Geral

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG

sábado, 13/04/2013 00:00

Trabalhadores injustiçados do Poder Judiciário encontram espaço aberto na Assembleia, a verdadeira “Casa da Justiça”

Denúncias apresentadas no debate serão encaminhadas pela ALMG ao CNJ e ao TJMG

Oficiais de justiça e demais colegas do Poder Judiciário do estado de Minas Gerais, da 1ª e 2ª Instâncias, superlotaram o auditório da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 12 de abril, para participar da Audiência Pública em que foram debatidas violações de direitos humanos do funcionalismo da Justiça estadual. A audiência pública (veja mais informações no site e em vídeo da Assembleia Legislativa) foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, presidida pelo deputado Durval Ângelo (PT), a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Rogério Correia (PT), que compuseram a mesa dos debates, ao lado de dirigentes dos três sindicatos (o SINDOJUS/MG, representado pelo presidente Wander da Costa Ribeiro; o SINJUS/MG, pelo direto Wagner de Jesus Ferreira; o SERJUSMIG, pela presidente Sandra Silvestrini), do juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite (representando o corregedor geral de Justiça), o Dr. Wlilian (representando o presidente da OAB/MG). Também compuseram a mesa, para manifestar apoio aos servidores, o ex-deputado estadual e atual deputado federal Padre João (PT/MG), e o presidente do Sindpol/MG, Denilson Martins.

As várias denúncias apresentadas pelas entidades foram transformadas em requerimentos, pelos deputados Rogério Correia e Sargento Rodrigues, e serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e ao TJMG, com pedidos de providências.

O SINDOJUS/MG apresentou requerimento com pedidos de providências da Assembleia Legislativa em relação às várias queixas dos oficiais de justiça, entregando-os aos três deputados presentes, com vários anexos. Uma cópia dos requerimentos, com o mesmo teor, foi entregue também a Denilson Martins.

O SINDOJUS/MG aproveita a oportunidade para agradecer a presença maciça dos oficiais de justiça e demais servidores e aos deputados Rogério Correia e Sargento Rodrigues, pela solicitação da audiência e da parceria com a categoria, que já dura anos, e ao deputado Durval Ângelo, que também sempre esteve ao lado dos servidores e pela sua disposição de sempre colocar a Comissão de Direitos Humanos para discussão das questões que afligem o funcionalismo não só do Poder Judiciário, mas também dos demais segmentos do serviço público de Minas Gerais.

Veja abaixo:

Teor dos ofícios entregues aos deputados

Anexos:

Ofício nº 006/GAPRES/ASPLAG/2013 do TJMG

Documento dos oficiai de justiça de Nova Serrana

Ofício SINDOJUS/MG 308/2012

Ofício SINDOJUS/MG 0007/2013

Ofício SINDOJUS/MG 00296/2012

Pesquisa de Saúde dos Oficiais de Justiça do RS

Lista de cedidos das prefeituras que recebem pelo TJMG

Reportagem do jornal Muro de Pedra, de Santa Luzia

Fotos da Audiência Pública