SINDOJUS/MG apresenta sugestões para estudos sobre expedientes cumpridos por oficiais de justiça

Seguindo calendário estabelecido em reunião realizada no último dia 27 (de janeiro), pelo Grupo de Trabalho constituído através da Portaria Conjunta nº 196/2010, do TJMG e Corregedoria Geral de Justiça, que tem como representante do SINDOJUS/MG o presidente Cláudio Martins de Abreu, foi protocolizado, no último dia 4 (de fevereiro), ofício contendo as sugestões deste Sindicato para “Expedientes diversos cumpridos por oficiais de justiça que não há previsão de reembolso das despesas de transporte”. Muitas das sugestões foram apresentadas por oficiais de justiça, encaminhadas por e-mail ao Sindicato. O ofício foi direcionado ao juiz auxilizr da Corregedoria Wilson de Almeida Benevides, designado pela Portaria Conjunta o presidente do Grupo de Trabalho.

Pelo calendário foram fixadas as seguintes datas: 11/02 – Apresentação das sugestões dos membros do Grupo de Trabalho; 18/02 – Parecer da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral de Justiça; 25/02 – Avaliação do impacto financeiro da proposta, pela SEPLAG (Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional) do TJMG; 04/03 – Apresentação de Parecer da SEPAC (Secretaria de Padronização, Suporte ao Planejamento e Ação Correicional) da Corregedoria; 18/03 – Apresentação do relatório final, a ser elaborado pelos juízes auxiliares Wilson de Almeida Benevides, presidente do GT, e Andréa Cristina de Miranda Costa.

Veja cópia do ofício, com os detalhes das sugestões.