Oficial de Poços de Caldas é agredido ao cumprir mandado de busca e apreensão

Este é o segundo episódio de pânico vivido por oficiais de justiça de Minas neste ano. Ou melhor, o segundo registrado pelo SINDOJUS-MG. O outro aconteceu em Passos, com o parente da ré saindo em disparada no veículo em que se encontrava a oficiala que realizava no local uma diligência de reintegração de posse.

A seguir, a íntegra da narrativa do fato, noticiado em 22/01/2010, pelo jornal Folha Popular, de Poços de Caldas.

“Oficial de Justiça é agredido

Por volta das 9h, a Polícia Militar compareceu na Av. Chafick Frayha, nº 129, bairro Vila Olímpica, onde a vítima H.N.M, 44 anos, oficial de justiça, narrou que estava conversando com o autor M.A.T.F., no intuito de cumprir mandado de busca e apreensão do veículo Ford/Eco Sport, cor preta, placa HFO-6232/Poços de Caldas/MG, momento em que desobedecendo a ação, entrou no veículo e ao evadir, jogou a porta contra o oficial de justiça, arremessando-o contra o solo e causando-lhe ferimentos nos membros superiores.

Logo após o autor evadiu-se tomando rumo ignorado. A vítima foi orientada a comparecer no pronto socorro, porém recusou-se. Foi realizado rastreamento com intuito de localizar o autor e os dados do veículo foram repassados para os demais militares do turno de serviço.”

O SINDOJUS-MG orienta os oficiais de justiça a seguirem o exemplo dos colegas de Poços de Caldas e Passos. Quando sofrerem qualquer ameaça ou agressão, durante o exercício da função, encaminhem ao Sindicato a ocorrência policial ou cópia de reportagem que noticiar o fato.

Além divulgar esses casos, o SINDOJUS-MG incluirá a documentação recebida dos oficiais de justiça no rol de provas do risco de vida do exercício função, como argumento no pleito do adicional de periculosidade na Assembleia Legislativa.