Na semana do Dia do Oficial de Justiça, celebrado em 25/03, o SINDOJUS/MG quer lembrar a todas e todos da importância de nossa categoria para a sociedade, da necessidade de valorização do oficialato e da força trazida pela união entre os colegas. Sendo o elo de ligação entre o Poder Judiciário e a população, o Oficial de Justiça é responsável por promover o acesso à justiça brasileira, sendo sua atuação essencial para o funcionamento de todo o país. Ainda assim, seu reconhecimento não é proporcional à grande ajuda que ele presta, o que exige o esforço coletivo dos Oficiais de Justiça para se fazerem ouvidos e respeitados.

“Onde não houver atuação do Oficial de Justiça, a justiça para”. Com essa afirmação, a Oficiala Mariluce Pinheiro de Oliveira Teixeira Barhouch Aires, da comarca de Belo Horizonte, exemplifica o grau de relevância daqueles que exercitam a nossa profissão. “Somos nós que levamos toda demanda do Judiciário à concretização. O longa manus do juiz, como se costuma dizer”, completa.

Ela explica que o trabalho do Oficial de Justiça Avaliador vai muito além da entrega e cumprimento de mandados, que é a ideia básica que todos têm sobre a profissão. “A gente colabora com o próprio entendimento do público sobre o que é e como chegar até a justiça. Quando a gente chega na casa das pessoas, elas não sabem a quem recorrer, quem procurar, o que fazer ou deixar de fazer. A gente acaba fazendo vários papéis: levar a notícia, tentar conciliar, tentar mostrar as oportunidades e as formas de caminho que a pessoa tem que percorrer para conseguir efetivar seus direitos”, esclarece Mariluce.

Esse trabalho, embora tenha um aspecto burocrático de ser parte integrante de um rito processual, possui um lado imensamente humano, fazendo do Oficial de Justiça muitas vezes um mediador de sentimentos e emoções. As qualidades necessárias para isso não são poucas. “É preciso ter paciência, calma e tranquilidade para explicar. E também discrição, pois fazemos citação e intimação muitas vezes nos locais de trabalhos das pessoas e é preciso não constrangê-las. A gente tem que ter várias habilidades para não transformar a diligência em um problema. Afinal, estamos tentando levar a solução para um problema, não gerar outro”, conclui a Oficiala, que também é delegada sindical da comarca de Belo Horizonte.

Por mais essencial que a figura do Oficial seja para o sistema de justiça, ainda são muitos os percalços enfrentados pela categoria. O não reconhecimento de nossas jornadas exaustivas e indignas, o baixo valor das verbas indenizatórias, a desvalorização salarial, são algumas das questões que refletem o desrespeito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o oficialato mineiro. A reversão desse quadro se faz urgente e necessária e, para atingirmos esse objetivo, é preciso acreditarmos cada vez mais no potencial de transformação que nossa organização e mobilização é capaz de proporcionar.

Para o Diretor-Geral do SINDOJUS/MG, Valdir Batista da Silva, “Os oficiais e oficialas de justiça precisam acreditar na força do grupo organizado para conquistar a gratificação pela jornada extraordinária, o nível superior, a data base, as indenizações justas pelas diligências realizadas, o respeito e a dignidade do oficialato mineiro”. Ele aposta na força do movimento sindical para realizar essas mudanças. “O movimento sindical é uma ferramenta, um instrumento para garantir dignidade, justiça e melhores condições de trabalho, bem como de vida para oficiais/oficialas de justiça e de seus familiares”, avalia.

O auto-reconhecimento do Oficial de Justiça como parte integrante do seu sindicato é o caminho inevitável para a conquista de vitórias. Não há que se pensar o sindicato como sendo somente sua diretoria ou sua diretoria e seus delegados. É preciso trazer toda a base de representação para dentro da entidade. O Diretor-Geral Valdir elenca alguma iniciativas que podem ser tomadas pelos Oficiais de Justiça com esse objetivo: “Em primeiro lugar, o oficial tem que se agregar, filiar-se ao sindicato. Este é o primeiro passo: sair da situação de conforto, isolamento e egoísmo. O segundo passo é participar dos eventos propostos pelo Sindicato, consultar o site e as mídias sociais, visitar a sede do SINDOJUS/MG, formalizar por e-mail ou cartas suas demandas, atualizar os dados de cadastro e interagir com os demais colegas, amigos e companheiros de luta. O terceiro passo é constituir o sentimento de pertencer à categoria: a vitória e a luta de cada um será a vitória de todos”.

Por isso, reforçamos a todos que vistam a camisa do SINDOJUS/MG e entrem em campo conosco. Nós acreditamos na força do Oficial de Justiça de Minas Gerais e no seu potencial de grandes vitórias. Nas palavras do Diretor-Geral Valdir: “Precisamos, urgentemente, alçar o vôo da águia: voar alto e aprender a ver além das aparências e das montanhas, além dos muros dos fóruns e dos palácios da justiça. Aquele que não se filia ao sindicato é porque pensa que sozinho poderá alcançar o sucesso, só que ‘uma andorinha sozinha não faz verão’,’catitu sozinho é almoço de onça’ e ‘uma ovelha desgarrada alimenta o lobo’”.

Unidos somos mais fortes!