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Documentos administrativos tramitarão eletronicamente em Belo Horizonte

quarta-feira, 02/08/2017 11:45

Sistema passou a funcionar em 01 de agosto  e traz mais agilidade e transparência às comunicações

Visando agilizar a tramitação de documentos administrativos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir de 1º de agosto, todos os setores administrativos do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, passam a realizar suas comunicações via sistema.

Quem já utiliza a ferramenta, como setores da Corregedoria-Geral de Justiça, que o emprega desde 1º de dezembro de 2016, mostra as vantagens. “Depois da implementação do SEI, se ganhou muito com a celeridade dos processos internos. Tendo em vista a tramitação digital, houve economia com impressão, já que o volume de páginas impressas caiu drasticamente. O sistema é intuitivo, fácil de usar. Há facilidade na remessa dos documentos”, conta o coordenador da Coordenação de Apoio a Orientação e Fiscalização dos Servidos Notarias e de Registros (Cofir), Helder Alves Vespúcio Júnior.

Ele relata que, se um juiz estiver fazendo alguma fiscalização em uma comarca do interior, a liberação de algum documento, que antes demorava dias, pois precisava do retorno do magistrado para assinatura no meio físico, hoje, com o SEI, ocorre no mesmo dia.

No SEI, os documentos já nascem no formato digital e são redigidos no próprio sistema. Os expedientes são assinados através de login e senha, sem a necessidade de certificado digital e token. O sistema permite também a tramitação de procedimentos sigilosos, quando a legislação impuser essa necessidade.

Outro ponto destacado como positivo é a agilidade na comunicação entre as áreas, conforme relata a gerente da Gerência de Normatização e Gestão da Informação (Geinf), Giovana Gonçalves Antunes Brito. “Melhorou muito. A percepção de agilidade é imediata.” Para Helder, quando a expansão ocorrer no interior, essa comunicação será ainda mais eficiente.

A expectativa da coordenadora da Secretaria de Apoio Jurisdicional da Justiça de 1ª Instância (Seajur), Maria de Fátima Lages, que passa a usar o sistema a partir de hoje, segue essa linha. “Pelo que nos foi apresentado, o sistema é fácil e vai otimizar várias demandas. Hoje, a gente faz um requerimento e este passa por várias etapas até chegar ao destinatário final. Com o SEI a remessa vai direto para o setor final, sem intermediações”, comemora.

Implantação

O SEI é utilizado em 221 unidades administrativas da segunda instância. Atualmente, há 5470 usuários ativos, que movimentam 63.207 processos gerados pelo sistema e 53.828 autuados pelo SEI. Desse total, 17.576 processos foram abertos pelas unidades no decorrer de suas atividades e 36.252 referem-se a pastas funcionais de servidores e magistrados. O SEI está sendo utilizado em mais de 300 órgãos governamentais, entre eles vários tribunais. Em Minas Gerais, os poderes executivo estadual e municipal também estão implantando o sistema.

Fonte: TJMG