos dos oficiais de justiça também não saíram das promessas vagas do secretário especial da presidência. Por duas vezes, ao final de reuniões com o Sindicato, ele ficou de ligar depois para informar que medidas seriam tomadas, mas não cumpriu o prometido. E agora, nega-se até mesmo a falar por telefone com o SINDOJUS/MG.

Elói repete postura parecida de Maria Cecília Belo, titular da Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (SEPAC) da Corregedoria Geral de Justiça. Dia 21 de fevereiro, ao final de reunião com o presidente do SINDOJUS/MG, Maria Cecília Belo, depois de informar que a Corregedoria já tinha pronto um provimento que criaria uma sistemática de pagamento do pedágio aos oficiais de justiça que se deslocam dentro das comarcas onde é cobrado tal tarifa, prometeu ligar para o Sindicato dia 28 daquele mês para informar se a publicação do provimento havia sido aprovada. Até o momento, porém, ela não ligou nem atendeu aos telefonemas do SINDOJUS/MG. E o provimento também não foi publicado. Elói ficou de ligar para Maria Cecília Belo para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas também deixou a questão morrer no esquecimento. A pergunta que fica no ar: qual será o mistério?

Pelo menos na avaliação do SINDOJUS/MG, Tribunal de Justiça e Corregedoria demonstram, com isso, total desrespeito às entidades sindicais e às respectivas categorias. Porém, se a estratégia é enrolar as entidades para desmobilizar as categorias, cometem um grande erro. Urge, portanto, que comecem a levar os sindicatos mais a sério e estudar mais efetivamente maneiras de atender, pelo menos, as causas mais críticas vividas pelos servidores. Os oficiais de justiça, por exemplo, já não agüentam mais continuar pagando dos próprios salários as despesas para o cumprimento dos mandados da assistência judiciária. E já não cola mais o discurso manjado de que o Tribunal não dispõe de verba para regulamentação do curso superior e da equivalência salarial. Há um ditado que, apesar de bastante batido, jamais deve ser esquecido: “Prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

Grupos de Trabalho e Comissões designados até agora

PORTARIA Nº 2551/2011
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos relativos à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário.
Prazo para conclusão: 30 dias, a partir de 25/02/11.
Representante do SINDOJUS/MG: Presidente Cláudio Martins de Abreu

PORTARIA Nº 2550/2011
Constitui Grupo de Trabalho para rever a proposta de Redesenho da Justiça de Primeira Instância.
Prazo para conclusão: 90 dias, a partir de 25/02/2011
Representante do SINDOJUS/MG: Presidente Cláudio Martins de Abreu

PORTARIA Nº 2539/2011
Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do estabelecimento de política de reajustes do vale-lanche.
Prazo para conclusão: 20/052011
Representante do SINDOJUS/MG: Diretor Érlon Angelo Cunha

PORTARIA Nº 2538/2011
Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do prêmio por produtividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Prazo para conclusão: 30/06/11
Representante do SINDOJUS/MG:  Diretor Ricardo Augusto de Andrade

PORTARIA-CONJUNTA Nº 196/2011
Instituiu Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos e apresentar propostas relacionadas com a entrega, pelos Oficiais de Justiça, dos documentos que menciona.
Prazo para conclusão: 18/03/2011
Representante do SINDOJUS/MG: Presidente Cláudio Martins de Abreu