Todos os oficiais de justiça estão convidados para o evento

O Fórum Mundial dos Direitos Humanos acontecerá em Brasília, entre 10 e 13 de dezembro, mas seus preparativos já estão em curso. Nos dias 19 e 20 de setembro, será realizada a etapa mineira do evento no Auditório Vermelho do Ministério Público de Minas Gerais (Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes), em Belo Horizonte.

O encontro é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a sociedade civil, se inicia no próximo dia 19 com a solenidade de abertura. A ideia é promover, dentro do perímetro estadual, a discussão de experiências de participação social na reivindicação, defesa e manutenção dos direitos humanos. Na manhã seguinte, 20, a partir das 8h30 a agenda continua no Auditório Vermelho do Ministério Público do Estado por meio de estudos e debates sobre direitos humanos, construção de propostas e orientações gerais sobre o Fórum Mundial de DH.

Durante o encontro, será elaborado um documento final com ponderações referentes ao território mineiro para o Fórum Mundial de DH. O documento irá privilegiar temas que, em sua maioria, não figuram em primeiro plano nas discussões, ao passo que potencializa reivindicações específicas dos movimentos e coletivos que igualmente reforçam a luta, garatindo a representatividade, pluralidade e, por fim, um mapeamento sensível ao real contexto no Estado.

A participação da sociedade civil se tornou uma das premissas do encontro, tanto no debate das pautas quanto na efetivação dos Direitos Humanos, ampliando o campo de interação entre Poder Público e cidadãos.

19 de setembro de 2013 (quinta-feira)

18h30 – Credenciamento
19h – Mesa de abertura – Convidados
20h – Conferência de abertura
20h30 – Lançamento oficial do Fórum Mundial de Direitos Humanos em Minas Gerais
21h – Encerramento e confraternização

20 de setembro de 2013 (sexta-feira)

8h30 – Acolhida
9h – Orientação dos trabalhos
9h30 – Divisão dos grupos
9h45 – Intervalo para café
10h – Início das atividades em grupo
12h – Intervalo para almoço
14h – Fechamento dos trabalhos em grupo
15h – Plenária
16h – Fechamento das propostas
17h – Encerramento

■ EIXOS DE TRABALHO:

1. Grupos em situação de vulnerabilidade
a)      Povos e comunidades tradicionais;
b)      Questões étnico-raciais;
c)      Gênero e orientação sexual;
d)      Crianças, Adolescentes, Juventudes e Idosos (tema transversal);
e)      Pessoas com deficiência;
f)        Pessoas com sofrimento mental;
g)      Dependência química;
h)      Internação compulsória;
i)        População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis;
j)        Pessoas em privação de liberdade;
k)      Refugiados e imigrantes.

2. Direito à cidade e à terra
a)      Mobilidade urbana;
b)      Moradia;
c)      Questões agrárias;
d)      Participação e ocupação do espaço público.

3. Direito à memória e à verdade
a)      Combate à tortura;
b)      Mortos e desaparecidos (ontem e hoje);
c)      Anistia;
d)      Políticas de segurança pública.

■ METODOLOGIA:

– Escolha de um coordenador para cada um dos três eixos, o qual será responsável por sensibilizar o grupo sobre o tema geral de cada eixo, incentivando a discussão e a produção de duas propostas para cada subtema, que serão posteriormente apresentadas na plenária final.

– Escolha de um relator por subgrupo, a quem caberá organizar as propostas que serão levadas à plenária geral.

Fonte: CEDEFES – Confederação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais