A Direção do Tribunal de Justiça está envidando esforços para cumprir o compromisso de efetivar o adiantamento do 13º salário em julho de 2018, como ocorre todos os anos.

Os magistrados e servidores que não tiverem interesse em receber o adiantamento devem encaminhar, via SEI, requerimento específico até o dia 06/07/2018.

Para manifestar o desinteresse, é necessário preencher o formulário eletrônico, disponível no SEI em “Iniciar processo”; escolher “Manifestação”; com ele criado, clicar em “Incluir documento”; escolha “Formulário – Não Recebimento Antecipação Natal”.

Em seguida, enviar o processo SEI para:

– Se magistrado: COPAM (Coordenação de Processamento de Pagamentos de Magistrados);

– Se servidor: COPASE (Coordenação de Processamento de Pagamentos de Servidores).

Cabe esclarecer que os valores correspondentes à contribuição previdenciária e ao imposto de renda que incidem sobre o valor integral do 13º salário não são descontados na parcela antecipada, mas, sim, no mês de quitação do benefício, isto é, em dezembro de 2018.

Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos – DEARHU