Projeto piloto do PJe

O Sindojus/MG recebeu diversos questionamentos de Oficiais de Justiça das comarcas de Betim e Contagem sobre a implementação de um projeto piloto de certificação direta no sistema de PJe. A diretoria do Sindojus/MG buscou informações sobre o procedimento que está sendo implantado, o que ocasionou uma reunião no dia 08/06/2017, com diversos setores envolvidos no projeto.

Segundo apresentado ao Sindojus/MG, o projeto é de implementação do PJe nos Juizados Especiais, que ainda não contam com essa forma de processo. Para teste do sistema foram selecionados os Juízados Especiais das comarcas de Betim e Contagem.

Quanto a atuação dos Oficiais de Justiça nessa plataforma de trabalho, ela também será testada durante a implantação do PJe nos Juizados e, no futuro, poderá ser ampliada para toda a justiça comum. A atuação dos Oficiais de Justiça nesse primeiro momento será de certificação on line, ou seja, os mandados continuarão a ser expedidos na forma impressa e a certificação será diretamente no sistema. No entanto, nesse projeto piloto apenas uma classe e assunto processual será utilizada na implementação do projeto piloto.

Na prática o que se busca com esse modelo de trabalho é a agilidade na prestação jurisdicional, com a criação de centrais de mandados virtuais. No futuro, uma das possibilidades é que o Oficial de Justiça receba e devolva os mandados de forma virtual.

Nesse momento, não há muitos detalhes a serem informados por se tratar de projeto piloto. O pedido do Sindojus/MG para acompanhar e contribuir na evolução desse projeto foi bem aceita pela equipe de implantação e outras reuniões poderão acontecer no desenvolvimento do projeto.