Na reunião desta terça-feira, na ALMG, o deputado Leonídio Bouças, com o ofício que lhe foi entregue pelo presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro

Todos os oficiais de justiça devem se mobilizar pela aprovação do PL 5219/2014

No último dia 18, quarta-feira, o SINDOJUS/MG protocolou ofícios na Assembleia Legislativa de Minas Gerais direcionados aos deputados Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Casa (clique AQUI para ver cópia), e Leonídio Bouças (veja cópia), solicitando uma audiências com ambos para  tratarem do PL 5219/14, que altera os quadros da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais. No caso de deputado Leonídio Bolsas, por ser este o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, onde o mesmo tramita atualmente. Nos ofícios, o Sindicato informou que o envio do anteprojeto de lei que deu origem ao PL 5219/2014, instituindo a exigência de nível superior de escolaridade como requisito para ingresso no cargo de Oficial de Justiça, foi um dos compromissos assumidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no acordo coletivo firmado com este Sindicato, em 18/04/2013, que determinou o fim da greve da nossa categoria iniciada em 13/03/2014 e finalizada em 24/04/2014. Veja cópia dos documentos anexados aos ofícios:

ofício encaminhado pelo TJMG à ALMG

anteprojeto enviado pelo Tribunal

texto do PL 5219/14

cópia do acordo da greve de 18/04/13.

Atendendo ao pedido do SINDOJUS/MG, o deputado Leonídio Bolsas recebeu o presidente Wander da Costa Ribeiro na tarde desta terça-feira, 24 de junho, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Ao ouvir o apelo do sindicalista por apoio ao projeto, o parlamentar afirmou que a entidade e os oficiais de justiça podem contar com o seu apoio. Disse que fará o possível para ajudar a categoria, tanto na CCJ quanto nas outras comissões pelas quais a matéria tramitará naquela Casa (de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária).

O Sindicato alerta, no entanto, que a aprovação do PL 5219/2014 requer o envolvimento de todo o oficialato judicial mineiro, uma mobilização incansável em de todas as formas possíveis, procurando contactar o maior número de deputados que puderem, enviando-lhes e-mails e comparecendo a todas as sessões de votação.

Comecem enviando e-mails aos deputados da CCJ, pedindo a aprovação do PL 5219/2014:

Sebastião Costa/PPS (Presidente) – dep.sebastiao.costa@almg.gov.br

Leonídio Bouças/PMDB (Vice-Presidente) – dep.leonidio.boucas@almg.gov.br

André Quintão/PT (Efetivo) – dep.andre.quintao@almg.gov.br

Dalmo Ribeiro Silva/PSDB (Efetivo) – dep.dalmo.ribeiro.silva@almg.gov.br

Duilio de Castro/PMN (Efetivo) – dep.duilio.de.castro@almg.gov.br

Gustavo Perrella/SDD (Efetivo) – dep.gustavo.perrella@almg.gov.br

Luiz Henrique/PSDB (Efetivo) – dep.gustavo.perrella@almg.gov.br

Luiz Henrique/PSDB (Efetivo) – dep.luiz.henrique@almg.gov.br

Lafayette de Andrada/PSDB (Suplente) – dep.lafayette.andrada@almg.gov.br

Gilberto Abramo/PRB (Suplente) – gilbertoabramo@blogspot.com.br

Rogério Correia/PT (Suplente) – dep.rogerio.correia@almg.gov.br

Bonifácio Mourão/PSDB (Suplente) – dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br

Romel Anízio/PP (Suplente) – dep.romel.anizio@almg.gov.br

Tiago Ulisses/PV (Suplente) – dep.tiago.ulisses@almg.gov.br

Gustavo Corrêa/DEM (Suplente) – dep.gustavo.correa@almg.gov.br