Por sorte, manhuaçuenses contam com o apoio do diretor do foro

Os protestos dos detentos da Penitenciária de Manhuaçu, que além de todos os incômodos da superlotação da unidade ainda vivem o medo constante de contrair doenças, acabaram provocando a reação de autoridades do setor de segurança da cidade que, reunidas com eles, ouviram suas inúmeras e desesperadas queixas e reivindicações. Frenquentadores assíduos do local e, portanto, expostos aos riscos de contágio, pois já foram diagnosticados dois casos de tuberculose entre os presos, os oficiais de justiça locais, representados por Jacksom Amaral e João Paulo Oliveira, delegados do SINDOJUS/MG naquela comarca, também foram convidados para participar da reunião . Entre as autoridades presentes, o juiz de Execução Penal Walterir José da Silva, que, segundo os oficiais munhuaçuenses tem demonstrado bastante sensível às dificuldades enfrentadas pela categoria. “Vamos tentar solucionar o problema antecipando a pena de alguns detentos. Desta forma, acreditamos que o presídio possa diminuir a quantidade de presos hoje. Ainda assim, o número não é tão grande. Acredito que no máximo 20 poderão ser beneficiados”, anunciou o magistrado.

A situação na Penitenciária de Manhuaçu só reforça a tese de que a atividades do oficial de justiça expõe esses profissionais a situações não só de periculosidade, mas também de insalubridade. Que as autoridades busquem as soluções necessárias.

Reunião das autoridades na Penitenciária de Manhuaçu: nos extremos (de camisas brancas), os oficiais João Paulo e Jacksom Amaral, e ao centro (de terno preto), o juiz Walteir da Silva – Foto: Diário de Manhuaçu

Leia, a seguir, a íntegra da matéria publicada no jornal Diário de Manhuaçu, edição do dia 23 de abril:

“Protesto na Penitenciária de Manhuaçu

Em greve de fome, detentos cobram solução para superlotação. Casos de tuberculose também preocupam

MANHUAÇU – A superlotação em Cadeias Públicas e Presídios é um problema que assola todas as unidades prisionais do Brasil. E em Manhuaçu não é diferente.  Na manhã de ontem, os detentos protestaram contra as instalações inadequadas providas na Penitenciária da cidade. A superlotação está configurada: são 221 presos para 68 vagas. Dois casos de tuberculose também preocupam quem está preso e quem trabalha no local.

O diretor da unidade, Daniel Pereira, conversou com a reportagem do DIÁRIO. Segundo ele, ainda na parte da manhã, os presos formaram uma comissão e o procuraram. O objetivo era reivindicar seus direitos. “Ao cobrar melhorias nas instalações do presídio, devido a superlotação, eles pediam a presença do juiz de execução penal, de um promotor de Justiça, defensor público e um responsável pelos direitos humanos. Os presos alegam que há muito tempo nenhuma dessas autoridades se fazia presente. Em protesto, eles disseram que só iriam se alimentar quando essas autoridades viessem aqui”, explicou Daniel.

O Presídio de Manhuaçu comporta até 68 presos, mas atualmente conta com 221 reclusos. A situação é tão caótica que os presos precisam se revezar para dormir. “As condições são realmente difíceis. Não há espaço. Faltam colchões e mesmo que tivéssemos, não teríamos lugar para acomodá-los, face a superlotação. Alguns presos estão, inclusive, dormindo em redes”, relatou o diretor do presídio.

Para o presidente da OAB de Manhuaçu, advogado Alex Barbosa de Matos, o quadro em que se encontra o presídio é precário e caótico. “Como representantes legais pelas garantias de todos os cidadãos, indistintamente, participamos desta reunião para prover soluções à situação complicada em que se encontra esta unidade prisional. Os presos devem pagar pelo que fizeram, mas de forma digna. Eles não perderam o direito maior, que é à vida. O Estado abandonou a população carcerária, mas precisa voltar os olhos para sanar este problema”, comentou Alex.

Também estiveram presentes à reunião os delegados do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG), Jackson Amaral e João Paulo Oliveira.

OBRAS

Anexo ao Presídio estão sendo construídas novas celas, que servirão futuramente para a acomodação de presos em regime semi-aberto. Porém, de acordo com o diretor, ainda falta recurso para o término. “As obras são de iniciativa do juiz de Execução Penal, Walteir José da Silva, juntamente com a unidade prisional. Atualmente estão paradas. Não há uma precisão de gastos, mas acredito que com mais R$ 40 mil poderíamos terminar as obras”, informou Daniel.

Sobre esta questão, o juiz de Execução Penal, Walteir José da Silva, também conversou com a reportagem do DIÁRIO. Ele lembrou que a superlotação não é exclusiva de Manhuaçu, mas sim do país inteiro. “Todas as unidades prisionais brasileiras passam por situação semelhante. Não temos vagas em lugar nenhum e os crimes continuam acontecendo. Consequentemente, quem os comete deve ser mantido recluso e o presídio vai enchendo. Estamos tentando apagar um incêndio inicial”, disse.

TUBERCULOSE

Dois casos confirmados de tuberculose preocupam não só os presos, mas também funcionários que trabalham no presídio, e até mesmo demais profissionais que visitam com frequência a unidade prisional, como advogados, oficiais de justiça e defensores públicos.

Foram identificados dois casos da doença e a direção do presídio está tomando as providências necessárias para sanar o problema. “Os dois detentos estão internados e isolados em hospitais da região. Trouxemos também três funcionários da área da saúde para ministrar palestras aos detentos. Eles explicaram sobre a doença e o meio de contágio. O que tiver de ser feito será para solucionarmos esta questão”, concluiu o diretor.

Sobre a visita, Walteir informou que ela é rotineira e serviu para acalmar os ânimos dos detentos e verificar a possibilidade de concessão de benefícios para os presos que estão próximos de um regime que progressão de pena, por exemplo.

“Vamos tentar solucionar o problema antecipando a pena de alguns detentos. Desta forma, acreditamos que o presídio possa diminuir a quantidade de presos hoje. Ainda assim, o número não é tão grande. Acredito que no máximo 20 poderão ser beneficiados”, comentou o juiz.”