Orçamento do Tribunal disponível para consulta na internet

A partir de agora, qualquer pessoa pode consultar informações detalhadas sobre o orçamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A página “Transparência”, criada em fevereiro deste ano, passa a trazer dois novos relatórios: o Anexo I – “Execução Orçamentária e Financeira”; e o Anexo II – “Programação Orçamentária”, ambos com os dados de 2007 a 2010.

O primeiro anexo traz a despesa do TJMG dividida em grupo de pessoal, custeio e investimento. Também mostra o repasse do Tesouro Estadual e as receitas geradas pelo tribunal. O segundo anexo descreve detalhadamente o orçamento, mostrando qual a dotação inicial, o quanto foi autorizado a gastar, o que foi empenhado, qual a despesa liquidada e a efetivamente paga. Os dados são expressos em valores e em percentuais e são disponibilizados mês a mês.

Segundo Renato de Lima Costa, assessor da Secretaria-Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), foi necessário consultar dados de programas internos do tribunal e tratá-los para que essas informações pudessem ser disponibilizadas de forma clara e acessível a todos os públicos.

A página “Transparência” centraliza os dados sobre planejamento, execução orçamentária e financeira, licitação, pessoal, dentre outros, que são atualizados constantemente, facilitando a consulta e aprimorando o atendimento à necessidade de prestação de contas à sociedade.

Antes mesmo da Resolução 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o tema, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, já havia criado um grupo de trabalho para fazer os estudos, visando centralizar e sistematizar os dados do portal.

A página “Transparência” pode ser acessada no menu horizontal no alto da página do portal www.tjmg.jus.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do TJMG