Ministro Peluso destaca a importância do trabalho conjunto entre os Poderes.

Na terça–feira, dia 1º, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu oficialmente o Ano Judiciário. Começou seu discurso destacando a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que possam ser respeitadas as garantias constitucionais do cidadão brasileiro com objetivos de ter acesso a uma Justiça rápida e eficiente.

Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 – a reforma do Judiciário – foi criado dois pactos com os Três Poderes da República que já estão tendo resultados e repercussão internacional. Exemplo: a criação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante, que buscam agilizar o julgamento dos processos semelhantes em trâmite na Corte.

Segundo Peluso, a atitude dos Três Poderes da República foi indicada na II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro no Rio de Janeiro,com a participação de mais de 350 autoridades judiciárias de vários países, como “peculiar mecanismo de aprimoramento de nossa ordem jurídica”.

Foi lembrada por Peluso a parceria do STF com o Ministério da Justiça e o Estado do Rio de Janeiro certificando a presença do Poder Jurídico nas chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que possuem o objetivo de levar o Estado e a cidadania plena às favelas do Rio.

Ainda com a palavra, o presidente da suprema Corte afirmou: “As perspectivas do Poder Judiciário para o ano de 2011 são ambiciosas, mas sozinhos não podemos concretizá-las na plenitude de suas forças. Os poderes são independentes, mas não podem deixar de ser harmônicos entre si.”

Fonte: STF

Foto: Fellipe Sampaio/STF