O Oficial de Justiça da comarca de Belo Horizonte/MG, Luís Eduardo Gomes Silva, teve a grande iniciativa de tentar promover uma conciliação entre pai e filha durante um cumprimento de mandado, no dia 14/08/19.

O evento se sucedeu após o OJA intimar uma jovem de apenas 19 anos, coincidentemente em seu aniversário, a uma ação de exoneração de pensão alimentícia e audiência de conciliação promovida pelo seu pai. Ao notar afeto por parte da intimada pela sua figura paterna, Luís propôs a ela uma tentativa de resolução do problema naquele momento.

“Perguntei há quanto tempo a filha não via o pai. Respondeu que fazia mais de um ano e que quis ligar para ele no último dia dos pais, mas acabou desistindo. Sugeri que procurasse pelo pai e que se possível fosse no mesmo dia, afinal era seu aniversário e supunha que o pai fosse ficar feliz de vê-la e parabenizá-la. Daí propus levá-la até o local e intermediar o contato. Ela ficou reticente e, ao mesmo tempo, animada com o incentivo, mas disse que não sabia ao certo onde ele residia. Sua primeira reação foi de susto, mas em seguida lhe mostrei a filha e se abriram largos sorrisos por parte de todos, acompanhados de fraterno abraço ente pai e filha, partes adversas na ação judicial proposta, mas unidos pelo laço imutável que até então estava desatado.” Luís Eduardo Gomes Silva, Oficial de Justiça da comarca de Belo Horizonte/MG.

Após um encontro familiar emocionante, o pai desistiu de dar continuidade na ação, contudo, como sua advogada o convenceu a comparecer na audiência designada antes de tomar qualquer decisão, a escolha ainda não teve efeito processual.

“Oportunizei aos dois que pudessem manifestar consensualmente interesse em desistir da ação ou fazer proposta autocompositória, a serem levadas para homologação judicial, conforme nova atribuição disposta no art. 154, VI, do Código de Processo Civil, que criou a figura do Oficial de Justiça Conciliador em diligência externa, na zona de conforto de cada qual e perante as emoções entre os litigantes. Orientado ao telefone por sua advogada, o pai preferiu aguardar a audiência de conciliação já designada para que façam acordo, a fim de pôr termo na questão. (…) Os dois decidiram passar o restante da tarde juntos e eu prossegui no trabalho dando efetividade às demais ordens judiciais que havia programado para cumprir. Ocasiões como essas nos deixam felizes pela chance de utilizar o instrumento da autocomposição para participar de forma ativa na solução de conflitos, tornar mais eficaz o trabalho do Poder Judiciário e diminuir o acervo processual.” Luís Eduardo Gomes Silva, Oficial de Justiça da comarca de Belo Horizonte/MG.

Exemplos como este mostram como o Oficial de Justiça faz muito além das suas atribuições. O SINDOJUS/MG parabeniza o colega pela notável atitude.

Por precaução, o nome das partes foi omitido da matéria. O processo segue em segredo de justiça.

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