Faltam oficiais de Justiça em São Paulo

Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais.

Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, quando 241 pessoas foram empossadas, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista.

Com isso, 3.357 dos 8.801 postos estão vagos nas comarcas do Estado.

A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância paulista subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões.

Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado. O salário inicial de um oficial de Justiça no Estado é de cerca de R$ 3.500.

Nos últimos meses, o “Diário Oficial” do Estado trouxe despachos de juízes reclamando da situação. O cenário é pior no interior, onde comarcas abrangem vários municípios e a insuficiência de oficiais faz com que alguns trabalhem para mais de uma comarca.

Segundo a Associação Paulista de Magistrados, a falta de servidores é um dos principais problemas do Judiciário paulista. A Associação dos Magistrados Brasileiros diz que a situação atual não é exclusividade de São Paulo.

Fonte: Folha de S.Paulo