O SINDOJUS/MG, o SINJUS e o SERJUSMIG estiveram presentes na reunião de quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013, com os técnicos do TJMG, além do interlocutor deste, Sr. Renato Jardim, conforme havia sido noticiada a previsão desta reunião (clique aqui), com o objetivo de se tratar sobre a implementação do Reajuste Escalonado.

No final do ano passado, depois da tentativa de recuo do presidente, os técnicos do Tribunal, diante da pressão do SINDOJUS/MG, SINJUS/MG e SERJUSMIG, reafirmaram o propósito de manter o compromisso assumido pelo desembargador Joaquim Herculano com as entidades, em 17/09/12, de implementar o aumento escalonado até o próximo mês de julho (de 2013).

Todavia, os representantes sindicais tiveram uma ingrata surpresa, pois os técnicos do Tribunal informaram que não há possibilidades da efetivação do aumento escalonado, ou seja, o aumento escalonado foi por “água abaixo”. 

Como MOEDA DE TROCA, os técnicos da administração do TJMG propuseram que o índice que fixa o reajuste anual (DATA-BASE) majore dos 4,5% previstos para um “salto ornamental” de 5%, ou seja, 0,5% a mais. Além disto, foi proposta a equivalência do recebimento do vale lanche, atuais R$ 440,00, ao valor recebido pelos magistrados, R$ 710,00.

VALE-LANCHE não paga contas, despesas, não incorpora os vencimentos, nem a aposentadoria, além de não aumentar a margem consignável. QUEREMOS VALORIZAÇÃO SALARIAL! Afinal de contas, O TJMG é o 21° no ranking nacional na remuneração de seus servidores, ou seja, o sexto pior na lista. Ao passo que é o segundo tribunal a ter o maior orçamento anual, entre todos os tribunais brasileiros, de todas as esferas do poder judiciário. 

As três entidades sindicais já haviam definido a construção de uma greve geral unificada, a partir de um trabalho de conscientização dos companheiros do interior e capital. Naquela oportunidade, os oficiais de justiça e os servidores da 1ª e 2ª Instâncias deliberaram pelo “estado de greve”. Os oficiais de justiça e os colegas da 2ª Instância, representados pelo SINDOJUS/MG e SINJUS/MG, chegaram a aprovar a proposta de realização de uma greve de advertência em 27 de setembro de 2012. Só não o fizeram porque, em 17/09, as entidades foram convocadas para uma reunião de emergência e, nesse encontro, o presidente do Tribunal assegurou que os recursos estariam garantidos na proposta orçamentária para implementação do aumento escalonado até, no máximo, julho de 2013, e o pagamento regular da data-base a partir de 1º de maio deste ano. Diante disso, foi dado ao presidente um voto de confiança, tendo em vista o fato de que ele acabara de assumir o cargo.

A suposta falta de dinheiro não merece crédito, pois os números não mentem. Conforme informações disponíveis no site da Receita Estadual (confira aqui), a Receita Corrente do estado de Minas Gerais em 2012 foi de R$ 65 bilhões, cerca de 18,97 % superior ao resultado de 2011. Desse montante, 6%, que equivalem a R$ 3,9 bilhões, foram repassados ao TJMG por determinação legal. Se considerado que a disponibilidade financeira do TJMG aproxima-se de R$ 500 milhões (dinheiro em caixa), pode-se concluir que esses milhões dariam para implementar o aumento escalonado, a data-base, URV e promoções verticais em atraso, diligências de transporte em valores dignos e demais passivos dos servidores. Para se chegar a esse montante, de quase R$ 500 milhões, o TJMG economizou com cortes em seu orçamento, optando, como de costume, por fazê-lo justamente na folha de pagamento do seu funcionalismo.

CONCLUSÃO: A SITUAÇÃO PODE SER REVERTIDA. BASTA QUE VOCÊ, SERVIDOR, FAÇA VALER SEUS DIREITOS. EM BREVE, O SINDOJUS/MG MARCARÁ AGE PARA DEFINIR OS RUMOS DA CATEGORIA. FIQUE ATENTO, SAIA DA POSIÇÃO CONFORTÁVEL EM QUE VOCÊ SE ENCONTRA E PARTICIPE! NÃO ESPERE QUE O OUTRO FAÇA POR VOCÊ!

 TRABALHE A IDEIA DE UMA GREVE-GERAL UNIFICADA, ONDE O BENEFÍCIO SERÁ PARA TODOS OS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO MINEIRO (1ª e 2ª instâncias): OFICIAIS DE JUSTIÇA, OFICIAIS JUDICIÁRIOS, OFICIAIS DE APOIO, COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PSICÓLOGOS, MÉDICOS, DENTISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, AGENTES E TÉCNICOS JUDICIÁRIOS.  

A diretoria do SINDOJUS/MG.