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Violência contra OJ

segunda-feira, 07/10/2013 19:42

Veja as orientações da Polícia Federal

Os Diretores do Sindojus/PA reuniram-se, na última quinta-feira (3), com os delegados da Polícia Federal em Belém (PA), Drs. André e Rabelo, para pedir proteção policial por estarem recebendo ameaças de morte.

O presidente do Sindojus/PA e a vice-presidente vêm recebendo ameaças de morte, em telefonemas anônimos, de forma reiterada. O delegado federal esclareceu o procedimento policial nesses casos e orientou e alertou os diretores da entidade a procurarem também buscar o apoio do Ministério Público, Polícia Civil, e procurar o Programa de Proteção do Ministério da Justiça.

Na oportunidade o Sindojus/PA também tratou, junto à DPF, da concessão do porte de arma aos oficiais de justiça, pedindo especial atenção para os pedidos oriundos dos OJ lotados nas comarcas de maiores, inclusive Sul e Sudeste do Estado, por se tratarem de regiões de maior índice de violência por crimes de encomenda, face os conflitos que vez por outra atingem essa parte do território paraense.

Os delegados orientaram os oficiais de justiça a instruírem os seus pedidos, com todas as provas que puderem acerca do risco que correm, em especial acerca do cumprimento de mandados penais e sua lotação, pois, em que pese a função oferecer risco de morte, a PF observa critérios rigorosos para expedição de porte de arma, sob pena de responsabilidade da Autoridade Concedente. Sobre as ameaças, o presidente Edvaldo Lima esclarece que, enquanto estiver à frente da entidade, não se curvará diante de qualquer tentativa de intimidação, pois cumprirá seu dever e defenderá a categoria dos oficiais de justiça que, por anos, se submeteu a humilhações, submissões e falta de estrutura para trabalhar.

Fonte: SINDOJUS/PA